A incorporação do medicamento será debatida na próxima reunião da Conitec nos dias 4 e 5 de novembro. O plenário da comissão irá avaliar as evidências científicas sobre o medicamento
Após diversas tratativas entre
o Ministério da Saúde e a empresa Biogen - produtora do nusinersena (Spinraza®️)
- o plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde (Conitec) irá avaliar evidências científicas e elaborar a
recomendação inicial de incorporação do medicamento para tratamento da Atrofia
Muscular Espinhal (AME) tipos II e III. A incorporação no SUS será pauta da
próxima reunião da Conitec nos dias 4 e 5 de novembro.
A Conitec é responsável por
analisar e recomendar, ou não, a inclusão de medicamentos, procedimentos ou
equipamentos na rede pública de saúde. Na ocasião, o Plenário da comissão irá
avaliar as evidências científicas sobre o medicamento e elaborar a recomendação
inicial. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos,
Hélio Angotti Neto, destaca que o Ministério da Saúde tem agido para dar
celeridade na avaliação do tema. “Sabemos da pressa que muitas famílias estão
passando e temos trabalhado com pressa também”, afirmou o secretário.
O processo para avaliação
dessa demanda foi protocolado pela empresa Biogen, após uma série de reuniões
de pré-submissão com a equipe técnica da pasta para qualificação da proposta.
Após essa primeira avaliação da Conitec, o tema será disponibilizado para
consulta pública, quando poderá receber contribuições da sociedade. Essas
contribuições serão compiladas e analisadas pela equipe técnica, retornando ao
plenário para recomendação final.
O relatório com a recomendação
da Conitec é encaminhado ao secretário da SCTIE, do Ministério da Saúde, para
decisão final e publicação no Diário Oficial da União. Conforme previsão do
art. 19-R, Lei nº 8.080/1990, esse processo deve ser concluído em até 180 dias,
podendo ser prorrogado por mais 90 dias se houver necessidade.
A Conitec realiza a avaliação
das tecnologias em saúde a serem incorporadas, alteradas ou excluídas do SUS
levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança,
além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação
às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
Ministério da Saúde
61 3315.3580 / 2745
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