Doenças raras são tema de solenidade no Senado Federal

Nesta quarta-feira (4/3), a Anvisa participou de sessão especial sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, realizada no plenário do Senado Federal.

Por: Ascom/Anvisa

A Anvisa participou, nesta quarta-feira (4/3), de uma sessão especial realizada no plenário do Senado Federal em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. O evento abordou a importância da data e os desafios vividos pelos pacientes e familiares.  

Na ocasião, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra, e os diretores Alessandra Bastos e Fernando Mendes marcaram presença. Do púlpito, Barra esclareceu aos presentes o papel da Agência no registro de medicamentos e os avanços alcançados.  

Familiares de pacientes aproveitaram a sessão para citar a importância dos medicamentos aprovados pela Anvisa no tratamento das doenças raras.  

Painel da Anvisa  

Durante o encontro, a Segunda Diretoria da Agência convidou os presentes para participarem do painel Doenças Raras – Impacto Socioeconômico e os Desafios para a Regulação Sanitária, que irá ocorrer no auditório da sede da Anvisa, em Brasília (DF), no dia 1º de abril, a partir das 8h30. 

No evento, os impactos socioeconômicos e sanitários dos portadores de doenças raras no Brasil serão abordados pelos diversos atores envolvidos: sociedade civil, parlamentares, coordenadores de políticas públicas e áreas da Anvisa. Clique aqui e faça sua inscrição.  

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Brasil tem três casos de coronavírus

Todos são de transmissão importada, de pessoas que estiveram em áreas endêmicas onde o vírus já circula. Ministério da Saúde mantém vigilância dos sintomas apresentados pelos viajantes

Foto: Renata Momoe / ASCOM MS

Durante o final da tarde desta quarta-feira (4), o Ministério da Saúde confirmou mais um caso de coronavírus no Brasil: um homem, residente em São Paulo, que esteve na Europa, inclusive na Itália, nos últimos 14 dias. Ele segue em casa se recuperando. A pasta aguarda a contraprova para confirmação de um quarto caso de coronavírus também em São Paulo de uma adolescente que esteve na Itália. A informação foi passada pelo ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa em Brasília (DF).

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• Coronavírus: 27 países são monitorados pelo Ministério da Saúde

O primeiro exame da paciente foi realizado pela Beneficência Portuguesa e segue em análise no Instituto Adolf Lutz para confirmação. O processo é necessário porque o Beneficência realizou pela primeira vez o exame para coronavírus. Com o resultado positivo do laboratório público, o hospital paulistano poderá confirmar futuros prováveis casos. Até esta quarta-feira (4), 531 suspeitos são monitorados pelo Ministério da Saúde. Outros 315 casos já foram descartados por exame laboratorial.

O caso da jovem foge dos protocolos de vigilância definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Se for confirmado, é considerado atípico por ser assintomático, e avaliado como um achado de saúde pública. Na visão do Ministério da Saúde isso reforça que o sistema de vigilância interno é forte. “Isso demonstra que nosso radar está bastante sensível, pois conseguimos perceber o caso muito cedo”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A pasta, junto às secretarias de saúde estadual e municipal de São Paulo, segue monitorando as pessoas que têm contato mais próximo com os casos.

As ações de vigilância do Ministério da Saúde continuam caso a caso, conforme definido pela OMS. No entanto, a pasta se prepara para reforçar a assistência sobretudo às pessoas mais vulneráveis à ação do vírus, como os idosos, as pessoas imunedeprimidas e pacientes com doenças crônicas. “Estamos atentos como o cenário se comporta. Vamos dar suporte técnico, de vigilância, científico e financeiro, se necessário, aos estados e municípios”, disse o ministro.

Nesta quarta-feira (4), o número de países monitorados pelo Ministério da Saúde foi ampliado, de acordo com as atualizações da OMS, por apresentarem transmissão local do coronavírus. Desta forma, as pessoas que estiveram nesses países nos últimos 14 dias e apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, serão enquadradas como casos suspeitos de coronavírus. A medida faz parte das ações de contenção realizadas pelo Ministério da Saúde contra a transmissão do coronavírus.

Confira a lista de países com transmissão local de coronavírus

REUNIÃO COM ESPECIALISTAS

Nesta quinta-feira (5), o Ministério da Saúde se reúne com entidades médicas para discutir quatro frentes prioritárias para o enfrentamento do coronavírus: detecção, emergência, resposta e comunicação. Apesar do coronavírus existir há muitos anos, o mundo está lidando com um novo coronavírus e o Brasil busca mais informações sobre o comportamento desse vírus.

