-- Brasília, 23 de agosto
-- Reforma Administrativa: O
governo conta com a aprovação da proposta na Câmara e no Senado até o fim de
2021, disse o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio
Paes de Andrade, ao Valor Econômico.
-- Programação: O auxiliar do
ministro da Economia, Paulo Guedes, rejeitou a ideia que a Administrativa
passará à frente da Tributária no Congresso. “A avaliação é que as coisas estão
andando no passo que está programado para andar”, disse ao Valor.
-- Prazos: O relatório do
deputado Arthur Maia sobre a Reforma Administrativa deve ser apresentado nesta
semana, com expectativa de votação na comissão especial no início de setembro.
-- Reforma do IR: A indicação
de Guedes de que poderia abandonar o projeto pode não passar de estratégia para
que o presidente da Câmara, Arthur Lira, surpreenda o plenário com votação
relâmpago da proposta, apurou o Estado de S. Paulo no fim de semana.
-- Datas: A previsão do Scoop
é de votação do IR na quarta-feira, dia 25, com risco de engavetamento se não
for superada. Já agências informaram nos últimos dias que a matéria pode acabar
analisada em torno de 1° de setembro.
-- Governabilidade: O valor
Econômico destaca que está praticamente enterrada as chances de André Mendonça ocupar uma vaga
no Supremo Tribunal Federal.
-- Paralisia: Há a percepção
de que os projetos, mesmo avançando na Câmara, terão “caminho difícil” no
Senado comandado por Rodrigo Pacheco, que tem se distanciado do Planalto e
sinalizou que não dará andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre
de Moraes.
-- Crise: O próximo alvo,
segundo Bolsonaro, será o ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o
Tribunal Superior Eleitoral. O STF tem se dividido sobre a ideia da CPI da
Covid de ampliar quebras de sigilo para apurar fake news desde 2018, afirma a
Folha de S. Paulo.
-- STF: Senadores fizeram
chegar ao Planalto a avaliação de que o nome do presidente do Superior Tribunal
de Justiça, Humberto Martins, teria apoio para ser aprovado pela Casa, em vez
de André Mendonça, com o voto inclusive da oposição, diz a CNN Brasil.
-- Democracia: O ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso afirmou em transmissão ontem que não vê riscos à
democracia nem com Jair Bolsonaro na Presidência nem com um eventual retorno do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme o Estado.
-- 2022: A gestora Squadra
prevê que, ao contrário do consenso do mercado, a eleição presidencial vai ser
calma, conforme o Brazil Journal. “Temos a sensação de que o candidato que
desejar vencer terá que adotar um discurso moderado para a economia",
reporta em carta a cotistas.
-- Lula: O ex-presidente do
Banco Central, Henrique Meirelles, negou a possibilidade de ser vice do petista
no próximo ano, em entrevista ao Valor, e falou que há possibilidades para a
construção de uma “terceira via”. Meireles não aposta no retorno de Lula à
Presidência. Segundo ele, o povo brasileiro ainda não esqueceu dos absurdos
ocorridos no seu governo.
-- Agenda: O Senado sabatina
amanhã o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para recondução por dois
anos. O STF julga a constitucionalidade da autonomia do Banco Central, com
tendência de manutenção da lei, na quarta, e pode concluir análise da exclusão
do ISS do cálculo do PIS/Cofins.
Edmar
Soares
DRT
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