DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 11/11/2020 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 73
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância
Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a
atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria
Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782,
de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme
deliberado em reunião realizada em 4 de novembro de 2020, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam
incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à
lista de DCB
aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 64, de 28 de dezembro
de 2012, e suas atualizações.
Art. 2º Ficam
alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a
revogação daquelas a ela correspondente, aprovadas pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 64, de 2012.
Art. 3º A justificativa
para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.
Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO BARRA TORRES
Anexo:
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