A intenção da pasta é preparar a rede de saúde do país, como um todo, com as melhores evidências científicas possíveis. A reunião vai funcionar como uma escuta sensível ao que os especialistas (profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e profissionais de áreas afins) podem contribuir para estabelecer consenso das questões que envolvem o histórico do vírus, a vigilância, o tratamento e a orientação à população.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Saiba mais em www.saude.gov.br/coronavirus

Assista, na íntegra, àcoletiva com a atualização dos casos - 04.03.2020

Confira a página especial sobre o coronavírus

Silvia Pacheco, daAgência Saúde

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TOXOPLASMOSE CONGÊNITA - CONITEC RESOLVE AMPLIAR O USO DO TESTE DO PEZINHO

PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Ref.: 25000.112070/2018-78, 0013717420.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,

resolve:

Art. 1º Ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIZAR VIANNA ARAUJO

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DOLUTEGRAVIR - CONITEC DECIDE AMPLIAR O USO PARA TRATAMENTO DE GESTANTES VIVENDO COM HIV

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS

ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a decisão de ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Ref.: 25000.158439/2019-70, 0013692652.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS

EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Ref.: 25000.158439/2019-70, 0013692652.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS

EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, nos termos dos art. 20 e art. 23, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com  HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIZAR VIANNA ARAUJO

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COMITÊ GESTOR DA REDE BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - REBRAT S

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Ref.: 25000.200125/2019-87, 0013707320.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS

EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem alínea "c", do inciso I do art. 30 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019; e

Considerando o § 5º do art. 8º da Portaria nº 2.575, de 30 de setembro de 2019,

que dispõe sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, que irão compor o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRAT S :

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação, (SCTIE)

a) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS);

1. Titular: Gustavo Laine Araújo de Oliveira;

2. Suplente: Sarah Nascimento Silva;

b) Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT)

1. Titular: Daniela Fortunato Rêgo;

2. Suplente: Marina Melo Arruda Marinho;

c) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF)

1. Titular: Daniel César Nunes Cardoso;

2. Suplente: Robson Willian de Melo Matos;

II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS);

1. Titular: Lucas Alexandre Pedebos;

2. Suplente: Lucas Wollmann;

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)

1. Titular: Aline Leal Gonçalves Creder Lopes;

2. Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

1. Titular: Francisco José Ribeiro Facchinetti;

2. Suplente: Aglaêr Alves da Nóbrega;

V- Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da

Secretaria-Executiva (DESID/SE)

1. Titular: Maria Eridan Pimenta Neta;

2. Suplente: Vitor Hugo Tocci Lima;

VI - Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde

1. Região Centro-Oeste

Titular: Helder Cassio de Oliveira;

Suplente: Everton Macêdo Silva;

2. Região Nordeste

Titular: Maria Corina Amaral Viana;

Suplente: Kátia Elizabete Galdino;

3. Região Norte

Titular: Lilian Pereira da Silva Costa;

Suplente: Priscilla Perez da Silva Pereira;

4. Região Sudeste

Titular: Juliana Alvares-Teodoro;

Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira;

5. Região Sul

Titular: Fernando Anschau;

Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIZAR VIANNA ARAUJO

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COE-COVID19 - ATUALIZAÇÃO BRASIL E MUNDO

Arquivo PDF:

• COE-COVID19 - ATUALIZAÇÃO BRASIL E MUNDO

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Comissão externa ações preventiva coronavírus no Brasil

A Comissão externa ações preventivas coronavírus no Brasil

Sob a presidência do Deputado Luiz Antônio Teixeira - Luizinho (PP-RJ) vários deputados prestigiam audiência pública que tem como principal convidado o presidente substituto da Anvisa, Almirante Antônio Barra Torres.

O deputado Jorge Solla que é co-autor do requerimento questionou vários contextos como abastecimento, controle de preços, etc

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Fiocruz produzirá kits para diagnóstico do novo coronavírus

Agência Fiocruz de Notícias

Nesta semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inicia a produção de protótipos de kits com insumos para a realização de 30 mil testes diagnósticos para o novo coronavírus. Diante da identificação dos primeiros casos no Brasil e da preparação para uma possível disseminação da doença em território nacional, o Ministério da Saúde (MS) encomendou à Fiocruz o desenvolvimento e a produção dos kits para diagnóstico laboratorial destinados a atender a rede de laboratórios públicos de todo o país. Os kits foram desenvolvidos pelos institutos de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

A Fiocruz tem capacidade de produzir cerca de 20 mil testes semanais e o ritmo de produção seguirá conforme a demanda do Ministério da Saúde (Foto: Bernardo Portella)

“A Fiocruz vem acompanhando com o Ministério todas as iniciativas dessa emergência. Estamos trabalhando com foco no diagnóstico, mas também atuaremos em todas as frentes necessárias no enfrentamento desse novo vírus, seja na vigilância em saúde, na pesquisa e prospecção de medidas terapêuticas, em medidas educativas de prevenção e, sobretudo, no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde. Também reafirmamos nosso compromisso com a informação qualificada junto ao cidadão”, explica a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. 

