DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos
do Senado Federal
Faço saber que o Senado
Federal aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente, no
exercício da Presidência, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte
R E S O L U Ç Ã O
Nº 26, DE 2021
Cria o Memorial em Homenagem
às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
O Senado Federal resolve:
Art. 1º É criado, no âmbito do
Senado Federal, o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Parágrafo único. O Memorial
será identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser
instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser
facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nas
27 (vinte e sete) unidades da Federação.
Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, em 7 de
outubro de 2021
SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Primeiro
Vice-Presidente do Senado Federal
No
exercício da Presidência
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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