20º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde será realizado de 16 a 19/6 em Salvador

O evento é um dos principais fóruns de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde.

2 de março de 2020 às 10:21 - Ascom SE/UNA-SUS

O 20º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS) será realizado entre os dias 16 e 19/6 em Salvador.  O evento é um dos principais fóruns de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde e principal encontro nacional organizado pela Comissão Especial de Computação Aplicada à Saúde (CE-CAS) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Saiba mais sobre o evento

SIGs em destaque

SIG Acidente Vascular Cerebral (AVC)
O grupo tem o objetivo de criar condições para discussão em grupo de casos clínicos de Acidente Vascular Cerebral, na emergência, terapia intensiva, enfermaria, ambulatório, neurointervenção, neurorradiologia e telemedicina. O próximo encontro, via videoconferência, acontece na terça-feira, 3/3, das 10h às 11h, com apresentação do dr. João Brainer (Unifesp), sobre o tema “Transformação hemorrágica, outras complicações e desfecho funcional pós-AVC isquêmico”.

SIG Queimaduras
O grupo se propõe ao desenvolvimento do conhecimento, da atualização, da discussão de casos, da construção de ideias e promoção do intercâmbio entre centros dentro e fora do país, por meio da realização de teleconferências. A próxima reunião, via webconferência, será realizada na quarta-feira, 4/3, das 12h às 13h, com apresentação do fonoaudiólogo Sigefredo Arrudo (HUSE), sobre o tema “Aspectos da disfagia no paciente queimado”.

SIG Economia da Saúde
O grupo tem o objetivo de instituir a cultura da Economia da Saúde como ferramenta para tomada de decisão, buscando alinhamento entre necessidade de saúde da população, custo, financiamento, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços ofertados nas perspectivas de melhorar a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir com debate nacional e internacional sobre o tema. O próximo encontro, via videoconferência, será realizado na quarta-feira, 4/3, entre 15h e 16h, com apresentação de Adriana Falangola (Nusp/UFPE), sobre o tema “Financiamento da atenção básica no SUS”.

 Confiraa agenda completa

Fonte: A Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)

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27 países são monitorados pelo Ministério da Saúde

a América, Estados Unidos e Canadá passam a fazer parte desse monitoramento por apresentarem transmissão interna do coronavírus. Até esta terça-feira (3), o Brasil conta com 488 casos suspeitos

O Ministério da Saúde ampliou para 27 o número de países que passam a ser monitorados pela pasta por apresentarem transmissão local do coronavírus. Desta forma, as pessoas que estiveram nesses países nos últimos 14 dias e apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, serão enquadradas como casos suspeitos de coronavírus.

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• Brasil amplia o diagnóstico para o coronavírus

A medida faz parte das ações de contenção realizadas pelo Ministério da Saúde contra a transmissão do coronavírus. “Vamos continuar com a contenção porque não há circulação sustentada do vírus dentro do Brasil. O que nós temos são dois casos importados confirmados de pessoas que foram infectadas na Itália, que está com transmissão do vírus dentro do país”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Com o aumento do número de casos confirmados por circulação interna do vírus em alguns países, o Brasil vive um momento de transição. Além das ações de contenção, o Ministério da Saúde inicia as medidas de mitigação do enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro, que é a preparação da rede de assistência. A intenção é reforçar as ações de prevenção para evitar que o vírus circule dentro do Brasil e atinja a população que tem maior risco de desenvolver casos graves da doença, como os idosos, os imunodeprimidos e as pessoas com doenças crônicas, respiratórias e cardíacas.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, ressalta que o Brasil se aproxima do inverno, onde o número de casos de síndromes respiratórias, como as gripes, aumenta consideravelmente. “Independentemente de qualquer outra situação, estamos nos preparando para todos os cenários, de um surto localizado a situações mais intensas”, informou o secretário.

Por isso, o Ministério da Saúde reforça a importância da prevenção para evitar a transmissão não só do coronavírus, mas de outros agentes infeciosos com maior circulação no inverno, como as influenzas A H1N1, A H3N2, influenza B e os outros vírus gripais. “Com isso estaremos fazendo um grande trabalho para a redução de danos, de internação hospitalar e redução da mortalidade”, ressalta o secretário-executivo, João Gabbardo.

CASOS NO BRASIL

Até esta terça-feira (3), permanecem dois casos confirmados e 488 casos suspeitos monitorados pelo Ministério da Saúde. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Até o momento, 240 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Saiba mais em www.saude.gov.br/coronavirus

LISTA DOS PAÍSES MONITORADOS PELO BRASIL - CORONAVÍRUS

1. Alemanha *
2. Austrália *
3. Canadá *
4. China *
5. Coreia do Norte *
6. Coreia do Sul *
7. Croácia *
8. Dinamarca *
9. Emirados Árabes Unidos *
10. Espanha *
11. Estados Unidos *
12. Finlândia *
13. França *
14. Grécia *
15. Holanda*
16. Indonésia *
17. Irã *
18. Itália *
19. Japão *
20. Malásia *
21. Noruega *
22. Reino Unido *
23. San Marino **
24. Singapura *
25. Suíça *
26. Tailândia *
27. Vietnã *

OBS: Além deles, Filipinas e Camboja, que não têm transmissão local, mas estão na região afetada.