Segundo orientação do MS, a Fiocruz também terá atuação no processo de descentralização e expansão da capacidade laboratorial para realização dos testes moleculares para detecção do novo coronavírus, o que inclui não apenas o desenvolvimento e a produção, mas também a capacitação de laboratórios públicos presentes em diversos estados (Lacens) para a sua realização. A atividade será conduzida pelo Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). 

Referência nacional em vírus respiratórios junto ao MS, o Laboratório já realizou a capacitação de especialistas dos Institutos Adolfo Lutz, em São Paulo, e Evandro Chagas, no Pará, além de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás e de nove países da América Latina, a partir de solicitação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Atualmente, na rede pública nacional, somente estes laboratórios, além da Fiocruz, realizam os testes específicos para o novo coronavírus.

“É importante dizer que a Fiocruz entregará não apenas kits para detecção do novo coronavírus, mas também para os vírus de influenza A e B. Ou seja, além de expandirmos a capacidade de diagnóstico para várias partes do país, vamos agilizar ainda mais o tempo de resposta ao paciente, uma vez que os laboratórios poderão testar Influenza e o novo coronavírus, fazendo um diagnóstico diferencial”, comenta o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.

A Fiocruz tem capacidade de produzir cerca de 20 mil testes semanais e o ritmo de produção seguirá conforme a demanda do Ministério da Saúde. O secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou em entrevista coletiva na tarde da segunda-feira (2/3), a expectativa é de que, ao longo das próximas duas semanas, estados das regiões Norte (Amazonas, Pará e Roraima), Nordeste (Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe), Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) sejam capacitadas e que, em 20 dias, todos os laboratórios centrais estejam aptos a realizar os testes para diagnóstico do novo coronavírus.

“Com mais essa rodada de capacitações, a expectativa é de que profissionais de todas as regiões do país estejam aptos a realizar o diagnóstico deste novo vírus, o que representa maior agilidade na detecção de possíveis novos casos”, explica e chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do IOC/Fiocruz, Marilda Siqueira.

Em 2020 a Fiocruz completa 120 anos. A entrega do teste Covid-19 em tempo recorde é fruto de competências instaladas e compromisso institucional com a saúde e a inovação.  

“O kit nacional reforça e qualifica a capacidade já demonstrada pelo Ministério e pelo SUS na resposta à emergência global. São ações estratégicas de Estado”, conclui o diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma.

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20º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde será realizado de 16 a 19/6 em Salvador

O evento é um dos principais fóruns de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde.

2 de março de 2020 às 10:21 - Ascom SE/UNA-SUS

O 20º Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS) será realizado entre os dias 16 e 19/6 em Salvador.  O evento é um dos principais fóruns de divulgação científica e de encontro de pesquisadores das áreas de computação e saúde e principal encontro nacional organizado pela Comissão Especial de Computação Aplicada à Saúde (CE-CAS) da Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Saiba mais sobre o evento

SIGs em destaque

SIG Acidente Vascular Cerebral (AVC)
O grupo tem o objetivo de criar condições para discussão em grupo de casos clínicos de Acidente Vascular Cerebral, na emergência, terapia intensiva, enfermaria, ambulatório, neurointervenção, neurorradiologia e telemedicina. O próximo encontro, via videoconferência, acontece na terça-feira, 3/3, das 10h às 11h, com apresentação do dr. João Brainer (Unifesp), sobre o tema “Transformação hemorrágica, outras complicações e desfecho funcional pós-AVC isquêmico”.

SIG Queimaduras
O grupo se propõe ao desenvolvimento do conhecimento, da atualização, da discussão de casos, da construção de ideias e promoção do intercâmbio entre centros dentro e fora do país, por meio da realização de teleconferências. A próxima reunião, via webconferência, será realizada na quarta-feira, 4/3, das 12h às 13h, com apresentação do fonoaudiólogo Sigefredo Arrudo (HUSE), sobre o tema “Aspectos da disfagia no paciente queimado”.

SIG Economia da Saúde
O grupo tem o objetivo de instituir a cultura da Economia da Saúde como ferramenta para tomada de decisão, buscando alinhamento entre necessidade de saúde da população, custo, financiamento, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços ofertados nas perspectivas de melhorar a atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir com debate nacional e internacional sobre o tema. O próximo encontro, via videoconferência, será realizado na quarta-feira, 4/3, entre 15h e 16h, com apresentação de Adriana Falangola (Nusp/UFPE), sobre o tema “Financiamento da atenção básica no SUS”.

