MS COMPRA DA BAHIAFARMA INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML e INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML Valor Total: R$ 205.066.522,50 e regulariza publicações de contratos antigos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2020 | Edição: 224 | Seção: 3 | Página: 115

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2018 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.066311/2018-08. Dispensa de Licitação nº 154/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA SAUDE. CNPJ 00.394.544/0008-51. Contratado: FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO - BAHIAFARMA CNPJ 13.078.518/0001-90. Objeto: INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML - INJETÁVEL e INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML - INJETÁVEL. Fundamento Legal: inciso XXXII do art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2018 a 20/07/2019. Valor Total: R$ 205.066.522,50. Data de Assinatura: 17/04/2018.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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PORTARIA Nº 693, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020-Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Anvisa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2020 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 66

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 693, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, IX, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Anexo:

• PORTARIA Nº 693, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
  

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Anvisa lança consultas dirigidas sobre nova Agenda Regulatória

Portal Anvisa

Uma delas é destinada à participação da sociedade e a outra receberá contribuições de integrantes do SNVS.

Começa nesta segunda-feira (23/11) o prazo para o envio de contribuições a duas consultas dirigidas relacionadas à elaboração da nova Agenda Regulatória (AR) da Anvisa, que abrangerá o período de 2021 a 2023. Uma delas é voltada à participação da sociedade em geral e a outra é específica para os integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

De acordo com a Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), as duas consultas serão realizadas por meio de formulários eletrônicos e ficarão abertas até o dia 22 de janeiro de 2021.

Nesta etapa de consulta externa ao público, a Anvisa apresenta uma lista inicial de projetos regulatórios para avaliação e recebimento de sugestões e comentários que possam ajudar no aperfeiçoamento ou na complementação de propostas.

A ideia é que os interessados na atuação regulatória da Agência possam opinar sobre a lista de projetos regulatórios identificados internamente, bem como sugerir novas propostas não contempladas na lista inicial.

Para saber mais detalhes sobre a AR 2021-2023 e as consultas, assista à apresentação realizada pela titular da GGREG, Gabrielle Troncoso, durante a 21ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol), transmitida no dia 17/11. 

Como participar? 

O primeiro passo é acessar o Roteiro de Apoio à Consulta Dirigida, que apresenta informações e orientações básicas para ajudar você a apresentar suas contribuições. Em seguida, consulte as informações sobre as propostas de projetos regulatórios no Painel da Consulta Dirigida da Agenda Regulatória 2021-2023.

A partir da escolha da área de atuação da Anvisa, o painel apresenta a lista de projetos relacionados e dados como o contexto da proposta, os resultados esperados, bem como o alinhamento aos objetivos do Plano Estratégico da Agência. 

Após a leitura do Roteiro de Apoio e a avaliação das propostas por meio do Painel da Consulta Dirigida, você pode acessar o formulário eletrônico e inserir suas contribuições. 

Lista inicial de projetos 

Entre os dias 8 e 29 de outubro de 2020, foi realizada a consulta interna com as áreas técnicas da Anvisa para identificação de propostas de projetos regulatórios para construção da Agenda Regulatória 2021-2023. Ao final dessa consulta, foram identificadas 106 propostas, posteriormente consolidadas pela Gerência de Processos Regulatórios (GPROR/GGREG) e discriminadas na Lista Inicial de Projetos Regulatórios da AR 2021-2023. 

É importante ressaltar que as propostas ainda serão mais detalhadas e qualificadas ao longo do processo de construção da AR. Destaca-se que as contribuições recebidas dos diversos atores da sociedade por meio da Consulta Dirigida sobre Simplificação Regulatória (realizada entre dezembro de 2019 e abril de 2020), bem como por meio da Ferramenta de Identificação de Problemas em Normas, disponível de forma permanente no portal da Anvisa, foram utilizadas como insumos pelas áreas técnicas para proposição dos projetos regulatórios.  

Construção da AR 2021-2023 

O Documento Orientador da Agenda Regulatória (AR) 2021-2013 foi aprovado na 19ª reunião da Dicol, realizada no dia 7 de outubro deste ano. O documento trouxe a definição do novo modelo e dos procedimentos para a construção, o monitoramento e a atualização da nova Agenda Regulatória da Anvisa. 

