DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/11/2020 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 126
Órgão:
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Quarta Diretoria
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N° 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial a disposta no art. 54, inciso VII, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve tornar público o presente Edital de Chamamento às empresas detentoras
de autorização ou registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária
instaladas em território nacional, para apresentarem informações, conforme
anexo.
MEIRUZE
SOUSA FREITAS
Anexo:
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