Publicado por: Marcus Bruno
Quando uma empresa desenvolve
um produto inovador e único, imediatamente ela busca garantir a patente desta
inovação. E após a conquista, o inventor costuma divulgar o feito com orgulho.
Não foi o que aconteceu com a farmacêutica paranaense Prati-Donaduzzi que desde
junho de 2020 detém uma patente de canabidiol diluído em óleo no Brasil. Agora,
também de forma silenciosa, a empresa reivindica outros 18 canabinoides. Os
documentos foram obtidos com exclusividade pelo portal Cannabis & Saúde.
Especialistas do setor alertam que as patentes criarão um monopólio da Cannabis
medicinal no país, inviabilizando um mercado competitivo e preço justo aos
pacientes.
No Brasil, é o Instituto
Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) o órgão responsável por estas
conceções. A carta patente do INPI BR 112018005423-2 concede à Prati-Donaduzzi
a “invenção” de “uma composição farmacêutica oral de canabidiol” “útil no
tratamento de distúrbios neurológicos, em especial a epilepsia refratária”.
A patente confere à
Prati-Donaduzzi “proteção a uma composição oral líquida caracterizada por
consistir de 20 a 250 mg/mL de canabidiol (…) em peso da composição, óleo de
milho e excipientes”, apesar da reivindicação citar quase 30 óleos gordurosos
diferentes, que incluem sementes, frutas e peixes. A patente tem validade de 20
anos, contados a partir do pedido, em 2016 – apenas 4 anos atrás, enquanto a
média dessas concessões costuma demorar mais de uma década.
A Prati-Donaduzzi possui hoje
o único derivado de Cannabis com autorização sanitária da Anvisa para ser
vendido em farmácias, conforme a RDC 327/2019. Ele custa caro, R$ 2,5 mil, uma
vez que os insumos são importados, já que o plantio por aqui é proibido. Pelo
menos outras quatro empresas já entraram com pedido junto à Anvisa para obter a
mesma licença, mas até agora nenhuma outra foi concedida.
As patentes são uma forma de
garantia para empresas que descobrem e/ou desenvolvem produtos inovadores. Elas
também estão presentes no mercado de Cannabis. A gigante do setor GW Pharma, do
Reino Unido, por exemplo, possui a patente do Mevatyl®️, produto à base de CBD
e THC vendido no Brasil para esclerose múltipla. Porém, a invenção prevê uma
formulação específica e isolada e não um espectro tão amplo. Vale ressaltar que
o pedido de patente concedido pelo INPI no Brasil foi rejeitado nos EUA e
Europa.
0 comentários:
Postar um comentário