Ministério da Saúde/Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 9 DE
JANEIRO DE 2020
Ref.: 25000.126730/2019-89,
0013047695.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646,
de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da
empagliflozina e dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2,
apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS) nos autos dos processos NUP
25000.126730/2019-89 e 25000.126784/2019-44. Fica estabelecido o prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
0 comentários:
Postar um comentário