Brasília, 4 de outubro
- Fundo estabilizador: O
governo desistiu de incluir dividendos da Petrobras na proposta do fundo de
compensação da alta de combustíveis. Uma minuta de texto, em construção na Casa
Civil para suavizar os preços, prevê tanto mudanças no ICMS como na criação do
fundo, reporta a CNN Brasil.
- Fórmula: No lugar dos dividendos, o fundo
contaria com recursos de ativos da Petrobras, de venda de subsidiárias e ações
da Pré-Sal Petroleo S.A, o que renderia um fundo “robusto”, mas ainda não se
sabe se permanente, conforme integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN
Brasil.
- Combustíveis: Um projeto que
prevê incidência única do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, é uma
fórmula discutida entre governo e Congresso para amenizar a alta dos preços,
diz a Arko Advice. A proposta, do deputado Emanuel Pinheiro Neto, está na pauta
de quarta-feira da Câmara.
- Marco das Ferrovias: O
Senado pode votar o parecer de Jean Paul Prates amanhã. Aprovada, a matéria
seguirá para a Câmara.
- Marco da Cabotagem: A proposta pode ser
levada diretamente ao plenário depois do feriado de 12 de outubro, conforme seu
relator, senador Nelsinho Trad, à Folha de S. Paulo.
- Correios: Na quarta acontece
a primeira audiência pública no Senado sobre a privatização da estatal. O
relator, senador Márcio Bittar, não pretende alterar o texto da Câmara e prevê
conclusão até o fim de outubro, segundo o Estado de São Paulo.
- Reforma Tributária: O
senador Marcelo Castro defendeu, em entrevista à Arko, que o Senado precisa
votar o projeto do Imposto de Renda em consonância com a Proposta de Emenda à
Constituição 110, que deve ter parecer nesta semana, segundo o Scoop. "Que
se aprove o Imposto de Renda, mas já dentro do que combinamos que será aprovado
na Reforma Tributária", afirmou Castro.
- Reforma do IR: Caso o projeto não seja votado
a tempo, cogita-se um reajuste do Bolsa Família para R$230, incluindo-se
adicional de R$ 70 por dois anos, para cumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Sem a aprovação do IR, integrantes do Ministério da Economia já cogitam
deixar caducar a medida provisória do Auxílio Brasil.
Edmar
Soares
DRT 2321
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