DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/11/2020 | Edição: 220 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIA
Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 5º do Decreto nº 10.526,
de 20 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros para comporem o Comitê Interministerial de Planejamento da
Infraestrutura:
Casa Civil da Presidência da
República:
Titular: Sergio José Pereira;
Suplente: Heitor Freire de
Abreu;
Ministério da Economia:
Titular: Carlos Alexandre
Jorge da Costa;
Suplente: Pedro Maciel
Capeluppi;
Ministério da Infraestrutura:
Titular: Marcelo Sampaio Cunha
Filho;
Suplente: Fernando André
Coelho Mitkiewicz;
Ministério de Minas e Energia:
Titular: Marisete Fátima
Dadald Pereira;
Suplente: Bruno Eustáquio
Ferreira Castro de Carvalho;
Ministério das Comunicações:
Titular: Vitor Elísio Góes de
Oliveira Menezes;
Suplente: Artur Coimbra de
Oliveira;
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações:
Titular: Leonidas de Araújo
Medeiros Junior;
Suplente: Carlos Alberto Flora
Baptistucci;
Ministério do Meio Ambiente:
Titular: Luís Gustavo
Biagioni;
Suplente: André Luiz
Felisberto França;
Ministério do Desenvolvimento
Regional:
Titular: Claudio Xavier
Seefelder Filho;
Suplente: Daniel de Oliveira Duarte
Ferreira;
Controladoria-Geral da União:
Titular: José Marcelo Castro
de Carvalho;
Suplente: Marlos Moreira dos
Santos;
Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
Titular: Flávio Augusto Viana
Rocha;
Suplente: Maurício Pazini
Brandão.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
Este conteúdo não substitui o
publicado na versão certificada.