O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MYRON MORAES PIRES para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Complexo Industrial da Saúde, código DAS-101.4, nº 28.0013, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 3 | Página: 106
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 254446
Nº Processo:
25387000109202032.
DISPENSA Nº 73/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 44734671000151.
Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de 49.840.560 UF ( Quarenta e nove milhões, oitocentos e quarenta mil,
quinhentos e sessenta unidades farmacêuticas) do medicamento Cloridrato de
Sevelâmer 800 mg. Fundamento Legal: Artigo 24 - Inciso XXXII da Lei 8.666/1993.
Vigência: 14/07/2020 a 29/06/2021. Valor Total: R$49.840.560,00. Fonte:
6153699307 - 2020NE800881. Data de Assinatura: 14/07/2020.
(SICON - 06/08/2020)
254446-25201-2020NE800126
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 3 | Página: 99
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2020
O Ministério da Saúde, UASG:
250005, por meio do Pregoeiro, publica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 88/2020, que tem por objeto a aquisição de insulina humana
regular e NPH, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por
item à empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
82.277.955/0001-55, para os itens 01 e 02, ambos no valor unitário de R$ 10,17.
Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo nº 25000.146838/2019-98 - SIN - 30.189).
LUCAS
ALVES MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2020)
250005-00001-2020NE800000
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substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 93
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE DOAÇÃO - UASG 250005
Espécie: Nº Processo:
25000.077712/2020-08. Donatário: Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51.
Doador: Governo dos Estados Unidos da América (EUA) - Departamento de Saúde e
Serviços Humanos. Objeto: 2.016.000 comprimidos de Sulfato de Hidroxicloroquina
200 MG. Fabricante: Laboratório Sandoz Ind (Novartis NTO). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764/19, alterado pelo Decreto nº 10.314/2020 e IN SEGES/MP nº
6/2019.
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/08/2020 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 107
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N° 87/2020
Número do Contrato: 27/2019.
N° Processo: 25386.101216/2018-72. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS (CNPJ:
33781055/0015-30). Contratado: Samsung Bioepis Co., LTD. e Bionovis S.A.,
Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Objeto: 3º aditivo ao
Contrato de Transferência de Tecnologia de Produto - Acordo de
Farmacovigilância Etanercepte. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII da Lei
8.666/93. Vigência: 09/08/2019 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 09/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°
88/2020
Número do Contrato: 27/2019.
N° Processo: 25386.101216/2018-72. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS (CNPJ:
33781055/0015-30). Contratado: Samsung Bioepis Co., LTD. e Bionovis S.A.,
Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica. Objeto: 4º aditivo ao
Contrato de Transferência de Tecnologia de Produto - Segundo Acordo de
Farmacovigilância Etanercepte. Fundamento Legal: Art. 24, XXXII da Lei 8.666/93.
Vigência: 19/06/2020 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 19/06/2020.
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A Fiocruz Pernambuco realizou
o sequenciamento genético de 39 genomas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) que
circula no estado. O projeto, liderado pelo pesquisador Gabriel Wallau,
utilizou o sequenciador de DNA de alto desempenho do Núcleo de Plataformas Tecnológicas
(NPT) da instituição. O estudo é realizado com a colaboração do Lacen e de
profissionais da Universidade Federal de Pernambuco.
A partir de amostras
coletadas no início da pandemia no estado, a pesquisa identificou pelo menos
duas introduções de linhagens européias e a transmissão comunitária entre os
diferentes municípios de Pernambuco e estados vizinhos. A investigação, que
prossegue com a meta de alcançar um total de 100 genomas sequenciados, está
produzindo dados genômicos importantes que servirão como base para o
entendimento sobre os padrões de espalhamento viral; o desenvolvimento de
vacinas e o acompanhamento de sua efetividade junto à população local; bem como
para a busca de medicamentos eficazes para a Covid-19.
Resultados
Algumas linhagens se
originaram de países europeus e provavelmente chegaram ao estado através de
passageiros infectados que adquiriram o vírus naquele continente. Os cientistas
chegaram a essa conclusão por meio de análises filogenéticas e da variabilidade
genética contida nos genomas sequenciados. Além disso, observaram também que o
vírus se espalhou rapidamente devido à circulação de pessoas entre os diversos
municípios do estado e para outras unidades da federação.
A maioria das variantes virais
encontradas pelo estudo já foram detectadas como predominantes em várias partes
do mundo. “As linhagens contendo algumas mudanças ao longo do genoma se tornam
prevalentes, se sobrepondo às demais”, explica o pesquisador Gabriel Wallau.
