Destaques

segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 16 de agosto

-- IR: Está prevista a partir de amanhã a votação da reforma do Imposto de Renda, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira.

-- Tendências: Para a Arko Advice, resistências do Senado ao IR poderão ser contornadas e há espaço para os senadores aprovarem a matéria.

-- Sustentação: O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a reforma do IR, dizendo haver sustentação política ao projeto e que a medida colocará o Brasil no padrão da OCDE, conforme entrevista publicada hoje pelo Valor.

-- Precatórios: Nesta semana também pode começar a tramitar a chamada PEC dos precatórios. Para Guedes, o estresse na curva de juros se dá por ruídos políticos.

-- Argumentos e prazos: A PEC impedirá o fechamento total do governo, diz Guedes, para quem a realidade econômica não justifica ruptura do Teto de Gastos. A Arko estima que o texto será aprovado pelos deputados até o fim de outubro.

-- Senado: Nesta semana, o Senado fará debates temáticos da Reforma Tributária ampla, incluindo Imposto de Renda. Hoje a Casa recebe o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e Bernard Appy para falar da perspectiva do consumo.

-- Militares: Apesar dos conflitos institucionais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem conversado com interlocutores militares que garantem que não há ameaça à democracia, segundo a coluna Radar, da Veja.

-- Poderes: Pacheco enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que desconsidere mudanças feitas pelos deputados na medida provisória que flexibiliza a legislação trabalhista, sinalizando possível entrave à pauta econômica.

-- Impeachment: Bolsonaro disse no sábado que vai pedir ao Senado o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e Luís Roberto Barroso, este último presidente da Justiça Eleitoral.

-- Conspiração? O presidente se irritou ao saber de um encontro entre Barroso e o vice-presidente, general Hamílton Mourão, suspeitando de conspiração por seu impeachment, reportou o Poder360.

-- Protestos: Apoiadores de Bolsonaro devem se manifestar durante o Dia de Independência, em 7 de setembro. O cantor Sergio Reis divulgou vídeo defendendo greve dos caminhoneiros, mas analistas consideram baixas as chances de grande adesão ao movimento.

-- LDO: O presidente Bolsonaro tem até sexta para sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, quando terá de resolver o que fará com o chamado fundão eleitoral .

-- STF: André Mendonça, indicado por Bolsonaro à vaga na Corte, recebe apoio do o ex-ministro José Dirceu para virar votos a seu favor na bancada do PT, informou Lauro Jardim, de O Globo. Mendonça já teria entre 50 e 55 votos no Plenário, segundo o colunista.

Edmar Soares

DRT 2321

MS compra da MULTILAB Linezolida 600 mg Valor Total: R$ 4.192.362,50

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.110561/2020-07.

Pregão Nº 65/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: Aquisição de Linezolida 600 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2022. Valor Total: R$ 4.192.362,50. Data de Assinatura: 13/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TEVA FARMACÊUTICA Vende ao MS Tobramicina. Valor Total: R$ 4.234.618,08

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.005750/2021-31.

Pregão Nº 62/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Tobramicina, 300mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$ 4.234.618,08. Data de Assinatura: 12/08/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MS compra da NANJING Imunoglobulina Humana, 5G Injetável, Frasco, 500.000 und., 1.035,6000, preço 188,0106, total em R$ 517.800.000,00, total em USD 94.005.300,00 via PanAmerican

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 24/2021; Processo de Execução: 25000.103913/2021-41.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário(R$)

Preço Unitário (USD)

Preço Total(R$)

Preço Total (USD)

1

Imunoglobulina Humana 5G Injetável

Frasco

500.000

1.035,6000

188,0106

517.800.000,00

94.005.300,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED representada pela Empresa Nacional PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA., LTDA. Vigência: 13.08.2021 a 13.08.2022

RIDAUTO LÚCIO FERNANDES

Diretor

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Imunoglobulina Humana 5G Injetável MS compra da SK via Máxima, 57.540, 1.035,6000, 188,0106, valor total em R$ 59.588.424,0000, valor total em USD 10.818.129,9240

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 77/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 24/2021; Processo de Execução: 25000.103894/2021-52