*Países com transmissão local, segundo a OMS

**San Marino está em análise pelo Ministério da Saúde

Assista, na íntegra, àcoletiva com a atualização dos dados de coronavírus - 03.03.2020

Confira a página especial sobre ocoronavírus

Por Silvia Pacheco da Agência Saúde

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MINISTÉRIO DA CIDADANIA-Exonerações

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 69 - EXONERAR

PAULO CESAR BRASIL DO AMARAL do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS 101.6.

Nº 70 - EXONERAR

REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA do cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 71 - EXONERAR

RODRIGO MAXIMIANO JUNQUEIRA do cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 72 - EXONERAR

CAMILO CALANDRELI do cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 73 - EXONERAR

MARCOS DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 74 - EXONERAR

DANTE HENRIQUE MANTOVANI do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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MINISTÉRIO DO TURISMO-Nomeia REGINA BLOIS DUARTE, para exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

REGINA BLOIS DUARTE, para exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Brasília, 3 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

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MINISTÉRIO DA CIDADANIA-Nomeia SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

DECRETOS DE 3 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

WELINGTON COIMBRA do cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Brasília, 3 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 3 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Onyx Lorenzoni

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O Congresso Nacional elegeu os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS)

O Congresso Nacional elegeu, nesta terça-feira (3), os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 26 representantes, sendo13 titulares para um mandato de dois anos. O Colegiado reúne-se toda primeira segunda-feira do mês nas dependências do Senado.

Previsto na Constituição (Art. 224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Fonte: Agência Senado

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INSULINA HUMANA - MS ADJUDICA E HOMOLOGA À NOVO NORDISK NO VALOR UNITÁRIO DE R 10,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2020

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2020, que tem por objeto a aquisição de insulina humana, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.277.955/0001-55, para o item 01, no valor unitário de R$ 10,00.

Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.078624/2019-81 - SIN - 30.124). LUCAS ALVES MOREIRA Pregoeiro

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GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-COREIA DO SUL É INSTALADO E ELEGE COMISSÃO EXECUTIVA

Em seu gabinete, o senador Antonio Anastasia tomou posse na presidência do colegiado nesta terça-feira (3)

Foi instalado nesta terça-feira (3) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, composto por senadores. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido presidir o colegiado. O grupo também aprovou o regulamento que servirá de base para a condução dos trabalhos do colegiado.

A comissão executiva será composta pelos senadores Roberto Rocha (PSDB-MA) e Kátia Abreu (PDT-TO) que ocuparão os cargos de vice-presidentes. Para secretários do grupo foram designados os senadores Flávio Arns (Rede-PR), Chico Rodrigues (DEM-RR), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Soraya Thronicke (PSL-MS).  Os senadores Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Jean Paul Prates (PT-RN) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também integrarão o grupo. Outros parlamentares poderão aderir livremente ao colegiado.

Para Anastasia, o grupo parlamentar é muito importante para questões econômicas, sociais, culturais e políticas que envolvam as duas nações. O senador declarou ainda que o primeiro passo da comissão será o comunicado formal ao embaixador da Coreia do Sul, Chan-Woo Kim, para que, juntos, possam definir uma agenda de trabalho.

— Fico feliz com essa composição do Senado que terá o objetivo de estreitar as relações entre as nações. Apesar da distância geográfica, os dois países têm muitos pontos em comum e uma grande amizade — disse.

O grupo parlamentar foi instituído pela Resolução 36, de 2019, (que teve origem no Projeto de Resolução PRS 55/2019) e tem como finalidade incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.

Proposições legislativas PRS 55/2019

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima

Fonte: Agência Senado

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Pressionada pelo governo, Anvisa libera medicamento da China usado para imunizar pacientes

Expectativa de secretários de saúde era de que o produto acabasse em 30 dias; droga pode vir a ser usada contra o novo coronavírus

Mateus Vargas, O Estado deS.Paulo

03 de março de 2020 | 16h45

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta terça-feira, 3, a importação de imunoglobulina comprada pelo Ministério da Saúde para ser distribuída à rede pública. Como o Estado revelou, o estoque do produto estava "baixíssimo", segundo fontes do governo. A expectativa de secretários estaduais era de que o medicamento terminasse em cerca de 30 dias.  

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A droga é usada para imunizar pacientes de diversas doenças e, na leitura do Ministério da Saúde, poderá servir para casos mais graves do novo coronavírus.

