NOVO SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SE DO MS - CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 17 - NOMEAR

CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

JOSÉ VICENTI SANTINI

O novo secretário-executivo adjunto da secretaria executiva do MS foi Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica de Mato Grosso do Sul

Leia Mais

CONAB DISPONIBILIZA PARA TERCEIROS SEU SISTEMA ELETRÔNICO DE COMERCIALIZAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V, do art. 77, do Estatuto Social da Conab e consoante deliberado na 268ª Reunião Ordinária, realizada em 20/12/2019, Voto Dirab N.º 051/2019, resolve:

1. APROVAR o Regulamento para Comercialização de Produtos para Terceiros - 30.913.

2. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

O Link : http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-47-de-20-de-dezembro-de-2019-238768986 disponibiliza o anexo que estabelece as normas e procedimentos para realização de leilões com Produtos para Terceiros utilizando o Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab.

NEWTON ARAÚJO SILVA JÚNIOR

Diretor-Presidente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/01/2020 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/Diretoria de Operações e Abastecimento

Leia Mais

BIOMANGUINHOS CONTRATA GEOLOGUS PARA CRAVAR ESTACAS NO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NCPFI NO VALOR TOTAL DE R$ 2.820.000,00

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 254445 Nº Processo: 25386101044201918.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 6/2019.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 30017321000160.

Contratado : GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA

Objeto: Serviços de cravação de estacas, incluindo o fornecimento dos perfis metálicos para as fundações do prédio 17 do Centro de Ciências e Tecnologia do NCPFI. Fundamento Legal: Lei nº 12.462 de 2011 . Vigência: 16/01/2020 a 16/05/2020.

Valor Total: R$2.820.000,00.

Fo n t e : 6151000000 - 2019NE804657. Data de Assinatura: 16/01/2020.

(SICON - 17/01/2020) 254445-25201-2019NE800765

Leia Mais

HOSPITAL CONCEIÇÃO DO MS NO RS HOMOLOGA 19 FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, COM MESMO VALOR DE R$ 8,868.234,85 PARA CADA UM

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0001-51

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW

PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.889.035/0001-02 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.151.224/0001-28

ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 62.969.589/0015-93 CSL

BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC.,

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.485.130/0001-03 PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49  CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 79.250.676/0001-93

CIRURGICA JAW COM. MAT. MED. HOSP. LTDA.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.771.751/0001-44 V&V

COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 RS

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53

CIRÚRGICA STA. CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP.

Processo nº 959/19. Pregão Eletrônico nº 310/19. Data da Homologação: 10/12/2019.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 8.868.234,85 (oito milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.912.018/0001-83 MERCO SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA.

Leia Mais

ALFAEPOETINA - MS SUSPENDE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2020

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição do medicamento Alfaepoetina.

RONALDO FIRMO FURTADO

Pregoeiro

Leia Mais

SECRETARIO DA SVS - MS E VICE-PRESIDENTE DA FIOCRUZ VISITAM O PROGRAMA MUNDIAL DE MOSQUITOS NO MÉXICO PARA TRATARA DE EXPANSÃO DA WOLBACHIA

WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, Secretário de Vigilância em Saúde e  MÁRIO SANTOS MOREIRA, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Oswaldo Cruz visitarão, no período de 18 a 25 de janeiro de 2020, inclusive trânsito, no México operações que envolvem a liberação de óvulos do Programa Mundial de Mosquitos, na cidade de La Paz-México, e participar de reuniões para discussão de projetos de expansão da Wolbachia no Brasil e no México (Processo nº 25000.000997/2020-81).

Leia Mais

INSULINA HUMANA NPH 100l-ml EM REGIME EMERGENCIAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o seguinte insumo: Insulina Humana NPH 100UI/ml. Prazo para apresentação das propostas até o dia 27 de janeiro de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: colmer@saude.gov.br e franklin.barbosa@saude.gov.br.

MERI HELEM ROSA DE ABREU

Coordenadora-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

Leia Mais

HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO DECLINAM DO PROJETO DE TELEMEDICINA COM HOSPITAL ALBERT EINSTEIN NO ÂMBITO DO PROADI-SUS

EXTRATO DE REPROVAÇÃO DE PROJETO PROADI-SUS Nº 01/2017.

PROCESSO NUP: 25000.055207/2019-61.

INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Implementação de Melhoria da Prática Assistencial e da Gestão em Unidades de Terapia Intensiva com uso da Telemedicina nos hospitais federais do Rio de Janeiro.

OBJETIVO: Implantar rotina de visitas assistenciais multiprofissionais, liderada por médico intensivista da Entidade de Saúde de Reconhecida Excelência, remotamente via Telemedicina, bem como a geração de indicadores voltada para a discussão de ações de melhorias em UTIs dos 6 hospitais federais do Rio de Janeiro.

VALOR PREVISTO: R$ 2.270.337,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil trezentos e trinta e sete reais).

OFÍCIO DO HOSPITAL PEDINDO DECLINAÇÃO DO PROJETO: Ofício IIRS nº 99/2019 (0012119144). Na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), ocorrida em 12 de dezembro de 2019, o projeto teve o pedido de declinação acatado e o Comitê Gestor deliberou pelo seu arquivamento.

Leia Mais

FINGOLIMODE APESAR DE PDP E PATENTE O MINISTÉRIO DA SAÚDE OPTA POR FAZER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DIRETO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), o seguinte insumo: Cloridrato de Fingolimode 0,5mg. Prazo para apresentação das propostas até o dia 24 de janeiro de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: colmer@saude.gov.br  e franklin.barbosa@saude.gov.br .

MERI HELEM ROSA DE ABREU

Coordenadora-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde

Leia Mais

FILGRASTIN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000108804201903

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de FILGRASTIM 300MCG- INJETÁVEL.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00015-2020 .

Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br

Abertura das Propostas: 29/01/2020 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro

Leia Mais

ANVISA REDISTRIBUI AS DIRETORIAS ENTRE OS 3 DIRETORES

DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2020, realizada em 16 de janeiro de 2020, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I.                     Diretor Antonio Barra Torres: Primeira Diretoria.

II.                   Diretora Alessandra Bastos Soares: Segunda Diretoria e Quinta Diretoria.

III.                 Diretor Fernando Mendes Garcia Neto: Terceira Diretoria e Quarta Diretoria

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 297, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2019, Seção 2, pág. 43.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES Substituto

Leia Mais

INFLIXIMABE - MS COMPRA DA BIONOVIS POR DISPENSA DA PDP NO VALOR TOTAL DE R$ 131.142..629,61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 254445 Número do Contrato: 234/2019. Processo: 25386100171201908.

DISPENSA Nº 114/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 12320079000117.

Contratado : BIONOVIS S.A. - COMPANHIA -BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA F.

Objeto: Aditivo para acréscimo de valor na aquisição de Infliximabe.

Fundamento Legal: Art 24/XXXII da lei 8.666/93.

Valor Total: R$131.142.629,61. Fonte: 6151696159 - 2019NE803750. Data de Assinatura: 16/12/2019. (SICON - 16/01/2020) 254445-25201-2019NE800765

Leia Mais