DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/11/2020 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 145
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
Ref.: 25000.138329/2019-91,
0017517688.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em
Adultos.
Art. 2º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HÉLIO ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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