DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 101
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO
Espécie: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POSTERIOR REFERENTE À REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
DE MEDICAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 5º, XXV, DA CF/88 C/C ART. 3º, VII, DA
LEI 13.979/2020.
A UNIÃO, por intermédio da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ
00.394.544/0008-51, neste ato representada por seu Diretor, Roberto Ferreira
Dias, em conformidade com a Portaria nº 262 de 08/01/2019, publicada no D.O.U
de 09/01/2019 e com a Portaria 476 de 23/03/2020, publicada no D.O.U de
23/03/2020, CONVOCA, por meio do presente edital, a empresa relacionada para
recebimento de indenização posterior referente à requisição administrativa de
medicamento, nos termos abaixo:
Nº Processo:
25000.007204/2021-35. INTERESSADO: TECLIFE AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS. CNPJ 40.142.607/0001-20. OBJETO: Requisição
administrativa de MÁSCARA ADULTO DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM SISTEMA DE NÃO
REINALAÇÃO E TUBO DE 2,1 METROS; MÁSCARA FACIAL VENTURI ADULTO e MÁSCARA
INFATIL DE ALTA CONCENTRAÇÃO. Valor total: R$ 216.363,00. Data da autorização:
24/02/2021.
ROBERTO
FERREIRA DIAS
Diretor
do Departamento de Logística em Saúde
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