DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/02/2021 | Edição: 32-A | Seção: 1 - Extra
A | Página: 1
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária
RESOLUÇÃO
RE Nº 758, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
A Gerente-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3º da Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder à(s)
empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação
de Medicamentos.
Art. 2º A presente
Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Fabricante: BioNTech
Manufacturing GmbH
Endereço:
An der Goldgrube 12, Mainz - 55131
País: Alemanha
Código Único: A.1480
Solicitante: Wyeth Indústria
Farmacêutica Ltda CNPJ: 61.072.393/0001-33
Autorização de Funcionamento:
1.02.110-1 Expediente:
0576466/21-2
Certificado de Boas Práticas
de Fabricação de Medicamentos:
Insumos farmacêuticos ativos
biológicos: RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (etapas de
transcrição e digestão).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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