João Gabbardo dos Reis, secretário executivo do Ministério da Saúde, acredita em liberação pela Anvisa  Foto: Erasmo Salomao/MS

Cerca de 45 mil frascos do produto estão guardados em aeroporto no Brasil à espera de aval da Anvisa para serem distribuídos. Trata-se de parte de um contrato de R$ 209 milhões, fechado pelo governo em dezembro de 2019 com empresa da China para entrega de 300 mil frascos. O resto do produto deve ser embarcado em breve.

O governo também fechou em dezembro contrato de R$ 70 milhões para entrega de 100 mil frascos de empresa da Coreia do Sul. A liberação desta carga ainda terá de passar pela Anvisa. Segundo pessoas da indústria e do governo, o consumo médio mensal no SUS de imunoglobulina é de 40 mil frascos.

Anvisa receosa

O aval para a importação foi dado em reunião sigilosa da diretoria colegiada da Anvisa. Representantes da empresa chinesa e do Ministério da Saúde foram impedidos de acompanhar.

O caso teve de ser levado à discussão dos diretores por ser excepcional: o produto não têm registro sanitário no Brasil, ou seja, não passou pelo crivo da Anvisa.

A compra do remédio sem registro feita pelo Ministério da Saúde levanta desconfiança da Anvisa e da indústria nacional.

Em uma primeira discussão, no fim do ano passado, a Anvisa exigiu que o ministério fizesse testes de qualidade sobre o produto para liberá-lo. As análises foram aprovadas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Semanas antes da votação na Anvisa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na agência para pressionar os diretores do órgão. Ele argumentou que os estoques estavam "zerados" e que a chegada do novo coronavírus poderia aumentar a demanda pelo produto. 

Integrantes da Anvisa avaliam que o governo não poderia ter feito uma compra de produto sem registro. As regras para aquisição de medicamentos não avaliados pela agência são rígidas e tidas como barreira para evitar entrada no País de produtos falsos ou perigosos aos pacientes.

O presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, horas após a decisão de liberar a imunoglobulina. Questionado por jornalistas, ele não revelou a decisão da Anvisa. Sugeriu que buscassem a resposta via Lei de Acesso à Informação. 

O Estado apurou que a Anvisa aprovou a importação, mas com ressalvas. Os diretores pedem que o Ministério da Saúde realize testes para garantir a segurança dos pacientes que receberem o medicamento.

Impasse

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa no País que apresentasse os preços regulares.

A distribuição da droga para o governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define estes preços.

Em meio ao imbróglio, o governo Jair Bolsonaro chegou a tentar a compra em uma empresa da Ucrânia, que não cumpria exigências mínimas da Anvisa. A agência negou a importação do ministério e, nos bastidores, deixou claro à época que o produto poderia ser ineficaz e perigoso aos pacientes.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, a disputa fez com que os frascos chegassem aos Estados em volumes menores em 2019. A droga está sendo “racionada”. “É uma importação excepcional. Não vai ser regra daqui para frente. Mas é o que tem de possível para evitar que pessoas morram. O que se espera é sensibilidade da Anvisa”, afirma Beltrame.

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DEFERASIROX - MS PUBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 11/2020;

Processo: 25000.119657/2019-99.

Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço

Unitário (R$) Preço Total (R$)

2 Deferasirox 250 mg Comprimido 325.757 6,14 2.000.147,98

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., Vigência: 02.03.2020 a 02.03.2021.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2020 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 11/2020;

Processo: 25000.119657/2019-99.

Item Descrição do Objeto Unidade De Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$)

3 Deferasirox 500 mg Comprimido 1.408.423 8,36 11.774.416,28

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA S/A .,

Vigência: 02.03.2020 a 02.03.2021.

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NOMEAÇÕES NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 55 - EXONERAR

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER do cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 56 - EXONERAR

JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 57 - EXONERAR

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BOTELHO do cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 58 - NOMEAR

ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 59 - NOMEAR

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 60 - NOMEAR

MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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Webinars: novo marco regulatório da radiologia

Nos dias 5 e 9 de março, a Anvisa irá realizar seminários virtuais sobre o novo marco regulatório federal da radiologia.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa preparou uma sequência de dois webinars sobre o novo marco regulatório da radiologia. Marcada para a próxima quinta-feira (5/3), a partir das 10h, a primeira parte do seminário virtual irá abordar os principais tópicos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 330/2019 e as Instruções Normativas 52 a 59/2019.

A segunda parte do Webinar está prevista para o dia 9 de março. A ideia dos seminários virtuais é esclarecer dúvidas relacionadas aos requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, bem como o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

Para participar do Webinar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é necessário realizar cadastro prévio.

Dia 5/3, às 10h – O novo marco regulatório federal da radiologia - parte I.

Webinar

O Webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.

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