Designar MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO Técnica de Analista de Organização Administrativa III da Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 43

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 800, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Designar MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO, matrícula no SIAPE nº 1810465, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III, código FCT-03, nº 35F.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

SANDRA DE CASTRO BARROS - SCTIE do MS passa a integrar o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDPS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 2 | Página: 43

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 804, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 2.581, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2020, Seção 2, página 40, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar os membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP):

I - Ministério da Saúde:

a) Sandra de Castro Barros (titular)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Serviço para adequações civis visando instalação de nova linha de embalagem Dividella

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 121

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000182202286. Objeto: Serviço para adequações civis visando instalação de nova linha de embalagem Dividella, no salão da DIREB, situada no térreo do Centro de Processamento Final (CPFI), dentro do Complexo Tecnológico de Vacinas (CTV) de Bio-Manguinhos, Campus Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2022) 254445-25021-2022NE800094

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Suspensão da Licitação-Pregão Eletrônico - ANALÍSE CLÍNICA ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 40/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - ANALISE CLINICA, ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA (Serviço de exame molecular para detecção qualitativa de Chlamydia trachomatis e Neisseria gonorrhoeae (Clamídia e Gonococo), (Serviço de Exame de Carga Viral do HIV), (Serviço de Exame de Carga Viral do HBV) e (Serviço de Exame de Carga Viral do HCV).

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/04/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

MS compra da UNIÃO QUÍMICA Medroxiprogesterona Acetato 150 mg/ml suspensão injetável e Medroxiprogesterona Acetato 150 mg/ml suspensão injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.085137/2021-90.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.

Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Rasagilina 1 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 1.786.285,50. Data de Assinatura: 08/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

CELLTRION HEALTHCARE Vende ao MS Trastuzumabe 150mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.178915/2020-11.

Pregão Nº 59/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Trastuzumabe 150mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 130.953.730,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

ABBOTT DIAGNOSTICOS Vendeu ao MS Reagentes para diagnóstico clínico anti Dengue

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.078364/2021-69.

Pregão Nº 160/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: Aquisição de Reagentes para diagnóstico clínico anti Dengue.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total: R$ 2.651.465,60. Data de Assinatura: 08/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Comissão de Orçamento recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

Sugestões enviadas por parlamentares e usuários externos somam R$ 6,9 bilhões; maioria dos pedidos contempla ações na Saúde

Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é preciso ter o Nível Ouro na plataforma gov.br

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP 9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas para cidadãos cadastrados na plataforma gov.br.

Para realizar solicitações de indicação orçamentária, é necessário possuir o Nível Ouro na plataforma gov.br, que conta com selos de confiabilidade para validação dos dados com certificado digital. Uma opção é utilizar o reconhecimento facial para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral.

Na solicitação, o interessado deve indicar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária, que pode ser uma prefeitura, governo ou entidade filantrópica, e o valor a ser transferido. Também é necessário escolher a ação orçamentária entre aquelas que receberam emendas de relator, especificar o objeto do programa a ser beneficiado e apresentar uma justificativa.

Saúde
No mesmo sistema, é possível consultar as indicações que já foram encaminhadas. Até o momento, a Comissão Mista de Orçamento recebeu 5.618 indicações que somam R$ 6,9 bilhões. Desse total, 2.467 pedidos são de deputados, 1.795 de senadores e 1.356 de usuários externos, que podem incluir representantes de prefeituras ou cidadãos.

Dos pedidos, 3.124 são para ações na Saúde, que chegam a R$ 3,6 bilhões. Já os programas de Desenvolvimento Regional receberam 954 solicitações, com R$ 1,8 bilhões. Também há pedidos para os ministérios da Cidadania; Agricultura; Defesa; Educação; e Mulher.

A lei orçamentária deste ano destina R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral, mas R$ 1,722 bilhão foi bloqueado pelo Poder Executivo. 

Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.

Fonte: Agência Câmara deNotícias

Leia Mais

Dispensar EDIMILSON ALVES do encargo de substituto de Chefe do Gabinete do Ministro MAPA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043083/2021-34, resolve:

Dispensar EDIMILSON ALVES, matrícula SIAPE nº 2315614, do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, do Gabinete do Ministro.

MARCOS MONTES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com a seguinte alteração

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 54

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Ref.: 25000.075637/2019-07, 0026242274.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 37, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 11 de setembro de 2020, Seção 2, página 44, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:

V - Fabiano Romanholo Ferreira (titular) e Ângelo Roberto Gonçalves (suplente) - Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

[...]

VII - Carla Reis de Souza Neto (titular) e Vitor Paiva Pimentel (suplente) - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Designar MARIANA CINTRA PEREIRA RODRIGUES substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde da Secretaria-Executiva

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PORTARIA SAA Nº 311, DE 08 DE ABRIL DE 2022

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar MARIANA CINTRA PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3215697, para substituir, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, o Coordenador de Análise Jurídica de Demandas Judiciais, DAS-101.3, código 05.0031, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e férias do substituto eventual.

LUIZ TADEU VILLELA BLUMM

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Oral de Moçambique" coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 312, DE 7 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2044229, Coordenador-Geral de Saúde Bucal, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões e visitas técnicas referentes à segunda fase da cooperação em saúde oral com Moçambique, denominada: "Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Saúde Oral de Moçambique", coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em Maputo e Tete - Moçambique, no período de 21 de abril a 3 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.047622/2022-46).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais