Conforme esperado, venho
informar que foi publicado no DOU de hoje a Consulta Pública da proposta de
atualização do PCDT de Retinopatia Diabética com Aflibercepte e Ranibizumabe,
com PARECER FAVORÁVEL pela CONITEC durante a 94ª reunião do órgão.
Cabe destacar, que a conforme
informado no enunciado desta CP, a vigência da mesma se iniciará à partir da
data de sua publicação e terá a duração de 20 dias, teoricamente vigorando
entre o período de 19/02/2021 até 10/02/2021. (a confirmar)
Destaco que os dados
disponíveis para acesso aos formulários da CP deverão ser disponibilizados por
meio do site da CONITEC, durante o dia de hoje.
Segue abaixo detalhes da
Publicação da CP:
Publicado
em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 154
Órgão:
Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Ref.: 25000.133447/2019-11,
0019093253.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas da Retinopatia Diabética, apresentada pela Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo
de NUP 25000.133447/2019-11. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
HÉLIO ANGOTTI NETO
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