Dante Accioly | 28/01/2020,
12h24
Teste hoje detecta doenças do
metabolismo em recém-nascidos
Pedro França/Agência Senado
Proposições legislativas
A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol de doenças que devem ser
obrigatoriamente rastreadas pelo teste do pezinho. O Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei 8.069, de 1990) já obriga os hospitais públicos e
particulares a fazerem exames para o diagnóstico das chamadas anormalidades no
metabolismo. O PL 3.131/2019, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
estende o serviço para a descoberta de enfermidades cardiológicas,
oftalmológicas e ortopédicas em recém-nascidos.
A matéria também estabelece
que o rol de anormalidades do metabolismo rastreadas deve ser atualizado
periodicamente pelo poder público. Atualmente, o Programa Nacional de Triagem
Neonatal determina o rastreamento das seguintes doenças metabólicas: fenilcetonúria,
hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias,
fibrose cística, hiperplasia congênita da suprarrenal e deficiência de
biotinidase.
O PL 3.131/2019 aguarda a
designação de um relator na CAS. O texto foi aprovado em dezembro pela Comissão
de Direitos Humanos (CDH), com parecer do senador Flávio Arns (Rede-PR). O
parlamentar lembra que o primeiro programa de triagem neonatal no Brasil
ocorreu em 1976, na cidade de São Paulo. Desde então, a triagem alcança 2,4
milhões de recém-nascidos por ano. “A despeito desses avanços, a assistência à
saúde no Brasil precisa ser aprimorada. E o Poder Legislativo pode e deve dar
sua contribuição para que a população tenha acesso a mais e melhores serviços
de saúde”, defende.
O autor do projeto destaca que
alguns países oferecem o rastreamento de um rol “muito mais extenso” de doenças
metabólicas. “No Reino Unido, os recém-nascidos são submetidos ao rastreamento
de nove doenças. Nos Estados Unidos, cada unidade da Federação tem a
prerrogativa de definir a magnitude do respectivo programa de triagem neonatal.
O estado de Nova York, por exemplo, faz a triagem de 53 tipos de doenças, ao
passo que o Alasca rastreia 45 afecções”, afirma Rodrigo Pacheco.
Se for aprovado na CAS, o
projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O texto só será
votado no Plenário do Senado se houver recurso apresentado por pelo menos nove
senadores.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
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