Destaques

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Delegação para representar o Governo brasileiro na 2ª sessão da Reunião Ministerial do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em Paris

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da seguinte delegação para representar o Governo brasileiro na 2ª sessão da Reunião Ministerial do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Paris, República Francesa, no período de 3 a 7 de outubro de 2021:

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, chefe da delegação;

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República;

PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia;

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO, Ministro de Estado da Cidadania;

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, Secretário-Executivo do Ministério da Economia;

SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores;

CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris (sem ônus);

ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Representante Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Miami

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 74,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 76 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Miami, Estados Unidos da América, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Miami.

Brasília, 5 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Franco França

terça-feira, 5 de outubro de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

 Brasília, 5 de outubro

- Combustíveis: Propostas para conter a escalada de preços por meio de alíquota única do ICMS e criação de fundo estabilizador, apresentadas ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, a líderes enfrenta resistências, reporta o Valor Econômico.

- ICMS: A uniformização do tributo estadual precisaria ser feita por mudança constitucional e não por projeto de lei, como previsto, pois feriria a autonomia dos estados, na avaliação de líderes ouvidos pelo Valor, em linha com o antecipado pelo Scoop. Os governadores se opõem ao projeto.

-  Fundo: Deputados lembraram ao Valor que a proposta já foi aventada em outro momentos de alta dos combustíveis, mas nunca teve força para sair do papel.

-  Funcomp: Um plano apresentado por Lira a lideranças de bancada para criar o fundo estabilizador prevê recursos aproximados de R$17 bilhões, abastecidos pela securitização do patrimônio da Pré-Sal Petróleo SA, apurou o Scoop. Governo e sua base estudam fixar entre US$ 50 e US$ 60 por barril o valor de referência que servirá como “gatilho” para acionar o fundo.

-  CPI da Covid: O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse à CNN Brasil que o relatório final deve pedir o indiciamento de pelo menos 30 pessoas. O parecer deve ser apresentado no dia 19. Alguns meios de comunicação também perguntam : " Não seria o caso de incluir os nomes dos integrantes dessa CPI"? O Diário do Nordeste destaca : Finalmente o circo está sendo desarmado. Ninguém aguenta mais, destacou o site.

Edmar Soares

DRT 2321

Medicamento matriz em adequação não pode ter fármaco clone vinculado

Agência esclarece ao setor regulado que regra está prevista na RDC 31/2014.

A Anvisa informa às empresas do setor de fármacos que não serão aceitas petições clones relacionadas a medicamentos matriz que estejam em fase de adequação relacionada à comprovação de qualidade, segurança ou eficácia do produto. A regra está descrita no artigo 6º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 31/2014

Sendo assim, serão indeferidas (negadas) as petições de registro de medicamentos clones vinculados a produtos matriz cujo registro foi concedido mediante a apresentação de termo de compromisso. 

Petição clone 

Um medicamento clone é aquele que possui a mesma linha de produção, mesmo fabricante, mesmos relatórios técnico e clínico e a mesma composição de outro medicamento já registrado junto à Anvisa, denominado matriz. Neste caso, os clones são diferentes apenas em aspectos como nome e rotulagem, por exemplo.  

Anvisa

Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B e AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000034402202171. Objeto: Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS (Renovação de frota); AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B, e, AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D, as demais descrições estão contidas no Edital e seus respectivos Anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00118-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/10/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

OMPI DO BRASIL BIOMANGUINHOS Adquire frascos para envase vacinas Valor Total: R$ 14.095.872,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 126

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001305/2021-15.

Pregão Nº 225/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.056.826/0001-05 - OMPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS FARM. Objeto: Aquisição de frasco.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 14.095.872,00. Data de Assinatura: 04/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Futura aquisição de insulina análoga de AÇÃO PROLONGADA 100UI/ML solução injetável com sistema de aplicação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000155218202083. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insulina, análoga de AÇÃO PROLONGADA, 100UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed. - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00119-2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/10/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vacina difteria, tétano, pertussis, hepatite b, poliomielite 1,2 e 3, h. Influenzae b, injetável, MS compra da SANOFI no Valor Total: R$ 4.600.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.001432/2019-87.

