DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/04/2022 | Edição: 76-B | Seção: 2 - Extra
B | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS
DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
e no art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
RECONDUZIR
TASSO MENDONÇA JUNIOR ao cargo
de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de
dezembro de 2025.
Brasília, 25 de abril de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
e no art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
NOMEAR
ROGER ROMÃO CABRAL, para
exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato
até 4 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Debora
Toci Puccini.
Brasília, 25 de abril de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento Albuquerque
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