DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 39
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 317, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, para
exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Atenção Especializada
à Saúde, código DAS 101.6, nº 25.0001, ficando dispensada do referido encargo
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA.
EDUARDO
PAZUELLO
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