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário(R$)

Preço Unitário (USD)

Preço Total(R$)

Preço Total (USD)

1

Imunoglobulina Humana 5G Injetável

Frasco

57.540

1.035,6000

188,0106

59.588.424,0000

10.818.129,9240

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira SK PLASMA CO LTD. representada pela Empresa Nacional MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 13.08.2021 a 13.08.2022

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


Designados os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2021/2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 44

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2021/2024, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição:

I - Representantes do segmento do Governo Federal/Prestadores de serviços de Saúde:

a) Diego Espíndola de Ávila

b) Haroldo Jorge Carvalho Pontes;

c) Rafael de Azevedo e Silva.

II - Representantes do segmento dos profissionais de saúde:

a) Fábio José Basílio;

b) Osvaldo Peralta Bonetti; e

c) Ruth Ribeiro Bittencourt.

III - Representantes do segmento dos usuários:

a) André Luiz de Oliveira - Presidente;

b) Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello;

c) Altamira Simões dos Santos de Souza;

d) Madalena Margarida da Silva Teixeira;

e) Vanja Andréa Reis dos Santos; e

f) Vitória Davi Marzola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Marcelo Queiroga participará de 3 a 7 de setembro próximo em Roma República Italiana da Reunião de Ministros da Saúde dos Países do G20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 120, de 11 de agosto de 2021. Férias do Ministro de Estado da Defesa, no período de 15 a 17 de setembro de 2021. Autorizo. Em 13 de agosto de 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos

Nº 43, de 11 de agosto de 2021. Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período de 3 a 7 de setembro de 2021, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da Reunião de Ministros da Saúde dos Países do G20. Autorizo. Em 13 de agosto de 2021.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

domingo, 15 de agosto de 2021

Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

Para o relator, a proposta poderá auxiliar no enfrentamento da atual pandemia e em situações semelhantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados


Fábio Abreu: diversos países têm aplicado medidas para facilitar as importações

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2872/20, do Senado, que fixa prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação pela alfândega de insumos para combate a pandemias ou durante a vigência de estado de emergência.

O colegiado acolheu a recomendação do relator, deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI). “Diversos países têm aplicado medidas para facilitar as importações de produtos essenciais ao combate à Covid-19. A proposta poderá auxiliar no enfrentamento da atual pandemia e em situações semelhantes”, disse o relator.

O texto insere o dispositivo no Decreto-Lei 37/66, que trata do Imposto de Importação (II). A medida proposta será válida, excepcionalmente, nos casos de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecidos por autoridades no País.

O prazo de cinco dias será contado a partir da apresentação da declaração de importação, desde que satisfeitos todos os requisitos legais para desembaraço de insumos, medicamentos, imunobiológicos, equipamentos, vestuários e materiais destinados ao enfrentamento de pandemias e outras emergências.

O despacho aduaneiro de importação é o procedimento fiscal para a liberação das mercadorias vindas do exterior. Para o autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não é razoável que os atos burocráticos, que muitas vezes consomem semanas, retardem a chegada de insumos essenciais e necessários.

Em março de 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19. Atualmente, é permitido que o importador, mediante requerimento, retire as mercadorias após autorização do responsável e antes da conferência aduaneira, etapa que envolve análise documental.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

Comissões ouvem ministro Braga Netto na terça-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados (arquivo)


Ministro da Defesa, Braga Netto

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (17), com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para ouvir o ministro da Defesa, Braga Netto.

A pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), o ministro foi convidado para prestar esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele e pelos comandantes das Forças Armadas, publicada em 7 de julho, para repudiar declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal.

"Ao nosso ver, esse tipo de manifestação configura claramente uma verdadeira intimidação não só ao senador Omar Aziz, mas ao Parlamento brasileiro", diz o deputado.

Já os deputados Rogério Correia (PT-MG), Paulão (PT-AL), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), David Miranda (Psol-RJ) e Odair Cunha (PT-MG) pedem explicações sobre supostas afirmações do ministro feitas a interlocutores condicionando a realização de eleições à adoção do voto impresso como forma de promoção de auditoria da referida eleição.

O debate com o ministro será realizado às 9h30, no plenário 13.

