quinta-feira, 5 de março de 2020
Comissão externa ações preventiva coronavírus no Brasil
A Comissão externa ações
preventivas coronavírus no Brasil
Sob a presidência do Deputado
Luiz Antônio Teixeira - Luizinho (PP-RJ) vários deputados prestigiam audiência
pública que tem como principal convidado o presidente substituto da Anvisa,
Almirante Antônio Barra Torres.
O deputado Jorge Solla que é
co-autor do requerimento questionou vários contextos como abastecimento,
controle de preços, etc
quarta-feira, 4 de março de 2020
Fiocruz produzirá kits para diagnóstico do novo coronavírus
Nesta semana, a Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia a produção de protótipos de kits com insumos para
a realização de 30 mil testes diagnósticos para o novo coronavírus. Diante da identificação
dos primeiros casos no Brasil e da preparação para uma possível disseminação da
doença em território nacional, o Ministério da Saúde (MS) encomendou à Fiocruz
o desenvolvimento e a produção dos kits para diagnóstico laboratorial
destinados a atender a rede de laboratórios públicos de todo o país. Os kits
foram desenvolvidos pelos institutos de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos/Fiocruz) e de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).
A Fiocruz tem capacidade de
produzir cerca de 20 mil testes semanais e o ritmo de produção
seguirá conforme a demanda do Ministério da Saúde (Foto: Bernardo Portella)
“A Fiocruz vem acompanhando
com o Ministério todas as iniciativas dessa emergência. Estamos trabalhando com
foco no diagnóstico, mas também atuaremos em todas as frentes necessárias no
enfrentamento desse novo vírus, seja na vigilância em saúde, na pesquisa e
prospecção de medidas terapêuticas, em medidas educativas de prevenção e,
sobretudo, no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde. Também
reafirmamos nosso compromisso com a informação qualificada junto ao cidadão”,
explica a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Segundo orientação do MS, a
Fiocruz também terá atuação no processo de descentralização e expansão da
capacidade laboratorial para realização dos testes moleculares para detecção do
novo coronavírus, o que inclui não apenas o desenvolvimento e a produção, mas
também a capacitação de laboratórios públicos presentes em diversos estados
(Lacens) para a sua realização. A atividade será conduzida pelo Laboratório de
Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Referência nacional em vírus
respiratórios junto ao MS, o Laboratório já realizou a capacitação de
especialistas dos Institutos Adolfo Lutz, em São Paulo, e Evandro Chagas, no
Pará, além de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás e de
nove países da América Latina, a partir de solicitação da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). Atualmente, na rede pública nacional, somente
estes laboratórios, além da Fiocruz, realizam os testes específicos para o novo
coronavírus.
“É importante dizer que a
Fiocruz entregará não apenas kits para detecção do novo coronavírus, mas também
para os vírus de influenza A e B. Ou seja, além de expandirmos a capacidade de
diagnóstico para várias partes do país, vamos agilizar ainda mais o tempo de
resposta ao paciente, uma vez que os laboratórios poderão testar Influenza e o
novo coronavírus, fazendo um diagnóstico diferencial”, comenta o
vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.
A Fiocruz tem capacidade de
produzir cerca de 20 mil testes semanais e o ritmo de produção
seguirá conforme a demanda do Ministério da Saúde. O secretário de
Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira,
afirmou em entrevista coletiva na tarde da segunda-feira (2/3), a expectativa é
de que, ao longo das próximas duas semanas, estados das regiões Norte
(Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe),
Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Mato
Grosso do Sul e o Distrito Federal) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul) sejam capacitadas e que, em 20 dias, todos os laboratórios centrais
estejam aptos a realizar os testes para diagnóstico do novo coronavírus.
“Com mais essa rodada de
capacitações, a expectativa é de que profissionais de todas as regiões do país
estejam aptos a realizar o diagnóstico deste novo vírus, o que representa maior
agilidade na detecção de possíveis novos casos”, explica e chefe do Laboratório
de Vírus Respiratórios e Sarampo do IOC/Fiocruz, Marilda Siqueira.
Em 2020 a Fiocruz
completa 120 anos. A entrega do teste Covid-19 em tempo recorde é fruto de
competências instaladas e compromisso institucional com a saúde e a inovação.