Nesta mesma reunião também foi aprovada a abertura da consulta interna, realizada entre os dias 8 e 29 de outubro, para a elaboração da Agenda. Após essa etapa e a consolidação de uma lista inicial de projetos regulatórios, agora é hora da consulta externa, que é a etapa de realização das consultas dirigidas destinadas à sociedade e aos demais entes do SNVS. 

Posteriormente, as contribuições recebidas durante as consultas dirigidas serão avaliadas para composição da lista final de projetos regulatórios. A previsão é de que a AR 2021-2023 seja aprovada pela Dicol e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) até o mês de abril de 2021.   

Leia mais: Definidas regras para elaborar nova Agenda Regulatória 

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NOVEMBRO AZUL-Em vídeos, especialistas incentivam homens a cuidarem mais da saúde

Iniciativa do Ministério da Saúde busca alertar sobre doenças e agravos da população masculina

O Ministério da Saúde lança, nesta semana, uma sequência de vídeos para incentivar os homens a cuidarem mais de si e da própria saúde. A iniciativa faz parte da campanha do Novembro Azul, mobilização mundial em prol da saúde da população masculina. Especialistas em diversas áreas da saúde irão comentar as doenças e agravos mais comuns entre os homens, além de orientar sobre prevenção e a importância do diagnóstico precoce. 

No primeiro vídeo, publicado nesta segunda-feira (23/11), o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Antonio Carlos Lima Pompeo, fala sobre câncer de próstata – tipo mais comum de câncer entre a população masculina, representando 29% dos diagnósticos da doença no país. 

Hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), doenças crônicas e saúde mental serão os próximos assuntos abordados. No total, cinco vídeos serão divulgados até a próxima sexta-feira (27/11). 

DADOS 

Homens entre 40 a 59 anos são os que mais procuram atendimentos em postos de saúde na Atenção Primária, representando um aumento de 50% no número de atendimentos individuais desde 2018. Dados de janeiro a agosto de 2020 mostram que, mesmo durante a pandemia da Covid-19, 11.066.879 homens dessa faixa etária procuraram auxílio no SUS – um número maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 11.027.281 atendimentos individuais do sexo masculino. 

O Ministério da Saúde vem trabalhando para estimular a população masculina a buscar consultas e exames por meio da Estratégia do Pré-natal do Pai – um check-up antes do nascimento do bebê. Homens da faixa etária de 20 a 39 anos foram os mais atendidos pela estratégia entre os anos de 2018 a 2020, representando mais de 50% dos atendimentos na Atenção Primária. O pré-natal voltado aos futuros pais é uma forma de incentivar a prática do cuidado para que assim os homens estejam mais presentes na vida daqueles que dependem da saúde e bem-estar. 

POLÍTICA NACIONAL 

Instituída em 2009, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) tem como objetivo promover a melhoria das condições de saúde da população masculina brasileira. A normativa é dividida em eixos prioritários, que englobam o acesso e o acolhimento na rede pública de saúde, o planejamento familiar, o incentivo ao acompanhamento da paternidade desde a gestação, a prevenção de violências e acidentes e o cuidado em relação às doenças prevalentes na população masculina.  

Assista ao primeiro vídeo: 

 

Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

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Anvisa-Transferência de relatorias de matérias para os novos diretores

INFORME Nº 4/2020/SEI/DIRE3/ANVISA

Reunião Ordinária Pública nº 21/2020

Relatora: CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES

Processo SEI nº 25351.176751/2017-55

Assunto: Transferência de relatorias de matérias para os novos diretores, em atendimento ao disposto no art. 14 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Anvisa

Anexo:

• INFORME Nº 4/2020/SEI/DIRE3/ANVISA
  

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PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-Aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 23/11/2020 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 93

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a artrite psoríaca no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando o Registro de Deliberação no542/2020 e o Relatório de Recomendação no550 - Agosto de 2020 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS), resolvem:

Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Psoríaca.

Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da artrite psoríaca, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio http://portalms.saude.gov.br/protocolos-e-diretrizes, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da artrite psoríaca.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria, disponível no sítio citado no parágrafo único do art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta no26/SAS/SCTIE/MS, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 5 de novembro de 2018, Seção 1, página 67.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE

Secretário de Atenção Especializada à Saúde

HÉLIO ANGOTTI NETO

Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

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AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID - 19 UNICEF E OPAS LANÇAM LICITAÇÃO CONJUNTA PARA O COVAX, ADMINISTRADO PELO GAVI

O UNICEF e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciaram uma convocatória de licitação e chamaram todos os responsáveis pelo desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19 a apresentar uma proposta de fornecimento para 2021.

Com a licitação, que terá o prazo de seis semanas, espera-se fornecer ao menos 2 bilhões de doses de vacinas contra a COVID-19 em nome do mecanismo COVAX, administrado pela Gavi, a Vaccine Alliance. O objetivo da licitação é garantir o acesso equitativo e acelerado a vacinas de qualidade garantida para as 186 economias participantes até esta data.

Todos os fabricantes que esperam ter oferta disponível o mais tardar até o final de 2021 são convidados a responder à licitação, incluindo aqueles que já assinaram compromissos de compra antecipada com a Gavi, bem como aqueles com acordos pré-existentes com a Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) no desenvolvimento de vacinas.

Para enfrentar o desafio sem precedentes de abordar as necessidades impostas pela pandemia, desenhou-se um processo inovador em matéria de aquisições para garantir a disponibilidade e a qualidade das vacinas contra a COVID-19.

Isso significa agrupar a demanda de 186 participantes no marco do mecanismo COVAX, de forma que os fabricantes de vacinas contra a COVID-19 possam apresentar propostas, com UNICEF e OPAS unindo forças por meio de licitações conjuntas. Isso ajudará a otimizar o fornecimento de uma ampla gama de potenciais fabricantes usando diferentes plataformas de tecnologia, melhorando assim a probabilidade de acessar produtos licenciados com sucesso no menor tempo possível, e garantindo o preço mais baixo no mercado global.

Das 186 economias participantes, 92 economias de baixa renda receberão apoio financeiro por meio do Compromisso Antecipado de Mercado (AMC) do mecanismo COVAX. Essas economias incluem aquelas definidas pelo Banco Mundial como economias de baixa e média-baixa renda, bem como economias qualificadas para assistência internacional ao desenvolvimento.

Dos países que fazem parte do AMC, o UNICEF assumirá a liderança na compra da vacina para 82 participantes fora das Américas, enquanto a OPAS, por meio de seu Fundo Rotatório, comprará a vacina para 10 de seus Estados Membros nas Américas.

As economias autofinanciadas que participam do mecanismo COVAX terão a opção de comprar vacinas por conta própria ou por meio do UNICEF e da OPAS, com base nos termos-chave negociados por meio do COVAX. A OPAS comprará em nome de todos os Estados Membros interessados das Américas; até o momento, 28 economias autofinanciadas assinaram acordos com o mecanismo.

O UNICEF e a OPAS estabelecerão acordos de longo prazo para facilitar a aquisição e entrega, mas também identificarão vacinas candidatas adicionais a serem almejadas para compromissos de compra antecipada pelo COVAX. O marco da OMS para o acesso justo e equitativo às vacinas contra a COVID-19 fornecerá orientação sobre a distribuição do suprimento. Os fabricantes deverão entregar vacinas de acordo com os termos e condições do UNICEF e da OPAS para economias de baixa renda.

Trabalhando em coordenação com as principais autoridades regulatórias, todas as vacinas serão endossadas quanto à segurança, eficácia e qualidade pela OMS antes de sua distribuição. O UNICEF e a OPAS pretendem assinar acordos de fornecimento com fabricantes bem-sucedidos para apoiar o acesso antecipado às vacinas contra a COVID-19.

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Atualização da WHO sobre os projetos de desenvolvimento de vacinas COVID 19 no mundo-DRAFT landscape of COVID-19 candidate vaccines – 12 November 2020

• DRAFT landscape of COVID-19 candidate vaccines – 12 November 2020
  

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SIMPÓSIO NACIONAL DE TUBERCULOSE

Você sabia que a Tuberculose acomete de forma silenciosa parte da população brasileira?

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Vamos tratar e combater?

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Está chegando um evento incrível na área com Certificação em Medicina diagnóstica de 6h.

