DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO
Nº 334, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria
Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em
Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 1/2020, realizada em 16 de janeiro
de 2020, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu,
Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores
responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
I. Diretor
Antonio Barra Torres: Primeira Diretoria.
II. Diretora
Alessandra Bastos Soares: Segunda Diretoria e Quinta Diretoria.
III. Diretor
Fernando Mendes Garcia Neto: Terceira Diretoria e Quarta Diretoria
Art. 2º Fica revogada a
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 297, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2019, Seção 2,
pág. 43.
Art. 3º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Substituto
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