DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/11/2020 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 145
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.
Ref.: 25000.133338/2019-96, 0017518707.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.
Art. 2º O relatório de recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico
http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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