Brasília, 28 de outubro –
- PEC dos Precatórios: A análise da proposta
foi adiada ontem – como antecipou o Scoop By Mover – porque o governo não
conseguiu quórum suficiente para ter segurança de vitória ao colocar a matéria
em votação.
- Para acertar: Depois da sessão, o presidente
da Câmara, Arthur Lira, se reuniu com os ministros Ciro Nogueira, da Casa
Civil, Flavia Arruda, da Secretaria de Governo, e João Roma, da Cidadania, para
tratar de estratégias para votar o texto na próxima quarta, como também
antecipou o Scoop.
- Governabilidade: Lira, contudo, não descartou
tentar a votação hoje, cenário considerado improvável pelos líderes e até por
Nogueira, reporta O Globo. Congressistas não retornaram a Brasília e, sem poder
marcar presença à distância, desfalcaram o quórum, segundo o Estado de S.
Paulo.
- Prazos: Roma afirmou que está "bastante
preocupado" com o atraso na análise da PEC dos Precatórios, dizendo que
seria "muito importante" que fosse aprovada "ainda no início de
novembro" nas duas Casas do Congresso. A legislação veda aumento de gastos
sociais em ano de eleição.
- Mudanças: Em meio ao
impasse, cresceram articulações por alterações na PEC, diz o Estado. A
principal mudança seria a retirada dos precatórios do Fundef do alcance do
limite para essas dívidas judiciais.
- Fura-Teto: A PEC pode sofrer
mudanças que dobrariam o furo no Teto de Gastos de R$15 bilhões para R$30
bilhões, de acordo com o Scoop. A elevação, que acomodaria emendas
parlamentares, aproxima líderes de bancadas de base e oposição, aumentando as
chances de aprovação.
- No Senado: O presidente
Rodrigo Pacheco, que se filiou ontem ao PSD, cogitou levar a PEC dos
Precatórios diretamente ao plenário. Em discurso, ele condenou a polarização e
disse se inspirar em dois ex-presidentes da República mineiros: no “entusiasmo”
e "coragem” de Juscelino Kubitschek e no "espírito de
conciliação" de Tancredo Neves.
- Trombada: O presidente Jair
Bolsonaro repetiu ontem na Jovem Pan que o mercado financeiro é
"nervosinho", referindo-se às reações à flexibilização do Teto.
- ICMS dos combustíveis: O
governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Consórcio Nordeste, disse
em vídeo que os estados vão tentar fechar amanhã uma proposta para congelar o
ICMS por 90 dias, em contraponto ao projeto votado pela Câmara, conforme a
Reuters.
Edmar
Soares
DRT 2321
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