Evento ocorrerá de maneira
virtual, no dia 26 de abril, a partir das 14h. Participe!
A Anvisa destaca que no dia 26
de abril, das 14h às 18h, irá ocorrer uma audiência pública virtual sobre a
proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata dos requisitos
técnicos para a execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises
Clínicas (TAC) na prestação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico
(SADT).
É importante esclarecer que o
aviso da referida audiência foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), de segunda-feira
(11/4). O objetivo do encontro é colher informações adicionais sobre o
tema. Destaca-se que esse assunto foi objeto da Consulta Pública 912/2020.
O material técnico para
fundamentar as discussões durante a audiência será divulgado com antecedência
mínima de 5 (cinco) dias úteis neste
endereço eletrônico.
Para participar do evento, não
é necessário fazer cadastro prévio, sendo a participação garantida por ordem de
acesso, limitado à capacidade máxima da plataforma Microsoft Teams.
Dia 26/4, às 14h: Audiência Pública 10/2022: Testes de Análises Clínicas (TAC) em
Serviços de Apoio ao Diagnostico e Terapêutico (SADT).
Audiência Pública
A audiência pública é um
mecanismo adotado para o recebimento de subsídios sobre assuntos que são do
escopo de regulação da Anvisa. Ela pode ocorrer em qualquer momento do processo
regulatório, sendo utilizada para debater ou apresentar matéria de interesse
relevante, em encontros presenciais ou virtuais.
Na Anvisa, ela depende de
aprovação da Diretoria Colegiada (Dicol) e de rito próprio e
regimental, incluindo a publicação prévia no D.O.U. Clique aqui e confira o Cardápio de Participação Social.
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