DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 84
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Ref.: 25000.075637/2019-07,
0026563923.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Decreto nº 9.795, de 17 de
maio de 2019, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto
nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação
das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº
37, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de
11 de setembro de 2020, Seção 2, página 44, no que se refere à composição da
Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Comissão
Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
IX - Gustavo Mendes Lima
Santos (titular) e Maria Fernanda Reis e Silva Thees (suplente) - Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)."
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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