Brasília, 19 de outubro –
- Risco fiscal: O presidente
da Câmara, Artur Lira, mudou o discurso e disse à revista Veja que não pode se
pensar só em Teto de Gastos quando a população sofre. Ele relativizou a
importância do cumprimento das regras fiscais ao defender urgência para o novo
programa social do governo.
- Auxílio Brasil: Em meio a
tensão para definir as políticas sociais em 2022, o governo estuda um Auxílio
Brasil com parcelas complementares, com parte paga fora do Teto, que elevaria o
benefício a R$400, segundo o Estado de S. Paulo. O presidente Jair Bolsonaro
prometeu decidir o valor até sábado.
- Risco de interferência? Lira
criticou novamente o preço do gás e dos combustíveis e o que chamou de
“monopólio e dos abusos” da Petrobrás.
- Reforma do IR: O relator, senador Angelo
Coronel, disse ao Scoop que estuda tirar do texto a tributação de lucros e
dividendos acumulados em 2021 e propor redução maior na alíquota do tributo
para a pessoa jurídica.
- Dividendos: Coronel disse ao Scoop que a
alíquota de tributação de juros e dividendos será mantida em 15%, porém só
passaria a valer após a reforma, com o IRPJ reduzido. O senador adiantou que
considera o período para votar a matéria ainda este ano muito curto.
- CPI da Covid: O relator, Renan Calheiros,
sinalizou com recuo em parecer e submeterá à maioria do G7, grupo que comanda a
apuração dos trabalhos, o indiciamento do ministro da Defesa, general Walter
Braga Netto, reporta o Valor. O texto deve ser lido no colegiado amanhã.
- Agenda: Hoje, a comissão
especial da Câmara pode votar a Proposta de Emenda Constitucional dos
Precatórios. O plenário do Senado pode votar projeto que prevê subsídios para a
compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Edmar
Soares
DRT 2321
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