Ministério aponta que propostas apresentadas vão além de sua capacidade de prosseguir negociações para contratação e solicitou orientação à Casa Civil
O Ministério da Saúde espera,
entre 22 e 26/2, orientação do Palácio do Planalto a respeito de como proceder
para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril de 2020 para
aquisição das vacinas contra Covid-19 dos laboratórios Janssen e Pfizer, que se
encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas.
“Queremos salvar vidas e
comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus
aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen
e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que
prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de
outros fornecedores”, lamentou o Secretário Executivo da pasta, Elcio Franco.
“Quarta passada (17/2), diante
dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na
compra das vacinas, remetemos um ofício à Casa Civil, que certamente buscará
orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções
que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, reforçou Franco.
O Ofício encaminhado pela
pasta à Casa Civil indica que as tratativas comerciais se encontram sem avanço
e que “(...) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a
contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a
presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir
com a negociação para contratação”.
Pelo documento, explicou-se ao
Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão
sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. E que estes
profissionais elaborarão um parecer a ser enviado à Casa Civil na expectativa
de que esta possa indicar soluções.
De acordo com Franco os dois
laboratórios fabricantes dos imunizantes, pedem ao Brasil, por exemplo,
garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as
vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor
pediu.
“Queremos proteger todos os
brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos
pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que
imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não
aconteceu”, reiterou.
Ele lembrou que a minuta de
contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de
sexta-feira (12/2) e a da Pfizer, no horário noturno, três dias depois.
Franco e outros membros da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira (18/2) a quem informaram que as propostas de venda feitas por ambas, além de chegarem com relativa demora, ainda impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos nove meses, mas agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse do Ministério da Saúde em adquirir e disponibilizar para a população brasileira, o quanto antes, o máximo de vacinas aprovadas pela Anvisa.
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