DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/11/2020 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 145
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 55, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis
e Hepatites Virais.
Ref.: 25000.101638/2020-40,
0017523868.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica atualizado o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão
Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais.
Art. 2º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria SCTIE/MS nº 50/2017 de 23 de novembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2017, seção 1, página 120.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
0 comentários:
Postar um comentário