Ministério
da Saúde disponibilizou R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da pandemia.
Aquisições de equipamentos e insumos fortalecem a estrutura do SUS para melhor
suporte aos pacientes
O
Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS)
desde o início da pandemia com entregas de equipamentos, insumos e recursos
para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o
Distrito Federal R$ 178,33 bilhões. Desse total, R$ 134,16 bilhões foram para
serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da
Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição
e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual
(EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.
Foto: Tony Winston/MS
Até
hoje, foram habilitados 16.073 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de
paciente com Covid-19, desses 244 são UTI pediátrica. Além disso, foram
prorrogados a habilitação de 12.429 leitos de UTI. O valor total investido pelo
Governo Federal é de R$ 2,9 bilhões, para que estados e municípios façam o
custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou 30 dias para unidades
intensivas prorrogadas.
A
rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com
a entrega, até o momento, de 11.883 novos ventiladores pulmonares adquiridos
pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com
o coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal. Com a compra, o SUS
conta agora com 58.546 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões
do país.
A
distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de
cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a
capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente
nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.
SUPORTE
VENTILATÓRIO
A
pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.529 leitos de suporte
ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou
com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 1.156 leitos, com
investimentos de cerca de R$ 38,6 milhões por parte do Governo Federal.
Os
leitos são habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados
em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil. Os leitos
possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória. O
tratamento nesses leitos também auxilia a evitar a piora no quadro da doença.
O
custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório
Pulmonar será feito por transferência Fundo a Fundo (do executivo para os
fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir
da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.
EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
O
Ministério da Saúde já distribuiu 301,5 milhões de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam
na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais,
óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é
mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na
rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros.
A
compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto,
devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em
saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer
as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS e, assim,
fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os
estados.
Com
a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais
consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados
pelo Governo Federal, além de recursos próprios.
Os
EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes
com Covid-19 - como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da
equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou
área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais
de possíveis riscos de contágio.
MEDICAMENTOS
O
Ministério da Saúde tem realizado também a distribuição de medicamentos
conforme as solicitações dos estados. Até o momento, foram distribuídos cerca
de 24,4 milhões de medicamentos. Sendo 5,8 milhões de unidades de cloroquina;
302 mil unidades de Hidroxicloroquina e aproximadamente 18,3 milhões de
Oseltamivir. Para alinhar as estratégias de vendas e distribuição dos
medicamentos, o Ministério da Saúde informa semanalmente o Consumo Médio Mensal
e os estoques em dias de coberturas por medicamentos por estado.
TRANSPARÊNCIA
A
transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da
gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza
SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos,
ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado. O painel on-line também o
número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos
disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e
distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Bruno
Cassiano
Ministério da Saúde
(61) 3315-3587 / 3580
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