Pregão Nº 91/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de vacina difteria, tétano, pertussis, hepatite b, poliomielite 1,2 e 3, h. Influenzae b, injetável,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total: R$ 4.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ETANERCEPTE, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA quant. 844.012 valor unitário R$ 160,75, valor total R$ 135.674.929,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa LABORATÓRIOS PFIZER

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/10/2021 | Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 95/2021; Processo: 25000.174108/2020-11.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de Fornecimento

Quantidade Máxima Anual

Preço Unitário (R$)

Preço Total (R$)

1

ETANERCEPTE, 50 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA

SERINGA PREENCHIDA

844.012

160,75

135.674.929,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Vigência: 01.10.2021 a 01.10.2022

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Hilab é vencedora do prêmio Startups Connected, conduzido no congresso Brasil-Alemanha de Inovação e Sustentabilidade

A Hilab , healthtech especialista em exames laboratoriais remotos, é a startup vencedora do prêmio Startups Connected na categoria Vida Mais Saudável, promovido no Congresso Brasil-Alemanha de Inovação e Sustentabilidade.

O evento é realizado pela da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK São Paulo) e do Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH). O trabalho desenvolvido pela instituição tem o objetivo de atrair investimentos para a região, ampliando o comércio bilateral e fortalecendo os negócios entre empresas alemãs e brasileiras.

O prêmio contou com 35 finalistas e além do reconhecimento atribuído à Hilab, a startup participará de um roadshow de uma semana na Alemanha para entrar em contato com investidores e parceiros e preparar sua entrada no mercado alemão.

“O reconhecimento da Hilab mostra todo o nosso empenho em democratizar o acesso à saúde para todas as pessoas no mundo. Nós já estamos atuando em Portugal e a nossa viagem para a Alemanha é estratégica para conhecer o mercado, leis regulatórias e possíveis parceiros para a nossa expansão na Europa”, explica José Restrepo, diretor de marketing da Hilab.

Nos últimos anos a Hilab vem inovando o serviço laboratorial no Brasil, com o uso da tecnologia os exames laboratoriais remotos da Hilab conseguem chegar a qualquer lugar, levando saúde para quem mais necessita.

https://technewsparana.com.br

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Edmar Soares

Brasília, 4 de outubro

- Fundo estabilizador: O governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta do fundo de compensação da alta de combustíveis. Uma minuta de texto, em construção na Casa Civil para suavizar os preços, prevê tanto mudanças no ICMS como na criação do fundo, reporta a CNN Brasil.

-  Fórmula: No lugar dos dividendos, o fundo contaria com recursos de ativos da Petrobras, de venda de subsidiárias e ações da Pré-Sal Petroleo S.A, o que renderia um fundo “robusto”, mas ainda não se sabe se permanente, conforme integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN Brasil.

- Combustíveis: Um projeto que prevê incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, é uma fórmula discutida entre governo e Congresso para amenizar a alta dos preços, diz a Arko Advice. A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto, está na pauta de quarta-feira da Câmara.

- Marco das Ferrovias: O Senado pode votar o parecer de Jean Paul Prates amanhã. Aprovada, a matéria seguirá para a Câmara.

-  Marco da Cabotagem: A proposta pode ser levada diretamente ao plenário depois do feriado de 12 de outubro, conforme seu relator, senador Nelsinho Trad, à Folha de S. Paulo.

- Correios: Na quarta acontece a primeira audiência pública no Senado sobre a privatização da estatal. O relator, senador Márcio Bittar, não pretende alterar o texto da Câmara e prevê conclusão até o fim de outubro, segundo o Estado de São Paulo.

- Reforma Tributária: O senador Marcelo Castro defendeu, em entrevista à Arko, que o Senado precisa votar o projeto do Imposto de Renda em consonância com a Proposta de Emenda à Constituição 110, que deve ter parecer nesta semana, segundo o Scoop. "Que se aprove o Imposto de Renda, mas já dentro do que combinamos que será aprovado na Reforma Tributária", afirmou Castro.

-  Reforma do IR: Caso o projeto não seja votado a tempo, cogita-se um reajuste do Bolsa Família para R$230, incluindo-se adicional de R$ 70 por dois anos, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aprovação do IR, integrantes do Ministério da Economia já cogitam deixar caducar a medida provisória do Auxílio Brasil.

Edmar Soares

DRT 2321

Licitação de Prestação de serviços de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada complexo ENSP

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/10/2021 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 154

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000155202111. Objeto: Prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, complementares e acessórias, essenciais para atender às necessidades das Unidades circunscritas (complexo ENSP) e ao cumprimento da missão institucional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)/FIOCRUZ, em conformidade com o Documento de Formalização de Demanda em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para atender a necessidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca..

ELZA RIBEIRO MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2021) 254450-25201-2021NE000063

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

 

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