DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/10/2021 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 521, de 15 de outubro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
Nº 523, de 15 de outubro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.221, de 15 de outubro de 2021.
Nº 524, de 15 de outubro de
2021. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso
Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021 (MP nº
1.033/2021), transformado na Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021, acaba de
promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos
autógrafos.
Nº 525, de 15 de outubro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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