O Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com o Ministério da Saúde do Brasil
para fomentar o desenvolvimento e a inovação tecnológica em saúde no país em um
momento no qual as soluções tecnológicas podem contribuir para a resposta à pandemia
de COVID-19.
Com um total de R$ 72 milhões
e prazo de quatro anos, o projeto
pretende alcançar seu objetivo por meio de parcerias com universidades
e setor privado.
Um dos focos é fornecer aos
gestores ferramentas para a produção de informações, análises e avaliações
técnicas sobre tecnologias novas e em uso, monitorando a situação da gestão de
recursos e de informações.
O projeto também pretende
fortalecer a indústria nacional do setor, gerando encomendas tecnológicas e
coordenando o processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde
(SUS).
A proposta é ampliar o acesso
da população, em especial dos setores mais vulneráveis, às tecnologias de
saúde, que incluem desde medicamentos até procedimentos e produtos, como
vacinas e equipamentos médicos.
Implementado pela Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), o projeto
desenvolverá iniciativas e políticas voltadas à inovação e ao fortalecimento
das ações da SCTIE/MS por meio de pesquisa, produção e gestão de tecnologias em
saúde no SUS.
A intenção é aumentar a
produtividade do setor de saúde por meio de melhorias de gestão e
infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento da indústria por meio de
análises sobre as oportunidades de expansão do parque industrial.
Outra meta é reduzir a
dependência de produtos médicos estrangeiros e, com isso, fortalecer a
estrutura produtiva do país.
Para o PNUD, a parceria
responde à demanda do mercado e dos usuários pela incorporação de novas
tecnologias no SUS, o que exige mais capacidade de resposta e análise técnica
por parte da SCTIE/MS.
“As soluções tecnológicas
podem dar apoio crítico às decisões clínicas e de gestão em saúde, sendo
essenciais para acelerar a resposta dos países a pandemias, como a de
COVID-19”, afirma o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico
Inclusivo do PNUD no Brasil, Cristiano Prado.
A expectativa é de que o
projeto “Ampliação de capacidades do SUS na Gestão de Ciência, Tecnologia e
Inovação”, firmado em dezembro último, também fortaleça institucionalmente a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos nas ações relacionadas
à ciência, tecnologia e inovação em saúde.
“Temos a oportunidade de
aprimorar o processo de tomada de decisões baseado na disponibilidade de
informações, especialmente em sistemas públicos como o SUS. Nessa perspectiva,
a ampliação das capacidades institucionais é essencial para o futuro da
manutenção da saúde no Brasil e no mundo”, declara Prado. “A atual pandemia
mostrou a importância de aliar a tecnologia ao conhecimento científico,
contribuindo para a padronização das estratégias e dos mecanismos de atenção e
cuidado à saúde”, completa.
Para o secretário de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio
Angotti Neto, a parceria contribuirá para o fortalecimento das políticas
públicas de saúde.
“As mudanças constantes no
perfil epidemiológico da população e a evolução tecnológica exigem que o
Ministério da Saúde invista continuamente em inovações que nos permitam ser
mais eficientes, ou seja, ampliar o atendimento à população, mesmo com
limitações de custos. É preciso investir em pesquisa para que seja possível
fazer mais com os recursos que temos”, observa.
O projeto faz parte de um
portfólio mais amplo do PNUD no Brasil, que visa desenvolver mecanismos
inovadores para assegurar a saúde de todas e todos, ajudando o país a se
recuperar de forma melhor — e mais rápida — dos impactos sanitários e
socioeconômicos da pandemia de COVID-19.
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