Da Redação - AC

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

Comissão da Covid quer explicações sobre distribuição de vacina aos estados

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados

Roberto Parizotti/FotosPublicas

Pessoas fazem fila para tomar a vacina contra Covid-19 em São Paulo

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento da pandemia de Covid-19 reúne-se na próxima terça-feira (17) para discutir a distribuição de vacinas nos estados.

O pedido para o debate é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da comissão. Ela explica que, após chegarem ao Brasil, os imunizantes são distribuídos pelo Ministério da Saúde. "Com o avançar do programa de imunização e a chegada constante de novas doses, há sempre novas distribuições que são em porcentagens diferenciadas para cada estado", lembrou.

A parlamentar observa que o ritmo de vacinação é diferente em cada cidade. "Por exemplo, enquanto São Luís (MA) se tornou a primeira capital do País a imunizar pessoas jovens abaixo dos 29 anos, sem comorbidades, capitais como Palmas (TO) e Boa Vista (RR) estão bem atrasadas quanto à primeira dose em grupos por idade."

Ela reconhece que a diferença na velocidade de imunização pode ser explicada por particularidades de cada município, como a densidade populacional, mas quer esclarecimentos sobre a distribuição das vacinas, "tendo em vista que não há um percentual fixo de doses para cada estado".

Foram convidados para prestar esclarecimentos sobre essa logística:
- um representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula; e
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.

A audiência será realizada a partir das 14 horas, em local a definir. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Da Redação - ND

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

OPAS começará a adquirir vacinas contra a COVID-19 para ampliar seu acesso na América Latina e no Caribe


A Organização lançou uma nova oportunidade para ajudar os países a adquirir vacinas suficientes para controlar a transmissão do vírus

Washington, DC, 11 de agosto de 2021 (OPAS) – A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, informou nesta quarta-feira (11) que o organismo internacional utilizará seu Fundo Rotatório para ajudar os países da América Latina e do Caribe a adquirir vacinas suficientes para controlar a transmissão da COVID-19.

“A região ainda não conta com as doses necessárias para virar a maré da pandemia”, disse a diretora da OPAS em uma coletiva de imprensa. “Precisamos de um fluxo significativo de vacinas e de um processo mais justo para distribuí-las. Com isso em mente, a OPAS está oferecendo aos nossos Estados Membros uma nova oportunidade de acesso às vacinas contra a COVID-19.”

O Fundo Rotatório da OPAS irá “além dos 20% oferecidos pelo COVAX”, explicou Etienne, referindo-se ao compromisso do COVAX de adquirir vacinas para 20% da população da região - os grupos de maior risco.

O Fundo Rotatório, que adquiriu outras vacinas para a região a preços acessíveis por 42 anos, já está recebendo pedidos de vacinas contra a COVID-19 de países para os últimos três meses de 2021 e 2022, disse Etienne. “Até agora, mais de 20 países expressaram formalmente interesse e o número está crescendo a cada dia.”

Até o momento, o Fundo Rotatório atuou como um dos mecanismos de compra do COVAX e trabalhou diretamente com os países que solicitaram apoio para entregar doações por meio de acordos bilaterais. Já distribuiu mais de 20 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 para países da América Latina e do Caribe adquiridas por meio do COVAX.

Nossa região precisa agilizar o acesso e garantir que os países alcancem suas metas de vacinação por todas as vias possíveis. Ainda precisamos de mais doações; e ainda precisamos do COVAX para cumprir seu compromisso original. Também precisamos criar oportunidades que atendam às diversas necessidades de nossos Estados Membros e que aumentem o fornecimento de vacinas para as pessoas e comunidades em maior risco.”

Carissa F. Etienne, diretora da OPAS

A iniciativa do Fundo Rotatório “beneficiará todos os países da região, mas especialmente aqueles que carecem de recursos e poder de negociação para garantir as doses necessárias para proteger seu povo”, acrescentou Etienne.

A diretora da OPAS chamou a atenção para o papel central do Fundo Rotatório na sólida trajetória de imunização na América Latina e no Caribe, onde os países desfrutaram de altas taxas de cobertura vacinal, “independentemente de sua renda ou infraestrutura”.

