Out of an abundance of caution, the FDA & CDC have recommended a pause in the use of the Johnson & Johnson vaccine. We have more than enough Pfizer and Moderna supply to continue the current pace of vaccinations of 3 million shots per day. Full statement: https://t.co/vE7ubQ0SXA
— The White House (@WhiteHouse) April 13, 2021
-- Brasília, 13 de abril
-- CPI: O Senado instala às
16h00 a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. O presidente Rodrigo
Pacheco faz consultas para saber se pode investigar governadores e prefeitos ou
se a atribuição é exclusiva das Assembleias Legislativas.
-- Âncora fiscal: O ministro
da Economia, Paulo Guedes, considera o envio de uma nova Proposta de Emenda à
Constituição para tirar despesas com a pandemia, programas de apoio ao emprego
e renda, e obras do Teto de Gastos, mas com limite de R$35 bilhões, segundo
agências.
-- Dificuldades: A medida
abriria espaço para emendas parlamentares, resolvendo em parte o problema do
Orçamento de 2021. Mas, conforme a XP Política, integrantes do Planalto e do
próprio Ministério da Economia acreditam que a PEC “dificilmente deve vingar”.
-- Dívida: O governo deve
enviar nesta quinta-feira o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022,
com déficit primário estimado entre R$200 e R$170 bilhões, disse o Valor. A
orientação de Guedes é sinalizar a continuidade da trajetória de melhora no
desempenho fiscal do país.
-- ONU: O presidente da
Câmara, Arthur Lira, e Pacheco pediram ontem ajuda às Nações Unidas para
acelerar a entrega de vacinas ao Brasil. Os deputados votam hoje urgência para
o projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito.
-- STF: Amanhã, o Supremo
Tribunal Federal vai analisar a criação da CPI da Covid-19 no Plenário e, em
seguida, pode julgar a anulação de condenações ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na Lava Jato.
Edmar
Soares
DRT 2321
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através
do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº.
33.781.055/0049-80, Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº 42.374.207/0001-76 e Les Laboratoires Servier, registrada no Registro de
Comércio de Nanterre (França) sob o nº 085480796. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 36 meses a contar de
06/04/2021 a 06/04/2024, bem como Alteração de outras cláusulas do Acordo,
conforme consta do respectivo processo. Data da assinatura: 06/04/2021.
Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.973/2004
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO
DE ACORDO DE PARCERIA
781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua
unidade Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, inscrita no CNPJ sob o n°
04.732.975/0001-65, com sede na Rua 7 de setembro, 1156, Porto Alegre, Rio
Grande do Sul/RS. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Articulação de
um Arranjo Ecoprodutivo no bioma Pampa voltado para a inovação e
desenvolvimento de fitodefensivos, fitocosméticos e fitoterápicos".
Assinatura: 06 de abril de 2021. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2024.
Signatários: Jorge Souza Mendonça, CPF 011.362.417-44, Diretor de FAR/FIOCRUZ e
Leonardo Alvim Beroldt da Silva, CPF 676.325.050-91, Reitor da UERGS.
Processo FIOCRUZ nº
25387.000022/2021-46.
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
d Acordo de Cooperação sem
transferência de recursos financeiros n° 80/2020 entre Fiocruz, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900 o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF n. 15.412.257/0001-28,com
sede no Bloco VIII, no Parque dos Poderes, em Campo Grande/MS, por meio da
Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF n. 02.955.271/0001-26, situada na
Avenida do Poeta, Bloco 07 do centro Administrativo do Parque dos Poderes,
Campo Grande/MS, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ/MF
n 03.015.475/0001-40, com sede na Avenida do Poeta, bloco VI, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciária, CNPJ/MF n 03.983.632/0001-00, com sede na Rua Santa Maria nº
1.307, Bairro Coronel Antonino, Campo Grande/MS, a Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, CNPJ n. 07.775.847/0001-97, com sede na Rodovia
Itahum, s/n, Cidade Universitária, Dourados/MS. Objeto: viabilizar ações para a
realização de pesquisas e exames específicos voltados a detecção de
tuberculose, arboviroses (dengue, Chikungunya, Zika vírus), leishmaniose,
infecções sexualmente transmissíveis (IST), COVID-19 e demais demandas
interinstitucionais, na população privada de liberdade do Sistema Prisional de
Mato Grosso do Sul e na população das cidades de Dourados e Campo Grande que
apresentem suspeitas dessas doenças. Assinatura: 29 de dezembro de 2020.
Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2022. Signatários: Nisia Trindade Lima CPF nº
425.005.407-15, Presidente da Fiocruz, Geraldo Resende Pereira, CPF/MF n.
128.969.181-91, Secretario da SES/MS, Antônio Carlos Videira, CPF/MF n.º
475.533.671-68, Seretario da SEJUSP,. Aud de Oliveira Chaves, CPF/MF n.º
176.911.091-72, Diretor Presidente d, AGEPEN e Mirlene Ferreira Macedo Damázio,
CPF n. 465.345.636-49, Reitora Pro Tempore da UFGD.. Processo nº
25380.001346/2020-81.
