DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 11/04/2022 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 54
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 35, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ref.: 25000.075637/2019-07,
0026242274.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 51, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de
2019, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto nº 10.001,
de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias
para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº
37, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de
11 de setembro de 2020, Seção 2, página 44, no que se refere à composição da
Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Comissão
Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
V - Fabiano Romanholo Ferreira
(titular) e Ângelo Roberto Gonçalves (suplente) - Secretaria de Atenção
Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;
[...]
VII - Carla Reis de Souza Neto
(titular) e Vitor Paiva Pimentel (suplente) - Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)"
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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