“O kit nacional reforça e
qualifica a capacidade já demonstrada pelo Ministério e pelo SUS na resposta à
emergência global. São ações estratégicas de Estado”, conclui o diretor de
Bio-Manguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma.
20º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde será realizado de 16 a 19/6 em Salvador
O evento é um dos principais
fóruns de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de
computação e saúde.
2 de março de 2020 às
10:21 - Ascom SE/UNA-SUS
O 20º Simpósio Brasileiro de
Computação Aplicada à Saúde (SBCAS) será realizado entre os dias 16 e 19/6
em Salvador. O evento é um dos principais fóruns de divulgação científica
e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde e principal
encontro nacional organizado pela Comissão Especial de Computação Aplicada à
Saúde (CE-CAS) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).
Saiba mais sobre o evento
SIGs em destaque
SIG Acidente Vascular Cerebral (AVC)
O grupo tem o objetivo de criar condições para discussão em grupo de casos clínicos de Acidente Vascular Cerebral, na emergência, terapia intensiva, enfermaria, ambulatório, neurointervenção, neurorradiologia e telemedicina. O próximo encontro, via videoconferência, acontece na terça-feira, 3/3, das 10h às 11h, com apresentação do dr. João Brainer (Unifesp), sobre o tema “Transformação hemorrágica, outras complicações e desfecho funcional pós-AVC isquêmico”.
SIG Queimaduras
O grupo se propõe ao desenvolvimento do conhecimento, da atualização, da discussão de casos, da construção de ideias e promoção do intercâmbio entre centros dentro e fora do país, por meio da realização de teleconferências. A próxima reunião, via webconferência, será realizada na quarta-feira, 4/3, das 12h às 13h, com apresentação do fonoaudiólogo Sigefredo Arrudo (HUSE), sobre o tema “Aspectos da disfagia no paciente queimado”.
SIG Economia da Saúde
O grupo tem o objetivo de instituir a cultura da Economia da Saúde como ferramenta para tomada de decisão, buscando alinhamento entre necessidade de saúde da população, custo, financiamento, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços ofertados nas perspectivas de melhorar a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir com debate nacional e internacional sobre o tema. O próximo encontro, via videoconferência, será realizado na quarta-feira, 4/3, entre 15h e 16h, com apresentação de Adriana Falangola (Nusp/UFPE), sobre o tema “Financiamento da atenção básica no SUS”.
Confiraa agenda completa
Saiba mais sobre o evento
SIGs em destaque
SIG Acidente Vascular Cerebral (AVC)
O grupo tem o objetivo de criar condições para discussão em grupo de casos clínicos de Acidente Vascular Cerebral, na emergência, terapia intensiva, enfermaria, ambulatório, neurointervenção, neurorradiologia e telemedicina. O próximo encontro, via videoconferência, acontece na terça-feira, 3/3, das 10h às 11h, com apresentação do dr. João Brainer (Unifesp), sobre o tema “Transformação hemorrágica, outras complicações e desfecho funcional pós-AVC isquêmico”.
SIG Queimaduras
O grupo se propõe ao desenvolvimento do conhecimento, da atualização, da discussão de casos, da construção de ideias e promoção do intercâmbio entre centros dentro e fora do país, por meio da realização de teleconferências. A próxima reunião, via webconferência, será realizada na quarta-feira, 4/3, das 12h às 13h, com apresentação do fonoaudiólogo Sigefredo Arrudo (HUSE), sobre o tema “Aspectos da disfagia no paciente queimado”.
SIG Economia da Saúde
O grupo tem o objetivo de instituir a cultura da Economia da Saúde como ferramenta para tomada de decisão, buscando alinhamento entre necessidade de saúde da população, custo, financiamento, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços ofertados nas perspectivas de melhorar a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir com debate nacional e internacional sobre o tema. O próximo encontro, via videoconferência, será realizado na quarta-feira, 4/3, entre 15h e 16h, com apresentação de Adriana Falangola (Nusp/UFPE), sobre o tema “Financiamento da atenção básica no SUS”.
