O UNICEF e a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciaram uma convocatória
de licitação e chamaram todos os responsáveis pelo desenvolvimento de
vacinas contra a COVID-19 a apresentar uma proposta de fornecimento para 2021.
Com a licitação, que terá o
prazo de seis semanas, espera-se fornecer ao menos 2 bilhões de doses de
vacinas contra a COVID-19 em nome do mecanismo COVAX, administrado pela Gavi, a
Vaccine Alliance. O objetivo da licitação é garantir o acesso equitativo e
acelerado a vacinas de qualidade garantida para as 186 economias participantes
até esta data.
Todos os fabricantes que
esperam ter oferta disponível o mais tardar até o final de 2021 são convidados
a responder à licitação, incluindo aqueles que já assinaram compromissos de
compra antecipada com a Gavi, bem como aqueles com acordos pré-existentes com a
Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI)
no desenvolvimento de vacinas.
Para enfrentar o desafio sem
precedentes de abordar as necessidades impostas pela pandemia, desenhou-se um
processo inovador em matéria de aquisições para garantir a disponibilidade e a
qualidade das vacinas contra a COVID-19.
Isso significa agrupar a demanda
de 186 participantes no marco do mecanismo COVAX, de forma que os fabricantes
de vacinas contra a COVID-19 possam apresentar propostas, com UNICEF e OPAS
unindo forças por meio de licitações conjuntas. Isso ajudará a otimizar o
fornecimento de uma ampla gama de potenciais fabricantes usando diferentes
plataformas de tecnologia, melhorando assim a probabilidade de acessar produtos
licenciados com sucesso no menor tempo possível, e garantindo o preço mais
baixo no mercado global.
Das 186 economias participantes, 92 economias de baixa renda receberão apoio financeiro
por meio do Compromisso Antecipado de Mercado (AMC) do mecanismo COVAX. Essas
economias incluem aquelas definidas pelo Banco Mundial como economias de baixa
e média-baixa renda, bem como economias qualificadas para assistência
internacional ao desenvolvimento.
Dos países que fazem parte do
AMC, o UNICEF assumirá a liderança na compra da vacina para 82 participantes
fora das Américas, enquanto a OPAS, por meio de seu Fundo Rotatório, comprará a
vacina para 10 de seus Estados Membros nas Américas.
As economias autofinanciadas
que participam do mecanismo COVAX terão a opção de comprar vacinas por conta
própria ou por meio do UNICEF e da OPAS, com base nos termos-chave negociados
por meio do COVAX. A OPAS comprará em nome de todos os Estados Membros
interessados das Américas; até o momento, 28 economias autofinanciadas
assinaram acordos com o mecanismo.
O UNICEF e a OPAS
estabelecerão acordos de longo prazo para facilitar a aquisição e entrega, mas
também identificarão vacinas candidatas adicionais a serem almejadas para
compromissos de compra antecipada pelo COVAX. O marco da OMS para o acesso
justo e equitativo às vacinas contra a COVID-19 fornecerá orientação sobre a
distribuição do suprimento. Os fabricantes deverão entregar vacinas de acordo
com os termos e condições do UNICEF e da OPAS para economias de baixa renda.
Trabalhando em coordenação com as principais autoridades regulatórias, todas as vacinas serão endossadas quanto à segurança, eficácia e qualidade pela OMS antes de sua distribuição. O UNICEF e a OPAS pretendem assinar acordos de fornecimento com fabricantes bem-sucedidos para apoiar o acesso antecipado às vacinas contra a COVID-19.
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