Brasília, 13 de outubro –
- Combustíveis: O presidente
da Câmara, Arthur Lira, disse à rádio CNN Brasil que não está em discussão
mudar a política de preços da Petrobras "por enquanto". Ele também
questionou se não é hora de discutir a privatização da estatal.
- ICMS: Lira disse ainda que o
projeto que muda o ICMS dos combustíveis é emergencial e que não trará perdas
de longo prazo aos estados.
- PEC dos Precatórios: O
presidente da Câmara destacou que a matéria já passou pelos debates necessários
e que acredita na aprovação dela em plenário a partir da próxima semana.
- Guedes: Lira também afirmou que o ministro da
Economia, Paulo Guedes, será tratado respeitosamente em audiência no plenário
da Casa, que não será nesta semana.
- Reforma Tributária: Lira falou que o projeto
do Imposto de Renda não é condicionante para o Auxílio Brasil e que a Câmara
analisará a Proposta de Emenda à Constituição 110, a Reforma Tributária ampla,
quando aprovada pelo Senado.
- Fundo: A Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza
audiência pública hoje, às 16h00, para discutir o projeto que cria o Fundo de
Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo.
- Governabilidade: O líder do
governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou ontem ao Congresso em Foco que
pautas empacadas no Senado não avançam porque acordos firmados ainda quando
Luiz Eduardo Ramos comandava a Casa Civil não foram cumpridos, gerando
“passivos”.
- Pauta: Barros elogiou a proposta do relator
da Reforma Tributária ampla no Senado, Roberto Rocha, e disse que a medida tem
chances de avançar no Congresso.
- Foco: Barros, porém, frisou que a prioridade
do governo é orçamentária: achar uma saída integrada entre o pagamento dos
precatórios, do Auxílio Brasil, e sem furar o Teto de Gastos.
- Correios: O ministro das Comunicações Fábio
Faria, falou que sua expectativa é votar privatização dos Correios até novembro
e que as pautas mais relevantes do Congresso serão votadas este ano, reportou a
revista Exame.
- Meio Ambiente: Em entrevista
à CNN Internacional ontem, Guedes disse que o Brasil criará um pacote de US$2,5
bilhões em infraestrutura verde a ser anunciado na COP26, em Glasgow, no começo
de novembro.
- Offshore: Guedes ainda afirmou que “não fez
nada de errado” e que a offshore é “legal, reportada ao Comitê de Ética da
Presidência, declarada na Receita Federal e registrada no Banco Central”.
Edmar
Soares
DRT 2321
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