Confiraa agenda completa
Fonte: A Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)
27 países são monitorados pelo Ministério da Saúde
a América, Estados Unidos e
Canadá passam a fazer parte desse monitoramento por apresentarem transmissão
interna do coronavírus. Até esta terça-feira (3), o Brasil conta com 488 casos
suspeitos
O Ministério da Saúde ampliou
para 27 o número de países que passam a ser monitorados pela pasta por
apresentarem transmissão local do coronavírus. Desta forma, as pessoas que
estiveram nesses países nos últimos 14 dias e apresentarem febre e mais um
sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, serão enquadradas como casos
suspeitos de coronavírus.
Leia também:
A medida faz parte das ações
de contenção realizadas pelo Ministério da Saúde contra a transmissão do
coronavírus. “Vamos continuar com a contenção porque não há circulação
sustentada do vírus dentro do Brasil. O que nós temos são dois casos importados
confirmados de pessoas que foram infectadas na Itália, que está com transmissão
do vírus dentro do país”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da
Saúde, João Gabbardo.
Com o aumento do número de
casos confirmados por circulação interna do vírus em alguns países, o Brasil
vive um momento de transição. Além das ações de contenção, o Ministério da
Saúde inicia as medidas de mitigação do enfrentamento do novo coronavírus no
território brasileiro, que é a preparação da rede de assistência. A intenção é
reforçar as ações de prevenção para evitar que o vírus circule dentro do Brasil
e atinja a população que tem maior risco de desenvolver casos graves da doença,
como os idosos, os imunodeprimidos e as pessoas com doenças crônicas,
respiratórias e cardíacas.
O secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, ressalta que o Brasil se
aproxima do inverno, onde o número de casos de síndromes respiratórias, como as
gripes, aumenta consideravelmente. “Independentemente de qualquer outra
situação, estamos nos preparando para todos os cenários, de um surto localizado
a situações mais intensas”, informou o secretário.
Por isso, o Ministério da
Saúde reforça a importância da prevenção para evitar a transmissão não só do
coronavírus, mas de outros agentes infeciosos com maior circulação no inverno,
como as influenzas A H1N1, A H3N2, influenza B e os outros vírus gripais. “Com
isso estaremos fazendo um grande trabalho para a redução de danos, de
internação hospitalar e redução da mortalidade”, ressalta o secretário-executivo,
João Gabbardo.
CASOS NO BRASIL
Até esta terça-feira (3),
permanecem dois casos confirmados e 488 casos suspeitos monitorados pelo
Ministério da Saúde. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de
Saúde. Até o momento, 240 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados
em todo o Brasil.
Para manter a população
informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza
diariamente, os dados na Plataforma
IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições
desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação
epidemiológica.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
Para evitar a proliferação do
vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar
as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir
o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no
lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Saiba mais em www.saude.gov.br/coronavirus
LISTA DOS PAÍSES MONITORADOS
PELO BRASIL - CORONAVÍRUS
1. Alemanha *
2. Austrália *
3. Canadá *
4. China *
5. Coreia do Norte *
6. Coreia do Sul *
7. Croácia *
8. Dinamarca *
9. Emirados Árabes Unidos *
10. Espanha *
11. Estados Unidos *
12. Finlândia *
13. França *
14. Grécia *
15. Holanda*
16. Indonésia *
17. Irã *
18. Itália *
19. Japão *
20. Malásia *
21. Noruega *
22. Reino Unido *
23. San Marino **
24. Singapura *
25. Suíça *
26. Tailândia *
27. Vietnã *
2. Austrália *
3. Canadá *
4. China *
5. Coreia do Norte *
6. Coreia do Sul *
7. Croácia *
8. Dinamarca *
9. Emirados Árabes Unidos *
10. Espanha *
11. Estados Unidos *
12. Finlândia *
13. França *
14. Grécia *
15. Holanda*
16. Indonésia *
17. Irã *
18. Itália *
19. Japão *
20. Malásia *
21. Noruega *
22. Reino Unido *
23. San Marino **
24. Singapura *
25. Suíça *
26. Tailândia *
27. Vietnã *
OBS: Além deles, Filipinas e
Camboja, que não têm transmissão local, mas estão na região afetada.
