Atividade discutiu a
harmonização do processo de inspeção e fiscalização em serviços de interesse à
saúde.
A Anvisa foi sede de uma
oficina que ocorreu nesta quinta-feira (30/1), em Brasília
(DF), com a participação das Vigilâncias Sanitárias dos
estados das regiões Norte e Centro-Oeste, além do Distrito
Federal. O encontro teve como objetivo discutir a situação atual
dos processos de trabalho das Vigilâncias com relação às inspeções em serviços
de saúde e apresentar o modelo de avaliação de risco potencial, para
posteriormente elaborar roteiros de inspeções e fiscalizações nesses
serviços para todos os estados. Tais roteiros serão priorizados e
harmonizados entre os integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS).
O Instituto Federal da
Bahia (IFBA) participará do processo de elaboração do
roteiro, refinando os resultados e ajudando a elaborá-lo. “Ao final
dos trabalhos, esperamos ter um roteiro de inspeção para serviços de saúde
pronto e harmonizado entre todos os estados do país”, afirmou Guilherme
Buss, titular da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de
Saúde (GGTES) da Anvisa.
Além das oficinas realizadas
em Salvador, na última terça-feira (28/1), e em Brasília, haverá mais uma
em São Paulo (SP), no próximo dia 4 de fevereiro. O objetivo da Anvisa ao
promover esses encontros com as Vigilâncias Sanitárias de todas as regiões
do país é harmonizar as inspeções e fiscalizações em serviços de saúde em
âmbito nacional, visando a utilização de um modelo de avaliação de risco
potencial.
Inspeção em serviços de
saúde
Conforme o princípio da
descentralização das ações dos entes federados, as inspeções e fiscalizações
sanitárias em serviços de saúde são realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias
locais, ou seja, dos estados e municípios.
Assim, de acordo com o gerente
da GGTES, “é fundamental a participação dos outros estados porque a inspeção em
serviços de saúde é muito descentralizada e quem a executa são os municípios e
os estados”.
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