CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE
2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: Nº 205 - EXONERAR
CARLOS ALBERTO ANDRADE E
JURGIELEWICZ do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Nº 206 - EXONERAR
ERNO HARZHEIM do cargo de
Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS
101.6, a partir de 27 de abril de 2020.
Nº 207 - NOMEAR
ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO,
para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 908, DE 22 DE
ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear DENIZAR VIANNA ARAUJO,
para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde,
código DAS-102.5, nº 00.0005.
NELSON TEICH
PORTARIA Nº 936, DE 23 DE
ABRIL DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019,
resolve: Exonerar
MIRNA POLIANA FURTADO DE
OLIVEIRA do cargo de Coordenadora Geral do Complexo Industrial da Saúde, código
DAS-101.4, nº 28.0013, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
NELSON TEICH
PORTARIA Nº 943, DE 24 DE
ABRIL DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.196/GM/MS, de 30 de maio de 2019,
resolve: Designar
ANDRÉA BORGHI MOREIRA JACINTO,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0013, do
Gabinete do Ministro.
GUSTAVO MACHADO PIRES
