O Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu duas consultas públicas envolvendo
Tecnologia Assistiva:
1 - Proposta de Plano Nacional
de Tecnologia Assistiva
Link da
consulta: https://lnkd.in/ebqEUCgf
2 -Atualização da lista de
bens e serviços de tecnologia assistiva, estabelecidos
no Anexo da Portaria interministerial nº 362/2012,
alterada pela Portaria Interministerial nº 604/2013, que dispõe sobre o
"limite de renda mensal dos tomadores de recursos nas operações de crédito
para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva destinados às pessoas
com deficiência e sobre o rol dos bens e serviços".
Link da consulta: https://lnkd.in/e5PMEBEd
Ambas as consultas públicas ficarão abertas até 4 de novembro de 2021 na Plataforma Participa + Brasil (https://lnkd.in/eG9fQnx2)
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