Na pauta, temas
como aproveitamento de análise realizada por autoridade reguladora estrangeira,
alteração da Instrução Normativa de padrões microbiológicos para alimentos,
entre outros.
21ª Reunião Ordinária Pública
da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 27/10/2021,
quarta-feira.
Horário: 9h30.
A partir das 9h30 desta
quarta-feira (27/10), a Anvisa realiza a 21ª Reunião Ordinária
Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro dos diretores será
realizado por meio de videoconferência, conforme o Decreto 10.416/2020, e você
pode acompanhá-lo ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Na ocasião, a Diretoria irá
avaliar a proposta de abertura de processo regulatório para aproveitamento de
análise realizada
por autoridade reguladora estrangeira equivalente para fins
de regularização de produtos no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos e
Produtos Biológicos (GGMED).
Durante a reunião, também
será analisada a proposta de abertura de processo regulatório e de proposta de
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para alterar, de forma emergencial e
temporária, o art. 36 da RDC
9/2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com
medicamentos no Brasil.
A pauta contempla ainda
a proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atributos técnicos
dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela
Agência. Outro tópico a ser tratado é a proposta de alteração da IN
60/2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para
alimentos.
Também será analisada a proposta de despachos de delegação da Diretoria Colegiada para autorização de abertura de consulta pública pela Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX) e pela Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS, em consonância com o § 1º do art. 7º da RDC 571/2021, que dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira e seu processo regulatório, aprovada na Reunião Ordinária Pública 20/2021. Por fim, a pauta traz o julgamento de recursos administrativos.
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