DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 168
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO
- RDC Nº 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização da
lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de
1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar
a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 29 de
setembro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as
Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo, à lista de DCB
aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 24 de fevereiro de
2021, Seção 1, pág. 84.
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO
BARRA TORRES
Diretor-Presidente
ANEXO - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS
À LISTA DE DCB
|
Item |
Nº DCB |
DENOMINAÇÃO COMUM
BRASILEIRA |
Nº CAS |
|
1 |
12608 |
alfaolipudase |
927883-84-9 |
|
2 |
12609 |
levilimabe |
2035008-70-7 |
|
3 |
12610 |
relatlimabe |
1673516-98-7 |
|
4 |
12611 |
sac somatrogona ituzumabe
govitecana |
1491917-83-9 |
|
5 |
12612 |
somatrogona |
1663481-09-1 |
|
6 |
12613 |
vacina adsorvida
pertussis (acelular, recombinante) |
[Ref. 8] |
|
7 |
12614 |
acetato de celulose |
9004-35-7 |
|
8 |
12615 |
ésteres de ácidos
graxos de cera montan |
73138-45-1 |
|
9 |
12616 |
fosfatidilcolina de
soja |
97281-47-5 |
|
10 |
12617 |
gliconolactona |
90-80-2 |
|
11 |
12618 |
levolactato de sódio |
867-56-1 |
|
12 |
12619 |
ácido bempedoico |
738606-46-7 |
|
13 |
12620 |
besilato de
remimazolam |
1001415-66-2 |
|
14 |
12621 |
fumarato de diroximel |
1577222-14-0 |
|
15 |
12622 |
odevixibate |
501692-44-0 |
|
16 |
12623 |
odevixibate
sesqui-hidratado |
2409081-01-0 |
|
17 |
12624 |
onzotiromo |
1092551-88-6 |
|
18 |
12625 |
pegcetacoplana |
2019171-69-6 |
|
19 |
12626 |
remimazolam |
308242-62-8 |
|
20 |
12627 |
tofersena |
2088232-70-4 |
|
21 |
12628 |
Cyperus rotundusL. |
[Ref. 9] |
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