 Confiraa agenda completa

Fonte: A Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)

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27 países são monitorados pelo Ministério da Saúde

a América, Estados Unidos e Canadá passam a fazer parte desse monitoramento por apresentarem transmissão interna do coronavírus. Até esta terça-feira (3), o Brasil conta com 488 casos suspeitos

O Ministério da Saúde ampliou para 27 o número de países que passam a ser monitorados pela pasta por apresentarem transmissão local do coronavírus. Desta forma, as pessoas que estiveram nesses países nos últimos 14 dias e apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, serão enquadradas como casos suspeitos de coronavírus.

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• Brasil amplia o diagnóstico para o coronavírus

A medida faz parte das ações de contenção realizadas pelo Ministério da Saúde contra a transmissão do coronavírus. “Vamos continuar com a contenção porque não há circulação sustentada do vírus dentro do Brasil. O que nós temos são dois casos importados confirmados de pessoas que foram infectadas na Itália, que está com transmissão do vírus dentro do país”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Com o aumento do número de casos confirmados por circulação interna do vírus em alguns países, o Brasil vive um momento de transição. Além das ações de contenção, o Ministério da Saúde inicia as medidas de mitigação do enfrentamento do novo coronavírus no território brasileiro, que é a preparação da rede de assistência. A intenção é reforçar as ações de prevenção para evitar que o vírus circule dentro do Brasil e atinja a população que tem maior risco de desenvolver casos graves da doença, como os idosos, os imunodeprimidos e as pessoas com doenças crônicas, respiratórias e cardíacas.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, ressalta que o Brasil se aproxima do inverno, onde o número de casos de síndromes respiratórias, como as gripes, aumenta consideravelmente. “Independentemente de qualquer outra situação, estamos nos preparando para todos os cenários, de um surto localizado a situações mais intensas”, informou o secretário.

Por isso, o Ministério da Saúde reforça a importância da prevenção para evitar a transmissão não só do coronavírus, mas de outros agentes infeciosos com maior circulação no inverno, como as influenzas A H1N1, A H3N2, influenza B e os outros vírus gripais. “Com isso estaremos fazendo um grande trabalho para a redução de danos, de internação hospitalar e redução da mortalidade”, ressalta o secretário-executivo, João Gabbardo.

CASOS NO BRASIL

Até esta terça-feira (3), permanecem dois casos confirmados e 488 casos suspeitos monitorados pelo Ministério da Saúde. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Até o momento, 240 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Saiba mais em www.saude.gov.br/coronavirus

LISTA DOS PAÍSES MONITORADOS PELO BRASIL - CORONAVÍRUS

1. Alemanha *
2. Austrália *
3. Canadá *
4. China *
5. Coreia do Norte *
6. Coreia do Sul *
7. Croácia *
8. Dinamarca *
9. Emirados Árabes Unidos *
10. Espanha *
11. Estados Unidos *
12. Finlândia *
13. França *
14. Grécia *
15. Holanda*
16. Indonésia *
17. Irã *
18. Itália *
19. Japão *
20. Malásia *
21. Noruega *
22. Reino Unido *
23. San Marino **
24. Singapura *
25. Suíça *
26. Tailândia *
27. Vietnã *

OBS: Além deles, Filipinas e Camboja, que não têm transmissão local, mas estão na região afetada.

*Países com transmissão local, segundo a OMS

**San Marino está em análise pelo Ministério da Saúde

Assista, na íntegra, àcoletiva com a atualização dos dados de coronavírus - 03.03.2020

Confira a página especial sobre ocoronavírus

Por Silvia Pacheco da Agência Saúde

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MINISTÉRIO DA CIDADANIA-Exonerações

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 69 - EXONERAR

PAULO CESAR BRASIL DO AMARAL do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS 101.6.

Nº 70 - EXONERAR

REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA do cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 71 - EXONERAR

RODRIGO MAXIMIANO JUNQUEIRA do cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 72 - EXONERAR

CAMILO CALANDRELI do cargo de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 73 - EXONERAR

MARCOS DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO do cargo de Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6.

Nº 74 - EXONERAR

DANTE HENRIQUE MANTOVANI do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, código DAS 101.6.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

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MINISTÉRIO DO TURISMO-Nomeia REGINA BLOIS DUARTE, para exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

REGINA BLOIS DUARTE, para exercer o cargo de Secretária Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Brasília, 3 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias

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