Destaques

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Notificação de medicamentos de baixo risco

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2021 | Edição: 213 | Seção: 1 | Página: 150 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art....

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

FIOCRUZ / BIOMANGUINHOS adquire infliximabe decorrente de contrato de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 75.112.212,36. BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 3 | Página: 166 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 284/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001916202163 . Objeto: Aquisição de infliximabe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666...

Registro de Preço para futura aquisição de INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL COM SISTEMA DE APLICAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000134647202106. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de...

Registro de Preço para eventual contratação de ADALIMUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 3 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000078649202108. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação...

Programa Permanente de Consolidação Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista e altera o Decreto nº 9.580 de 22 de novembro de 2018

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580,...

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da FIOCRUZ realizará apresentação na Reunião Anual do HIC-Vac em Chalfont-St-Peter Reino Unido

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 48 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz PORTARIA Nº 568, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,...

PATRICIA SERPA Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participará da Pré - avaliação da Autoridade de Medicamentos Egípcia junto à Organização Mundial da Saúde em Cairo Egito

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 47 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA N° 599, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º e 3º do Regimento...

Incorporado no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 151 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes. Ref.: 25000.091284/2021-07, 0023677263. O...

CONITEC propõem a aprovação do Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Mesotelioma Peritoneal Maligno

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 151 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 92, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.143672/2021-72, 0023656460. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna...

Conitec propõem a aprovação do Protocolo de Uso da Cirurgia de Citorredução com Hipertermoquimioterapia em Pacientes com Pseudomixoma Peritoneal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 151 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 93, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.143628/2021-62, 0023656659. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna...

ESDEVA INDúSTRIA GRÁFICA contratada para prestação de serviços de impressão da caderneta da criança- passaporte da cidadania

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 3 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2021 - UASG 250110 - CGMAP/SAA Nº Processo: 25000.157013/2020-32. Pregão Nº...

CERTOLIZUMABE PEGOL SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA COM LENÇO UMEDECIDO Comprado da UCB BIOPHARMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2021 | Edição: 211 | Seção: 3 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002882202110 . Objeto: Aquisição de CERTOLIZUMABE PEGOL, 200 MG,...

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