*Países com transmissão local,
segundo a OMS
**San Marino está em análise
pelo Ministério da Saúde
Por Silvia Pacheco da
Agência Saúde
MINISTÉRIO DA CIDADANIA-Exonerações
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 69 - EXONERAR
PAULO CESAR BRASIL DO AMARAL
do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS
101.6.
Nº 70 - EXONERAR
REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA do
cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do
Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 71 - EXONERAR
RODRIGO MAXIMIANO JUNQUEIRA do
cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial
da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 72 - EXONERAR
CAMILO CALANDRELI do cargo de
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura
do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 73 - EXONERAR
MARCOS DE ALMEIDA VILLAÇA
AZEVEDO do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.
Nº 74 - EXONERAR
DANTE HENRIQUE MANTOVANI do
cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
MINISTÉRIO DO TURISMO-Nomeia REGINA BLOIS DUARTE, para exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
NOMEAR
REGINA BLOIS DUARTE, para
exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
Brasília, 3 de março de 2020;
199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Henrique Teixeira Dias
MINISTÉRIO DA CIDADANIA-Nomeia SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETOS DE 3 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
EXONERAR
WELINGTON COIMBRA do cargo de
Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
Brasília, 3 de março de 2020;
199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, resolve:
NOMEAR
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ,
para exercer o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social do
Ministério da Cidadania, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 3 de março de 2020;
199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Onyx Lorenzoni
O Congresso Nacional elegeu os nomes dos novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS)
O Congresso Nacional elegeu,
nesta terça-feira (3), os nomes dos novos integrantes do Conselho de
Comunicação Social (CCS). Foram eleitos 26 representantes, sendo13 titulares
para um mandato de dois anos. O Colegiado reúne-se toda primeira segunda-feira
do mês nas dependências do Senado.
Previsto na Constituição (Art.
224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas
atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações
encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e
oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de
rádio e TV.
Fonte: Agência Senado
INSULINA HUMANA - MS ADJUDICA E HOMOLOGA À NOVO NORDISK NO VALOR UNITÁRIO DE R 10,00
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
Nº 13/2020
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro, publica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 13/2020, que tem por objeto a aquisição de insulina humana, o
qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
82.277.955/0001-55, para o item 01, no valor unitário de R$ 10,00.
Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº
25000.078624/2019-81 - SIN - 30.124). LUCAS ALVES MOREIRA Pregoeiro
GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-COREIA DO SUL É INSTALADO E ELEGE COMISSÃO EXECUTIVA
Em seu gabinete, o senador
Antonio Anastasia tomou posse na presidência do colegiado nesta terça-feira (3)
Foi instalado nesta terça-feira (3) o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, composto por senadores. O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido presidir o colegiado. O grupo também aprovou o regulamento que servirá de base para a condução dos trabalhos do colegiado.
A comissão executiva será
composta pelos senadores Roberto Rocha (PSDB-MA) e Kátia Abreu (PDT-TO) que
ocuparão os cargos de vice-presidentes. Para secretários do grupo foram
designados os senadores Flávio Arns (Rede-PR), Chico Rodrigues (DEM-RR),
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Os senadores Jarbas
Vasconcelos (MDB-PE), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Jean
Paul Prates (PT-RN) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também integrarão o grupo.
Outros parlamentares poderão aderir livremente ao colegiado.
Para Anastasia, o grupo
parlamentar é muito importante para questões econômicas, sociais, culturais e
políticas que envolvam as duas nações. O senador declarou ainda que o primeiro
passo da comissão será o comunicado formal ao embaixador da Coreia do Sul,
Chan-Woo Kim, para que, juntos, possam definir uma agenda de trabalho.
— Fico feliz com essa
composição do Senado que terá o objetivo de estreitar as relações entre as
nações. Apesar da distância geográfica, os dois países têm muitos pontos em
comum e uma grande amizade — disse.
O grupo parlamentar foi
instituído pela Resolução 36, de 2019, (que teve origem no Projeto de
Resolução PRS 55/2019) e tem como finalidade incentivar e desenvolver as
relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.
