DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 170
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO
DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
(Publicada no DOU de
17-2-2021)
ANEXO I (*)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 107
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 254420
Nº Processo: 2502800091202058.
Objeto: Prestação de Serviço para Locação de contêineres ou módulos
pré-fabricados (construção modular em aço steel frame) climatizados e adaptados
para atender às demandas de armazenagem de produtos químicos, almoxarifado de
materiais, logística, equipamentos e uso funcional (oficina) do Instituto
Carlos Chagas - ICC pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 26/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00007-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
BRUNO
DALLAGIOVANNA MUNIZ
Ordenador
de Despesa
(SIASGnet
- 24/02/2021) 254420-25201-2021NE000093
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 101
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO
Espécie: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POSTERIOR REFERENTE À REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
DE MEDICAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 5º, XXV, DA CF/88 C/C ART. 3º, VII, DA
LEI 13.979/2020.
A UNIÃO, por intermédio da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ
00.394.544/0008-51, neste ato representada por seu Diretor, Roberto Ferreira
Dias, em conformidade com a Portaria nº 262 de 08/01/2019, publicada no D.O.U
de 09/01/2019 e com a Portaria 476 de 23/03/2020, publicada no D.O.U de
23/03/2020, CONVOCA, por meio do presente edital, a empresa relacionada para
recebimento de indenização posterior referente à requisição administrativa de
medicamento, nos termos abaixo:
Nº Processo:
25000.007204/2021-35. INTERESSADO: TECLIFE AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS. CNPJ 40.142.607/0001-20. OBJETO: Requisição
administrativa de MÁSCARA ADULTO DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM SISTEMA DE NÃO
REINALAÇÃO E TUBO DE 2,1 METROS; MÁSCARA FACIAL VENTURI ADULTO e MÁSCARA
INFATIL DE ALTA CONCENTRAÇÃO. Valor total: R$ 216.363,00. Data da autorização:
24/02/2021.
ROBERTO
FERREIRA DIAS
Diretor
do Departamento de Logística em Saúde
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 102
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.175250/2020-85.
Dispensa Nº 10/2021.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: BHARAT BIOTECH
LIMITED INTERNATIONAL, representada pela PRECISA COMERCIALIZACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 03.394.819/0005-00. Objeto: Aquisição de Vacina
Covid-19 (Coronavírus - SARS-COV-2), injetável (Covaxin/bbv152).
Fundamento Legal: Medida
Provisória nº 1.026/2021 . Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$
1.614.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2021).
Este conteúdo não substitui
o publicado na versão certificada.
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Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 101
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO
DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO - UASG 250005
Espécie: Nº Processo:
25000.091909/2020-41. Donatário: Departamento de Logística em Saúde da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51. Doadora:
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA CNPJ 15.800.545/0001-50. Objeto: ADALIMUMABE,
frasco-ampola 40mg Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/19, alterado pelo Decreto
nº 10.314/2020 e IN SEGES/MP nº 6/2019. Data da assinatura: 24/02/2021.
Vigência: 24/08/2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Texto proíbe desativação
dessas unidades se não houver pelo menos 70% da população imunizada
Mauricio Bazilio/Governo do
Rio de Janeiro
Muitos hospitais de campanha
foram desativados no Brasil mesmo como o avanço da pandemia
O Projeto de Lei 4844/20, do
Senado, proíbe a desativação dos atuais hospitais de campanha enquanto a vacinação
contra Covid-19 na mesma localidade não atingir a maioria da população. O
texto, já
aprovado pelos senadores, está agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
Hospitais de campanha são
estruturas temporárias empregadas em situações de emergência em saúde pública,
como a pandemia causada pelo novo coronavírus. A autora, senadora Rose de
Freitas (MDB-ES), lembrou que a solução foi adotada em 2020 em cidades como São
Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
Conforme o texto, as unidades
só poderão ser desativadas quando mais de 70% da população local já estiver
imunizada contra a Covid-19 ou caso haja leitos disponíveis na Central de
Regulação do estado ou do município, respeitados os parâmetros considerados
seguros por especialistas e gestores da área.
“Os hospitais de campanha são
muito importantes para aliviar a rede pública, por receber pessoas com sintomas
de gravidade menor ou moderada”, disse Rose de Freitas, ao lembrar que a
pandemia ainda avança no Brasil.
Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
A reprodução das notícias é
autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.
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OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 2 | Página: 30
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
455, de 22 de setembro de 2020, combinado com o § 4º do art. 8º do Decreto nº
5.480/2005, de 30 de junho de 2005, e com o art. 11 da Portaria da
Controladoria-Geral da União n. º 1.182, de 10 de junho de 2020, resolve:
Exonerar AMARILDO JOSÉ LEITE
do cargo de Corregedor do Gabinete da Presidência, DAS-101.4, código 50.0022,
da Fundação Nacional de Saúde.
EDUARDO
PAZUELLO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos
do Poder Legislativo
LEI
COMPLEMENTAR Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Define os objetivos do Banco
Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a
exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O Banco Central do
Brasil tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços.
Parágrafo único. Sem prejuízo
de seu objetivo fundamental, o Banco Central do Brasil também tem por objetivos
zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as
flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Anexo:
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Publicado
em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 103
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE CONTRATO
Número do Contrato: 28/2021.