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VENENO DE JARARACA PODE COMBATER VÍRUS E ATÉ CÂNCER, REVELA ESTUDO

POR WANDY RIBEIRO. POSTADO EM FARMÁCIA CLÍNICA -  7035

Pesquisa realizada em território nacional sobre a serpente jararaca-do-norte (Bothrops atrox) e uma espécie de tarântula (Acanthoscurria rondoniae), publicados no Journal of Venomous Animals and Toxins including Tropical Diseases e na Frontiers in Pharmacology, identificou que o veneno desses animais peçonhentos possui potencial farmacológico. Segundo os cientistas, as substâncias podem ser eficazes no combate às variações cardíacas, bactérias, fungos, alguns vírus e até no auxílio do tratamento de tipos de câncer.

O estudo durou mais de quatro anos e foi feito por meio da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Butantan, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).  As duas espécies pesquisadas são nativas da Amazônia e a conclusão dos cientistas surgiu depois da descoberta de mais de cem fragmentos de proteína (peptídeos) nas glândulas de veneno dos animais analisados.

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Segundo o professor da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Alexandre Tashima, que coordenou a pesquisa, os resultados do estudo serviram para reforçar o conceito popular de que “a diferença entre o veneno e o fármaco está na dose”. Segundo o G1, o cientista explica que é possível formular um paralelo entre o efeito da substância em ambiente natural e suas administrações por meios farmacológicos.

“As espécies venenosas passaram por anos de evolução para se alimentar e se defender com maior eficiência. Observamos na jararaca-do-norte, por exemplo, ações anti-hipertensivas e capazes de diminuir a coagulação. Esses são processos usados quando a serpente vai fazer a captura da presa para que o veneno se espalhe no organismo dela mais rapidamente”, exemplifica o pesquisador, em matéria publicada pelo G1.

Ainda de acordo com informação divulgada pelo veículo, a jararaca, que foi estudada durante a análise, é a serpente de maior relevância médica na região amazônica. No entanto, embora o conteúdo de suas proteínas já tenha sido pesquisado, os fragmentos desses peptídeos ainda não tinham sido submetidos às análises.

Nesse sentido, como no desenvolvimento de um composto sintético é mais simples por meio do uso dos peptídeos, Tashima resolveu pesquisar os fragmentos e chegou aos resultados promissores.

“Esse estudo mostra como conhecemos pouco da nossa biodiversidade, a maior do mundo, tanto do ponto de vista biológico e ecológico, quanto farmacológico e biotecnológico. Quando nós vemos a destruição que ocorre no País, lamentamos porque podemos estar perdendo espécies importantes para a medicina sem nem ao menos conhecê-las”, reforçou o cientista.

Próximos passos e cautela

Contudo, apesar dos resultados promissores, os cientistas envolvidos no estudo ressaltam que os testes ainda não preliminares, indicando apenas potenciais de atividades biológicas. Por isso, mais estudos ainda deverão ser realizados em culturas celulares e animais para constatar a ação farmacológica dessas peçonhas no desenvolvimento de medicamentos, por exemplo.

Nesse sentido, vale reforçar que a peçonha desses animais não deve ser usada para o tratamento de doenças de forma discriminada ou por meio de automedicação, pois, inclusive, apresenta risco de morte.

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EXTRATO DE CONTRATO da HEMOBRÁS para aquisição do medicamento Fator VIII Recombinante

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000174623201967.

DISPENSA Nº 143/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07607851000570. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - H. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação - Fator VIII Recombinante. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXXII da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$781.920.000,00. Fonte: 6151000000 - 2019NE800908. Data de Assinatura: 30/10/2019.

(SICON - 19/11/2020) 250110-00001-2020NE111111

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ELOSULFASE ALFA, MS Compra no Valor Global: R$ 125.097.596,00 da BIOMARININTERNATIONAL LIMITED

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 20/11/2020 | Edição: 222 | Seção: 3 | Página: 114

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 - UASG 250005

Nº Processo: 25000145012201910. Objeto: ELOSULFASE ALFA, 1MG/ML, Solução injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação Direta frente a inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2020. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/11/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 125.097.596,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIMITED.

(SIDEC - 19/11/2020) 250005-00001-2020NE111111

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