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração/Departamento
de Operações Comerciais
EXTRATO
DE ACORDO DE PROPRIEDADE CONJUNTA
Espécie: ACORDO DE PROPRIEDADE
CONJUNTA DE KNOW-HOW E OUTRAS AVENÇAS, Processo 25028.000004/2020-62, celebrado
entre a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto Carlos Chagas - Fiocruz
Paraná, CNPJ: sob o nº 33.781.055/0065-08; e a Imunova Análises Biológicas
LTDA, Objeto: Compartilhamento dos direitos e exploração da tecnologia
intitulada "método rápido de extração de ácidos nucleicos sem a utilização
de compostos fenólicos". Vigência: 10 anos. Data da assinatura:
07/04/2021. Signatários: Bruno Dallagiovanna Muniz - Diretor da Fiocruz-PR; e
Max Ingberman - Sócio Administrador da Imunova.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 121
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA
Nº Processo:
25380.000411/2021-31.
Dispensa Nº 8/2021.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.585.986/0001-05
- INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP. Objeto: Prestação de
serviços para testagem e análise do diagnóstico molecular, de acordo com o
protocolo de rt-pcr, padrão ouro estabelecido pela organização mundial da saúde
(oms), visando o aumento de testes realizados na população e auxiliando no
diagnóstico do vírus a fim de diminuir o gargalo da limitação de testagem e
apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico simultaneamente., que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2021 a 12/08/2021. Valor Total:
R$ 22.660.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Mais de 800 mil doses do
imunizante devem chegar ao País até junho, de acordo com o consórcio
internacional de vacinas
O Governo Federal foi
informado pelos coordenadores da Covax Facility que mais de 800 mil doses da
vacina da farmacêutica Pfizer/BioNTech contra a COVID 19 serão destinadas ao
Brasil. A previsão de entrega é para o mês de junho.
O Ministério da Saúde tem 42,5
milhões de doses de vacinas contratadas com a COVAX Facility. A quantidade é
suficiente para vacinar 10% da população brasileira. Até o momento, o Brasil já
recebeu mais de um milhão de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford por meio
desta iniciativa.
Cabe ressaltar que essas 800
mil doses não fazem parte das 100 milhões de doses contratadas pelo Ministério
da Saúde diretamente com a farmacêutica.
Marina Pagno
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/04/2021 | Edição: 68 | Seção: 2 | Página: 40
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA
DE PESSOAL Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de
janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ANDRE DOS
SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIDES.
ROGERIO
SCARABEL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PORTARIA
N° 199, DE 12 DE ABRIL DE 2021
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir
de 09/04/2021, a servidora DANIELA HOFFMANN LOBATO CHAVES LOPES, matrícula
SIAPE nº 1452867, do cargo de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
ANTONIO
BARRA TORRES
Na próxima segunda-feira
(19/4), a partir das 10h, a Anvisa realizará um seminário virtual sobre as Boas
Práticas de Distribuição e Armazenagem de medicamentos. Participe!
A Anvisa irá
realizar na próxima segunda-feira (19/4), a partir das 10h, um webinar que
irá tratar dos requisitos para as Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem
(BPDA) de medicamentos.
O seminário virtual terá como
público-alvo as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, bem como as
empresas de medicamentos. A ideia é esclarecer as dúvidas dos participantes
sobre os requisitos que estão previstos na Resolução
da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020. Além disso, o encontro irá
abordar os desafios para o setor farmacêutico na implementação dessa
norma no país.
Para participar
do webinar, basta clicar no link abaixo, na segunda-feira (19/4), a partir
do horário agendado. Não é necessário fazer cadastro prévio.
10h – Webinar Anvisa: Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem
e Transporte de Medicamentos
Webinar
O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após seu término.
AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA
Plano
de Transformação Digital
Acesse, em anexo, a integra do
Plano de Transformação Digital da ANVISA
Para a execução do Plano, foi
desenvolvido um modelo de governança com a definição de atores, ritos e
instrumentos de acompanhamento e gestão. Informações quanto ao andamento das ações
do Plano serão prestadas por meio eletrônico e complementadas por reuniões
presenciais ou virtuais de acompanhamento:
• Pontos de Controle mensais
entre o Grupo Gestor da Anvisa, Gerente de Relacionamento do ME e pontos focais
das vinculadas e da SEME.
• Reuniões trimestrais do
Comitê Estratégico do Plano.
• A periodicidade das reuniões
de monitoramento, bem como a quantidade de serviços e cronograma, pode sofrer
ajustes conforme andamento do Plano de Transformação Digital.
Termos:
1. A Anvisa se compromete a
concentrar esforços e recursos de tecnologia da informação para o cumprimento
das metas estabelecidas neste documento, inclusive das que estiverem sob
responsabilidade de seu(s) vinculado(s).
2. A SGD apoiará os esforços
de transformação digital do órgão, por meio da oferta, mediante
disponibilidade, de ferramentas, tecnologias e metodologias para acelerar a
transformação digital.
3. A SGD e a SEME irão
acompanhar e monitorar o cumprimento das metas estabelecidas.
4. Havendo variação nos
recursos que se fazem necessários para a execução do plano, por qualquer
motivo, poderá haver repactuação das metas por iniciativa das partes, desde que
aprovadas pelo Comitê Estratégico do Órgão.
Data: 07/04/2021
ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente
ANVISA
SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ
Secretário de Modernização da Administração Federal da SEME/SG-PR
LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO
Secretário de Governo Digital da SEDGGD/ME
Anexo:
