Sociedade poderá contribuir
sobre o tema que esteve na pauta da última reunião da Conitec. O SUS já oferta
o Spinraza®️ para pacientes com AME tipo I
O Ministério da Saúde irá
realizar consulta pública para receber contribuições da população e da
comunidade científica sobre a incorporação do Spinraza®️ para pacientes com
Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos II e III. O assunto esteve em pauta
na última reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (Conitec) no dia 5/11.
Na ocasião, o Plenário da
Conitec avaliou os estudos relacionados ao uso do medicamento e a proposta de
compartilhamento de risco apresentada pela empresa Biogen e recomendou
inicialmente, por maioria simples, a não incorporação ao SUS, por considerar
não haver evidências científicas suficientes para uma recomendação favorável.
As contribuições enviadas durante a consulta pública poderão confirmar ou
modificar a avaliação inicial da Conitec. Interessados podem acompanhar a
abertura do processo por meio do site da Conitec. O SUS
já oferta o Spinraza®️ para pacientes com AME 5 q do tipo 1.
O processo para avaliação
dessa demanda foi protocolado pela empresa Biogen, após uma série de reuniões
de pré-submissão com a equipe técnica do Ministério da Saúde para qualificação
da proposta. Para agregar mais evidências científicas sobre o tema,
participaram da reunião da Conitec Edmar Zanotelli, neurologista e especialista
em AME, e Jonas Saute, geneticista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA). Além disso, foi apresentado o relatório técnico inicial sobre o
assunto, com estudos relacionados à eficácia, à efetividade e à segurança da
tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos
em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
Com a realização das reuniões
online, o conteúdo tem sido disponibilizado por vídeo na página da Conitec. Qualquer
pessoa pode acessar e assistir às discussões do Plenário sobre os temas em
avaliação.
A consulta pública será
aberta, após publicação no Diário Oficial da União, tanto para contribuições
técnico-científicas como também relatos de experiência sobre o uso do medicamento
ou demais aspectos relacionados a Atrofia Muscular Espinhal dos tipos II e III.
Após essa etapa, o tema deverá retornar à pauta da Comissão para avaliação das
contribuições e elaboração da recomendação final e, por fim, encaminhado para
decisão final de incorporação ou não ao SUS pelo secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde. O processo
deve ser concluído em até 180 dias.
Atrofia Muscular Espinhal
A AME é uma doença genética
que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a
sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os
pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares, ficando incapacitados
de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, falecerem. A
doença é degenerativa e não possui cura. Existem quatro subtipos, variando pela
idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada
6 a 11 mil nascidos vivos.
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713
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