Entretanto, estudos mais aprofundados são necessários para avaliar o impacto
dessas variantes no processo de infecção viral e no desenvolvimento da doença
na população humana. “Essas são as primeiras sequências do genoma das linhagens
do novo coronavírus circulando em Pernambuco a serem disponibilizadas em banco
de dados internacional (Gisaid), para que pesquisadores no mundo todo tenham
acesso aos nossos dados, o que contribui para o avanço das pesquisas a nível
mundial, uma importante contribuição do Estado de Pernambuco” complementa o
pesquisador que coordena o estudo.
A próxima fase deste projeto
está acontecendo nesse momento, com o sequenciamento de mais 60 genomas, o que
permitirá mapear com mais precisão o espalhamento viral e o momento em que o
vírus entrou em Pernambuco.
Acesse aqui a gravação da coletiva de imprensa realizada (6/8) na Fiocruz Pernambuco.
FundaçãoOswaldo Cruz (Fiocruz)
A expansão será importante
para a realização dos testes de qualidade do imunizante desde a sua primeira
fase de incorporação, que consiste no recebimento de 100 milhões de doses do
ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para processamento final (formulação,
envase, rotulagem e embalagem), dentro de um acordo de encomenda tecnológica
respaldado pelo governo.
A maior parte dos
investimentos será destinada à infraestrutura do Centro Henrique Penna, do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), onde se
dará a absorção total da tecnologia para a produção do IFA. A previsão é que as
adequações estejam prontas até o começo de 2021.
A doação, de cerca de R$ 100 milhões, foi feita pela coalisão de Ambev, Americanas, Itaú Unibanco (Todos pela Saúde), Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation. A Ambev será corresponsável, junto com a Fiocruz, pela gestão e execução do projeto, sob supervisão técnica de Bio-Manguinhos. O escritório Barbosa, Mussnich e Aragão Advogados atuará como consultor jurídico do projeto, pró bono. Um comitê composto por todas as empresas e fundações será formado para acompanhar as iniciativas.
A primeira companhia a receber
o "Selo de Inovação Tecpar", iniciativa do Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar) para apoiar a inovação no Estado, foi a empresa de tecnologia
Allk, que desenvolveu uma caixa esterilizadora doméstica.
Chamado de UV Box, o
dispositivo utiliza a luz ultravioleta para eliminar bactérias e vírus de
objetos – inclusive o coronavírus, segundo a empresa. A tecnologia recebeu o
"Selo Protótipo Inovador".
O diretor-presidente do
Tecpar, Jorge Callado, destaca que a Agência de Inovação do instituto
desenvolveu a metodologia para apoiar empresários que buscam inovar. "A
Agência de Inovação do Tecpar verificou a demanda de empresas e empreendedores
para analisar, validar ou melhorar projetos inovadores. O selo é uma ferramenta
de avaliação que impulsiona novas ideias dentro do ecossistema de inovação do
Paraná", afirma.
O diretor da Allk, Aleksandro
Montanha, conta que o produto foi desenvolvido há cerca de quatro meses, com
base no protocolo de Nebraska (EUA), que indica todos os critérios para
descontaminação. Segundo o empresário, o Tecpar foi acionado para avaliar o
produto já concluído, devido à capacidade técnica do instituto – do qual já é
cliente há quatro anos.
“Quem trabalha com inovação
muitas vezes desenvolve algo completamente novo que não tem um protocolo ou uma
convenção de aplicação. Por isso, criamos um dispositivo e um sistema de
segurança e levamos para que o Tecpar avaliasse. Assim, a confiança que
transferimos para a sociedade é que o produto foi analisado para ser colocado
no mercado, com os requisitos mínimos de segurança e efetividade”, ressalta
Montanha.
Segundo o gerente da Agência
de Inovação do Tecpar, Rogério Moreira de Oliveira, os clientes buscam obter o
Selo porque querem avaliar seu produto ou conceito e ter um diferencial de
mercado. "A presença do Selo de Inovação pode reduzir o risco de insucesso
de um projeto, porque é uma garantia adicional para o investidor, uma vez que
aquela proposta já foi avaliada por especialistas", explica.
Para o empresário, o Selo de
Inovação agrega confiança ao produto, assegurando que ele passou por um crivo
técnico. “Recebemos o parecer técnico e o nosso produto está pronto para ser
lançado no mercado”, diz Montanha.
NÍVEIS DO SELO – Cada
proposta ou produto é classificada em um dos três níveis do Selo de Inovação:
Conceito Inovador, Protótipo Inovador ou Produto Inovador.
Inventores que já criaram o
conceito de sua invenção podem pleitear o “Selo Conceito Inovador”. É o caso do
empreendedor que, embora ainda não tenha um produto ou protótipo, já tem uma
ideia de uma solução ou de como aquilo deve funcionar.
