Destaques

segunda-feira, 1 de março de 2021

FIOCRUZ/FARMANGUINHOS, Adquire Tenofovir Desoproxila, Fumarato + Lamivudina. Valor Global: R$ 35.400.017,70. BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 128

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000094202193 . Objeto: Aquisição Tenofovir Desoproxila, Fumarato + Lamivudina, fabricante: Blanver Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Fabricante consta como local de fabrico deste medicamento com o Registro Farmanguinhos na ANVISA. Declaração de Inexigibilidade em 26/02/2021. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Requisitante. Ratificação em 26/02/2021. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 35.400.017,70. CNPJ CONTRATADA : 53.359.824/0004-61 BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A..

(SIDEC - 26/02/2021) 254446-25201-2021NE000092

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Hemobrás lícita a Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, Classes I, II-A e II-B (NBR ABNT 10.004)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 127

Órgão: Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.000565/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, Classes I, II-A e II-B (NBR ABNT 10.004), incluindo a disponibilização de mão-de-obra para operação da central de resíduos na unidade fabril da Hemobrás, em Goiana/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Empresarial Bvc, 8º e 9º Andares., Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, anexo I do edital..

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/02/2021) 926171-00001-2021NE000011

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Contratação de serviços de despacho aduaneiro, para desembaraço alfandegário de importações e exportações de medicamentos, equipamentos e demais insumos estratégicos para a saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 124

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 250110 - CGMAP/SAA

Nº Processo: 25000.023888/2020-31.

Pregão Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, para desembaraço alfandegário de importações e exportações de medicamentos, equipamentos e demais insumos estratégicos para a saúde, quando solicitados pelo departamento de logística em saúde do ministério da saúde.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 621.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MS CONTRATA Valor Global: R$ 7.130.602,30. com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 124

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 250110

Nº Processo: 25000047139202008 . Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos por meio de pacote de serviços mediante adesão ao Termo e Condições Comerciais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A justificativa encontra-se no Projeto Básico Declaração de Dispensa em 23/02/2021. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA. Coordenador-geral de Material e Patrimônio. Ratificação em 26/02/2021. CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 7.130.602,30. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 26/02/2021) 250110-00001-2021NE800049

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Paricalcitol 5 mcg/ml-solução injetável, ampola 1 ml, quant. 2.197.155, preço unitário R$ 16,50. Valor total R$ 36.253.057,50- HMEDIC

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 123

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 159/2020; Processo: 25000.124895/2020-50.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima

Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

4

Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip

Unidade

7.900.000

0,3150

2.488.500,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 05/2021; Processo: 25000.052293/2020-93.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade Máxima

Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

1

Paricalcitol 5 mcg/ml-solução injetável

Ampola 1 ml

2.197.155

16,50

36.253.057,50

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 155/2020; Processo: 25000.456177/2017-44.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

5

Lidocaína Cloridrato, 2%, Geléia

Bisnaga de 30g

30.000

2,46

73.800,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 123

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 159/2020; Processo: 25000.124895/2020-50.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima

Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

4

Seringa, material: polipropileno, capacidade: 3 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip

Unidade

7.900.000

0,3150

2.488.500,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 05/2021; Processo: 25000.052293/2020-93.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade Máxima

Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

1

Paricalcitol 5 mcg/ml-solução injetável

Ampola 1 ml

2.197.155

16,50

36.253.057,50

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 155/2020; Processo: 25000.456177/2017-44.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade

Máxima

Anual

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

5

Lidocaína Cloridrato, 2%, Geléia

Bisnaga de 30g

30.000

2,46

73.800,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, Vigência: 25.02.2021 a 25.02.2022

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUT. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 123

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.140682/2020-75.

Pregão Nº 115/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUT. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável.

Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 33.926.542,51. Data de Assinatura: 25/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Eculizumabe, 10 mg/ml, solução injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 123

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.135565/2020-90.

Dispensa Nº 7/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Eculizumabe, 10 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2021 a 26/08/2021. Valor Total: R$ 138.012.920,64. Data de Assinatura: 26/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela BIORC FINANCEIRA-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 3 | Página: 122

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 1/2021, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e a BIORC FINANCEIRA-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, visando ao fortalecimento do SUS.

OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela BIORC FINANCEIRA-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021.

SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LUIZ ALBERTO CAVALHEIRO - Diretor; ROGER ALCÂNTARA DE FARIA - Diretor.

NUP de referência: 25000.152302/2020-45.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Webinar: RDC 430 - Entenda a nova regulamentação de transporte de acordo com as normas da ANVISA

Inscreva-se aqui

This webinar will be conducted in Portuguese.

Este webinar tem como objetivo promover os principais requisitos de Boas Práticas de Transporte, Distribuição e Armazenagem de Medicamentos.