Proposições legislativas PRS 55/2019
Foto: Jane de Araújo/Agência
Senado
De Maria Helena, sob
supervisão de Paola Lima
Fonte: Agência Senado
terça-feira, 3 de março de 2020
Pressionada pelo governo, Anvisa libera medicamento da China usado para imunizar pacientes
Expectativa de secretários de
saúde era de que o produto acabasse em 30 dias; droga pode vir a ser usada
contra o novo coronavírus
Mateus Vargas, O Estado deS.Paulo
03 de março de 2020 | 16h45
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou
nesta terça-feira, 3, a importação de imunoglobulina comprada pelo Ministério
da Saúde para ser distribuída à rede pública. Como o Estado revelou, o estoque do produto estava
"baixíssimo", segundo fontes do governo. A expectativa de
secretários estaduais era de que o medicamento terminasse em cerca de 30 dias.
A droga é usada para imunizar
pacientes de diversas doenças e, na leitura do Ministério da Saúde, poderá
servir para casos mais graves do novo coronavírus.
João Gabbardo dos Reis,
secretário executivo do Ministério da Saúde, acredita em liberação pela
Anvisa Foto: Erasmo Salomao/MS
Cerca de 45 mil frascos do
produto estão guardados em aeroporto no Brasil à espera de aval da Anvisa para
serem distribuídos. Trata-se de parte de um contrato de R$ 209 milhões, fechado
pelo governo em dezembro de 2019 com empresa da China para
entrega de 300 mil frascos. O resto do produto deve ser embarcado em breve.
O governo também fechou em
dezembro contrato de R$ 70 milhões para entrega de 100 mil frascos de empresa
da Coreia do Sul. A liberação desta carga ainda terá de passar pela Anvisa.
Segundo pessoas da indústria e do governo, o consumo médio mensal no SUS de
imunoglobulina é de 40 mil frascos.
Anvisa receosa
O aval para a importação foi
dado em reunião sigilosa da diretoria colegiada da Anvisa. Representantes da
empresa chinesa e do Ministério da Saúde foram impedidos de acompanhar.
O caso teve de ser levado à
discussão dos diretores por ser excepcional: o produto não têm registro
sanitário no Brasil, ou seja, não passou pelo crivo da Anvisa.
A compra do remédio sem
registro feita pelo Ministério da Saúde levanta desconfiança da Anvisa e da
indústria nacional.
Em uma primeira discussão, no
fim do ano passado, a Anvisa exigiu que o ministério fizesse testes de
qualidade sobre o produto para liberá-lo. As análises foram aprovadas pelo
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Semanas antes da votação na
Anvisa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na agência para
pressionar os diretores do órgão. Ele argumentou que os estoques estavam
"zerados" e que a chegada do novo coronavírus poderia aumentar a
demanda pelo produto.
Integrantes da Anvisa avaliam
que o governo não poderia ter feito uma compra de produto sem registro. As
regras para aquisição de medicamentos não avaliados pela agência são rígidas e
tidas como barreira para evitar entrada no País de produtos falsos ou perigosos
aos pacientes.
O presidente substituto da
Anvisa, Antonio Barra Torres, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro, no
Palácio do Planalto, horas após a decisão de liberar a imunoglobulina.
Questionado por jornalistas, ele não revelou a decisão da Anvisa. Sugeriu que
buscassem a resposta via Lei de Acesso à Informação.
O Estado apurou
que a Anvisa aprovou a importação, mas com ressalvas. Os diretores pedem que o
Ministério da Saúde realize testes para garantir a segurança dos pacientes que
receberem o medicamento.
Impasse
A disputa para importar a
imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280
milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O
Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a
busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa
no País que apresentasse os preços regulares.
A distribuição da droga para o
governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do
produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o
medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de
Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define estes preços.
Em meio ao imbróglio, o
governo Jair Bolsonaro chegou a tentar a compra em uma empresa da Ucrânia, que
não cumpria exigências mínimas da Anvisa. A agência negou a importação do
ministério e, nos bastidores, deixou claro à época que o produto poderia ser
ineficaz e perigoso aos pacientes.
De acordo com o presidente do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, a disputa
fez com que os frascos chegassem aos Estados em volumes menores em 2019. A
droga está sendo “racionada”. “É uma importação excepcional. Não vai ser regra
daqui para frente. Mas é o que tem de possível para evitar que pessoas morram.
O que se espera é sensibilidade da Anvisa”, afirma Beltrame.