Os especialistas do Tecpar vão
analisar se o conceito é inovador ou se tem potencial inovador. A ideia é
pontuada por uma métrica de avaliação e recebe uma nota de inovatividade.
O segundo nível é o “Selo
Protótipo Inovador”. Neste caso, o empreendedor já tem um protótipo de produto,
ou seja, uma ideia já materializada. Não precisa ser um produto acabado, mas
que demonstre, minimamente, o funcionamento do seu conceito. A avaliação do
selo é feita de uma maneira mais precisa, já que é possível observar as
condições de funcionamento do protótipo.
O “Selo Produto Inovador” é o
terceiro nível, destinado às empresas que já têm o seu produto pronto, estão
produzindo e vendendo. São empresários que têm a intenção de avaliar se o seu
produto tem ou não um apelo inovador, para usar esse resultado como potencial
de marketing.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO – Para
pleitear o selo, o empresário ou empreendedor precisa entrar em contato com a
Agência de Inovação do Tecpar, o que pode ser feito pelo e-mail sac@tecpar.br.
Então os especialistas do instituto irão explicar como o procedimento será
realizado. A metodologia é composta por seis aspectos, que são analisados e
pontuados, dentro de dois grupos distintos: da viabilidade e da inovatividade.
Saiba mais sobre o Selo de Inovação no site tecpar.br/Pagina/Selo-Tecpar-de-Inovacao
Fonte:Portal Tecpar
Serviço está disponível no portal da Anvisa.
A partir da próxima
terça-feira (11/8), os pareceres emitidos pela Agência no processo de registro
de medicamentos estão disponíveis no link de Consultas no portal da
Anvisa. O documento chamado de Parecer Público de Avaliação do Medicamento (PPAM)
traz uma síntese da avaliação técnica, incluindo o motivo que levou à aprovação
ou à reprovação do registro de um medicamento.
A essência da consulta não teve nenhuma alteração, pois ela apenas foi migrada para uma plataforma mais moderna e mais ágil. Dessa forma, ela continua permitindo a pesquisa pelo nome do medicamento, princípio ativo, categoria do medicamento, tipo de decisão, empresa e data. Nos resultados, além do parecer de avaliação, os interessados também poderão encontrar informações sobre os medicamentos, como apresentações registradas, local de fabricação, restrição de uso, bula, entre outras informações.
Portaria assinada pelo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, DISPONIBILIZA servidor da ABIN para ser nomeado COORDENADOR GERAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE NA SCTIE DO MINISTÉRIO SAÚDE
Considerando que os servidores
da ABIN são identificados apenas com sua matricula o especialista só será
conhecido quando for efetivamente nomeado pelo Ministro da Saúde
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE AGOSTO
DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e ainda, pela Lei 11.776, de 17
de setembro de 2008, e demais informações que constam do processo nº
00001.003776/2020-23,
resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo
indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº 909049, pertencente ao quadro de
pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer o cargo
comissionado de COORDENADOR-GERAL do Complexo Industrial da Saúde, Código DAS
101.4, na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o
disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data da publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 97
Órgão: Ministério
da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020
A Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que pretende promover
seleção de proposta para doação com encargo de plasma humano considerado
inviável para fracionamento industrial, segundo a legislação brasileira,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Envio de propostas até o dia 06/09/2020 ao endereço eletrônico presidencia@hemobras.gov.br
. O edital e seus anexos poderão ser acessados através da Internet no endereço
www.hemobras.gov.br .
OSWALDO
CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO
Presidente
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
por Conselho Nacional de Saúde
A execução orçamentária dos
municípios no combate à pandemia da Covid-19 será tema da live da Comissão
Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
O debate virtual será nesta sexta-feira (7/08), às 15h, com transmissão ao vivo
pelo canal do Idisa no
Youtube.
Os participantes também
abordarão as formas seguras e legalmente autorizadas para a execução dos
recursos públicos destinados ao combate à pandemia, diante das restrições
decorrentes da lei eleitoral, considerando as eleições municipais que ocorrerão
em 2020.
Estão convidados para a live o
economista e consultor técnico do CNS, Francisco Funcia; a advogada
especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Paulista em
Magistratura (EPM), Carla Maria Nicolini; o médico e prefeito de Piraí (RJ),
Luiz Antonio da Silva Neves; e a presidenta do Conselho Estadual dos
Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), Stela Souza. O debate
será mediado pelo advogado do Idisa, Thiago Campos.
Mais Informações
O que: Live
sobre gastos públicos municipais em tempos de pandemia e restrições pela lei eleitoral
Quando: Sexta-feira (7/08), às 15h
Onde: Transmissão ao vivo pelo canal do Idisa no
Youtube