Tema: RDC 430 - Entenda a nova Regulamentação de Transporte de acordo com as normas da ANVISA.
Data: 05 de Março de 2021. 
Horário: 11h00 (Horário de Brasília)
Duração: 60 mins

Apresentadores:
Camila Amorim, Coordinator Regional Training, World Courier Brazil
Anderson Pita, CEO da Empresa RAGB Soluções Regulatórias, www.ragb.com.br 

Temas que serão abordados durante a apresentação:

  • Mudanças de uma legislação para outra, atualizações;
  • Cadeia de Frio e boas práticas de Transporte e Armazenagem;
  • Overview de Distribuição, Qualificação, Terceirização e Procedimentos e Garantia de qualidade do produto;
  • Exigências e recomendações da norma;
  • Principais desafios para as empresas;
  • Questões que não estão claras na norma;
  • Discussão de algumas estratégias que podem ser adotadas pelas empresas;
  • Cases.

Este webinar é dirigido a profissionais da área da qualidade, farmacêuticos de empresas que realizam atividades de distribuição, armazenagem ou transporte de medicamentos.

Inscreva-se aqui

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Membros para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo - CT - VERDE AMARELO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 6

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo - CT - VERDE AMARELO, que passa a ter a seguinte composição:

I - PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, que o presidirá;

II - IGOR MANHÃES NAZARETH, representante do Ministério da Economia - ME;

III - MARCELO SILVA BORTOLINI DE CASTRO, representante da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep;

IV - RICARDO DE MENEZES BARBOZA, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;

V - EVALDO FERREIRA VILELA, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

VI - BRUNO QUICK, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae;

VII - representantes do setor industrial:

a) GIANNA CARDOSO SAGAZIO, indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato, contado a contar do dia 09 de maio de 2020; e

b) CÂNDIDA BEATRIZ DE PAULA OLIVEIRA, indicada pela CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria.

VIII - representantes do segmento acadêmico-científico:

a) REGINA PEKELMANN MARKUS, indicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato, contado a contar do dia 09 de maio de 2020; e

b) JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Projeto do PNUD vai ampliar acesso da população brasileira a novas tecnologias de saúde

Foto: Site do PNUD Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com o Ministério da Saúde do Brasil para fomentar o desenvolvimento e a inovação tecnológica em saúde no país em um momento no qual as soluções tecnológicas podem contribuir para a resposta à pandemia de COVID-19.

Com um total de R$ 72 milhões e prazo de quatro anos, o projeto pretende alcançar seu objetivo por meio de parcerias com universidades e setor privado.

Um dos focos é fornecer aos gestores ferramentas para a produção de informações, análises e avaliações técnicas sobre tecnologias novas e em uso, monitorando a situação da gestão de recursos e de informações.

O projeto também pretende fortalecer a indústria nacional do setor, gerando encomendas tecnológicas e coordenando o processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é ampliar o acesso da população, em especial dos setores mais vulneráveis, às tecnologias de saúde, que incluem desde medicamentos até procedimentos e produtos, como vacinas e equipamentos médicos.

Implementado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), o projeto desenvolverá iniciativas e políticas voltadas à inovação e ao fortalecimento das ações da SCTIE/MS por meio de pesquisa, produção e gestão de tecnologias em saúde no SUS.

A intenção é aumentar a produtividade do setor de saúde por meio de melhorias de gestão e infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento da indústria por meio de análises sobre as oportunidades de expansão do parque industrial.

Outra meta é reduzir a dependência de produtos médicos estrangeiros e, com isso, fortalecer a estrutura produtiva do país.

Para o PNUD, a parceria responde à demanda do mercado e dos usuários pela incorporação de novas tecnologias no SUS, o que exige mais capacidade de resposta e análise técnica por parte da SCTIE/MS.

“As soluções tecnológicas podem dar apoio crítico às decisões clínicas e de gestão em saúde, sendo essenciais para acelerar a resposta dos países a pandemias, como a de COVID-19”, afirma o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD no Brasil, Cristiano Prado.

A expectativa é de que o projeto “Ampliação de capacidades do SUS na Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação”, firmado em dezembro último, também fortaleça institucionalmente a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos nas ações relacionadas à ciência, tecnologia e inovação em saúde.

“Temos a oportunidade de aprimorar o processo de tomada de decisões baseado na disponibilidade de informações, especialmente em sistemas públicos como o SUS. Nessa perspectiva, a ampliação das capacidades institucionais é essencial para o futuro da manutenção da saúde no Brasil e no mundo”, declara Prado. “A atual pandemia mostrou a importância de aliar a tecnologia ao conhecimento científico, contribuindo para a padronização das estratégias e dos mecanismos de atenção e cuidado à saúde”, completa.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, a parceria contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

“As mudanças constantes no perfil epidemiológico da população e a evolução tecnológica exigem que o Ministério da Saúde invista continuamente em inovações que nos permitam ser mais eficientes, ou seja, ampliar o atendimento à população, mesmo com limitações de custos. É preciso investir em pesquisa para que seja possível fazer mais com os recursos que temos”, observa.

O projeto faz parte de um portfólio mais amplo do PNUD no Brasil, que visa desenvolver mecanismos inovadores para assegurar a saúde de todas e todos, ajudando o país a se recuperar de forma melhor — e mais rápida — dos impactos sanitários e socioeconômicos da pandemia de COVID-19.

https://brasil.un.org/

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