O Fundo Rotatório consolida a demanda regional para que as vacinas possam ser adquiridas a um preço acessível e adquire seringas, equipamentos de cadeia de frio e outros suprimentos.

“Por décadas, o Fundo Rotatório tem sido um catalisador de equidade e solidariedade e é responsável por proteger gerações de crianças na América Latina e no Caribe contra doenças preveníveis por vacinas”, ressaltou Etienne.

A diretora da OPAS abordou o número contínuo de vítimas da pandemia nas Américas, onde mais de 1,3 milhão de casos de COVID-19 e mais de 19 mil mortes foram notificados na semana passada.

Os casos e mortes continuam aumentando no Canadá, México e Estados Unidos. Na América Central, os casos estão diminuindo no Panamá e na Costa Rica, mas aumentando em Honduras, Belize e El Salvador.

No Caribe, os casos estão aumentando em Cuba, Jamaica, Porto Rico, Martinica, Bahamas e Dominica. “No último mês, as infecções aumentaram 30 vezes em Martinica e houve um aumento significativo nas hospitalizações”, disse Etienne.

Na América do Sul, as notícias são melhores: casos e mortes estão diminuindo na região andina e no Brasil, e em todo o Cone Sul. Isso inclui reduções substanciais de casos na Colômbia, Bolívia, Paraguai e Uruguai.

OPAS, Ministério da Saúde e CONASS celebram resultados exitosos de termo de cooperação para fortalecimento da gestão estadual do SUS

 


(OPAS) 
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde do Brasil e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) se reuniram nesta sexta-feira (13) para a cerimônia de encerramento do Termo de Cooperação 60, um mecanismo estratégico para o fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

O TC 60 foi assinado em maio de 2010 entre OPAS e Ministério da Saúde, com o CONASS como interveniente beneficiário. O objetivo foi apoiar o Conselho no desempenho de sua missão de promover a articulação e a representação política da gestão estadual do SUS, proporcionando apoio técnico às Secretarias de Estado de Saúde, coletiva e individualmente, de acordo com as suas necessidades, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil, fez uma reflexão sobre os 10 anos de parceria com CONASS por meio do TC 60. “Nós tivemos a oportunidade de trabalhar no fortalecimento não apenas do SUS, um baluarte do país, mas a oportunidade de melhorar a saúde dos nossos povos.” Para Gross, OPAS e CONASS tiveram a oportunidade de aprender juntos “como fazer melhor, como ter uma cooperação de qualidade que vá além de atividades, mas de criação de pensamentos, possibilidades, análise de estruturas que não respondem rapidamente ao que o país precisa”.

Durante a cerimônia, foi divulgado um relatório com resultados de uma pesquisa qualitativa que analisou os efeitos do termo de cooperação para a gestão estratégica do SUS. Segundo o documento, “após 10 anos, o TC atravessa muitos momentos históricos e muitas transformações políticas, deixando um legado de metamorfose organizacional para a entidade parceira CONASS e um aprendizado para as instâncias nacionais da importância de estabelecer uma cooperação que seja capilarizada e incorporada pelas regiões de saúde e territórios distribuídos no país continental”.

O presidente do CONASS, Carlos Lula, também secretário de saúde do estado do Maranhão, falou sobre a importância do legado que a cooperação técnica deixa para o SUS. “Há necessidade de se observar que as políticas se dão independentemente do nome das pessoas, pois as instituições são muito maiores. O relatório apresenta experiências valiosíssimas para o ‘fazer saúde’ todos os dias no Brasil e até para outros sistemas de saúde verem nossa imensa capacidade de ter resultados extraordinários”, ressaltou.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira Cruz, para que o Brasil oferte um sistema gratuito e universal de saúde, “a gestão tem que funcionar muito bem, por isso gostaria de enaltecer esse trabalho para aprimorar a saúde pública do brasileiro na ponta. Foram 10 anos de muito aprendizado, que não deve parar por aqui. O aprimoramento tem que ser constante. Tão importante quanto isso é planejar o futuro para que tenhamos mais ganhos para nosso Sistema Único de Saúde”.

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