N° Processo: 25386. 100785/2020-15. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS (CNPJ:
33781055/0015-30). Contratado: Plantform Corporation e e Plantpraxis
Biotecnologia Ltda. Objeto: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e
inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de tabaco.
Fundamento Legal: artigo 9º da Lei 10.973/2004. Vigência: 23/02/2021 a
23/02/2024. Data de Assinatura: 23/02/2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
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Publicado
em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 97
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.005919/2020-72.
Pregão Nº 108/2020.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.774.815/0001-93
- AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de trastuzumabe, 150
mg, pó liofilo injetável.
Fundamento Legal: . Vigência:
22/02/2021 a 22/02/2022. Valor Total: R$ 33.926.542,51. Data de Assinatura:
22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
A Câmara dos Deputados aprovou
nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de
vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com
dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será
enviada ao Senado.
O texto também determina que a
aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional
de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
Na sessão do Plenário, foi
aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que autoriza
os estados e os municípios a comprar e aplicar as vacinas se a União não
adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de
vacinação.
A iniciativa segue
julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira no
qual a maioria decidiu permitir a estados e municípios a compra e distribuição
de vacinas contra a Covid-19 se o governo federal não cumprir o Plano Nacional
de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. O julgamento foi
motivado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada no fim de
2020.
O relator lembrou que o
surgimento de variantes do vírus mostra “a necessidade de imunização de toda a
população para a salvaguarda da vida e da saúde” com as garantias jurídicas
para acelerar a compra das vacinas.
Setor privado
Após negociações de última
hora com a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a
previsão de as entidades privadas da área de saúde comprarem vacinas e
administrá-las, contanto que doassem metade ao Sistema Único de Saúde (SUS)
enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados.
Dessa forma, permanece a
compra apenas pelo setor público.
Após polêmica, vacinação
privada é retirada de texto final de medida provisória
Agências internacionais
A MP retoma a previsão de que
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização para a
importação e o uso de vacinas aprovadas por laboratórios internacionais. Isso
já consta do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória
1003/20, que tem vigência até 3 de março e precisa ser votada ainda pelo
Senado.
A novidade no relatório de
Westphalen é que poderão ser aceitos resultados provisórios de um ou mais
estudos clínicos além dos estudos de fase 3 (teste em larga escala).
Materiais, equipamentos e
insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária e sem registro
definitivo junto à Anvisa também poderão ser importados se considerados
essenciais para o combate à Covid-19.
Essa importação já consta de
dispositivo da Lei 13.979/20, que teve a vigência estendida por decisão do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Outros pontos
desta lei não abrangidos pela decisão também são retomados pela MP, que tem
força de lei desde sua edição.
No texto da MP 1003/20,
estavam listadas as agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão,
da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da
Argentina. Entretanto, o texto original da MP 1026/21 exclui os últimos quatro.
Já o parecer do relator retoma
o texto da Câmara para a MP 1003/20 e inclui ainda as agências da Austrália e
da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com
reconhecimento internacional e certificadas pela Organização Mundial de Saúde
(OMS).
Najara Araujo/Câmara dos
Deputados
Pedro Westphalen: o surgimento
de variantes do vírus mostra a necessidade de imunização de toda a população
Prazo
O prazo para a Anvisa decidir
passa de cinco dias (relatório da MP 1003/20) para sete dias úteis, mas será de
30 dias se não houver relatório técnico de avaliação da agência de um desses
países.
Westphalen retirou da MP a
obrigação de o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao
paciente o fato de que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre
os potenciais riscos e benefícios do produto.
Antecipação
Devido às condições especiais
de competição entre os países para a compra de vacinas, a MP autoriza o uso de
cláusulas especiais prevendo pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade
de perda desse valor; hipóteses de não penalização da contratada; e outras
condições indispensáveis devidamente fundamentadas.
O gestor deverá comprovar que
as cláusulas são indispensáveis para a obtenção do bem ou serviço, mas se
houver fraude, dolo ou culpa exclusiva do fornecedor ou contratado não serão
aplicáveis as cláusulas de perda do valor adiantado e não penalização.
Saiba mais sobre a tramitação
de medidas provisórias
Caso o produto não seja
entregue ou o serviço não tenha sido realizado, a administração pública deverá
exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Adicionalmente, outras medidas
de cautela deverão ser adotadas, como entrega de parte do objeto para antecipar
valores remanescentes, prestação de garantias, emissão de título de crédito
pelo contratado; e acompanhamento da mercadoria por representante da administração
pública em qualquer momento do transporte.
Receitas médicas
Até o fim da vacinação contra
a Covid-19, continuarão válidas receitas médicas e odontológicas de
medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, exceto os de controle
especial.
Lei aprovada pelo Congresso
(Lei 14.028/20) previa essa prorrogação de validade enquanto durassem as
medidas de isolamento.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de
Notícias
Com o essencial apoio da
FUNEAS/SESA disponibilizando as condições básicas de material e mão de obra
concluiu-se a revitalização externa do prédio histórico da administração do
CPPI. Em breve, esperamos que estes serviços de recuperação do patrimônio se
estendam às demais 30 edificações da unidade pública. Esse prédio abriga
setores da administração da unidade e um auditório com capacidade para 100
pessoas presentes que pode ser utilizado para eventos por outras unidades da
SESA/FUNEAS. Esse espaço era o antigo cinema/teatro do secular Hospital São
Roque atualmente Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
