sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
SÔNIA MARA LINHARES DE ALMEIDA, nomeada para Coordenadora do Programa Farmácia Popular, da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 07/01/2021 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 27
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Designar SÔNIA MARA LINHARES
DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora do Programa Farmácia Popular, código FCPE-101.3, nº 28.0020, da
Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
EDUARDO PAZUELLO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica e determinar a sua publicação
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/01/2021 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO
Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a redistribuição de
relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica
listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.
ANTÔNIO
BARRA TORRES
Processos Administrativos de
Regulação Redistribuídos
Processo: 25351.914208/2019-77
Institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/01/2021 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO
Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a redistribuição de
relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização periódica
listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.
ANTÔNIO
BARRA TORRES
Processos Administrativos de
Regulação Redistribuídos
Processo: 25351.914208/2019-77
Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 10.8 - Serviços de hemoterapia
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/01/2021 | Edição: 3 | Seção: 1 | Página: 42
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO
Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do Regimento
Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a redistribuição de
relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização
periódica listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.
ANTÔNIO
BARRA TORRES
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
MARCOS HENRIQUE SEPRANDIO NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXONERADO CARLOS ALBERTO FRANCO
GABINETE
PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº02 – EXONERAR
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA da interinidade
no cargo de chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal
do Presidente da República, código DAS 1016.
Nº03- NOMEAR
MARCOS HENRIQUE SEPRANDIO, para
exercer o no cargo de chefe do Cerimonial da Presidência da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 1016
WALTER
SOUZA BRAGA NETTO
MARCELO BENTO PIRES ASSUME CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE NO LUGAR DE BRUNO DE CARVALHO
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº10 – EXONERAR
BRUNO DE CARVALHO DUARTE do
cargo de Diretor de Programas do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 1015.
Nº11- NOMEAR
MARCELO BENTO PIRES, para
exercer o cargo de Diretor de Programas do Ministro de Estado da Saúde, código
DAS 1015.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021
O dia do Hemofílico
Comemorado na data de 4 de janeiro, tem como objetivo chamar atenção à
Hemofilia, um grupo de doenças genéticas hereditárias que prejudicam a
capacidade do corpo humano em controlar a circulação do sangue, além de
dificultar o processo da coagulação, que é usado para parar hemorragias. No
Brasil existem aproximadamente 13 mil hemofílicos cadastrados no SUS.
Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
Certificação de cópias passa a
ser de forma online
Publicado em 27/11/2020 -14:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os cartórios brasileiros já
podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a
certificação de cópias de forma online pelo site. 
A novidade vem para
complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados
na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles,
assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas
notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Segundo o Colégio Notarial do
Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de
Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a
desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna
mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de
verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.
A Cenad foi é o único meio
nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será
necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum
cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para
autenticação.
Segundo a presidente do CNB,
Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar
com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser
autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (email, whatsapp ou
qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas
para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original,
físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o
usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua
preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o
documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao
cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por
meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição
dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do
documento”, informa o CNB.
A autenticação notarial gera
um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha
assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário
receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do
arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou
outro meio eletrônico”, finaliza.
Edição: Kleber Sampaio
MS - CONITEC proposta de incorporação do tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade, apresentada pela Wyeth
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 64
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Ref.:
25000.111476/2020-58, 0018373902.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
CONITEC, relativa à proposta de incorporação do tafamidis meglumina no
tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina
(selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade, apresentada pela Wyeth
Indústria Farmacêutica Ltda. (NUP 25000.111476/2020-58). Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições,
devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Notificação, registro e mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 65
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO
Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14,
§ 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a redistribuição de
relatoria dos processos administrativos de regulação e temas de atualização
periódica listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.
ANTONIO
BARRA TORRES
ANEXO I - Processos
Administrativos de Regulação Redistribuídos
Processo: 25351.909594/2020-19
Tema da Agenda Regulatória
2017/2020: 1.8 - Compartilhamento de áreas produtivas entre produtos para
saúde, produtos de higiene, cosméticos, alimentos e/ou insumos farmacêuticos.
Assunto: Proposta de Instrução
Normativa Conjunta (INC) Anvisa/MAPA para autorização de compartilhamento de
áreas produtivas de cosméticos de uso humano e de cosméticos de uso veterinário
Relatora: Cristiane Rose
Jourdan Gomes
Processo: 25351.932352/2018-12
Tema da Agenda Regulatória
2017/2020: 1.12 - Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob controle
especial e plantas que podem originá-las
Assunto: Proposta de iniciativa sobre o aperfeiçoamento e modernização do sistema de gestão da concessão e do controle de receituários de medicamentos sujeitos ao controle especial estabelecidos pela Portaria SVS/MS n° 344, de 1998.
